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Notas do Poder
Vitória de Lira à presidência da Câmara é dada como certa, apontam interlocutores
PAÍS
A reeleição de Arthur Lira (PP-AL) como presidente da Câmara dos Deputados é dada como certa para a maioria da bancada do seu partido. O atual presidente da casa reuniu o apoio de 20 siglas, somando 496 deputados — o apoio não é obrigatório, já que o voto é individual e secreto, mas revela a tendência dos parlamentares.
Em sua chapa estão os partidos PT e PL, que compõem as duas maiores bancadas da casa, além de Republicanos, União Brasil, MDB e PSB.
A votação na Casa legislativa está marcada para a tarde de 1° de fevereiro. O único adversário de Lira é o deputado Chico Alencar (Psol-RJ).
Foto: Reprodução
Com informações da Revista Oeste*
TCE-AM realiza 1ª sessão ordinária para julgar 150 processos na próxima terça-feira
MANAUS | AM
Os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) realizam na próxima terça-feira (31) a 1ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno do ano de 2023. A sessão marca o início oficial dos julgamentos feitos pelos conselheiros e auditores da Corte de Contas amazonense.
Durante a sessão, ao menos 150 processos devem ser apreciados, sendo 36 prestações de contas anuais de prefeitos, vereadores e demais gestores que lidam com recursos públicos.
Além das prestações de contas, os conselheiros devem apreciar 36 processos com pedidos de vista e que retornam para julgamento. Destes, três são prestações de contas anuais; oito recursos; três representações; quatro denúncias; nove são prestação de contas de convênio e uma se trata de tomada de contas.
Na pauta ordinária, constam 114 processos, sendo 26 prestações de contas anuais; oito tomadas de contas; cinco prestações de contas de convênio; 30 recursos; 32 representações; sete embargos de declaração; cinco termos de ajustamento de gestão e três auditorias.
Conduzida pelo presidente da Corte de Contas, conselheiro Érico Desterro, a sessão terá transmissão ao vivo por meio das redes sociais do TCE-AM, como YouTube, Facebook e Instagram.
(*) Com informações da assessoria
Presidente do PL agenda reunião com Alexandre de Moraes
PAÍS |
O presidente do PL, Valdemar Costa Neto, terá uma reunião com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes. O encontro deve acontecer nos próximos dias. As informações são do colunista Paulo Cappelli, do Metrópoles.
Valdemar disse que o objetivo é “buscar diálogo e distensionar”.
“Será uma audiência para buscar diálogo e distensionar. Uma conversa cordial para acalmar os ânimos. O que queremos é o distencionamento entre todas as instituições” falou o presidente do partido.
Na reunião, ele também planeja dizer ao magistrado que, quando seu partido apresentou uma ação contestando o funcionamento das urnas, não havia intuito de golpe.
“Se tivéssemos agido com má-fé, não teríamos buscado justamente a Justiça Eleitoral.” completou.
Valdemar também pretende encontrar um meio de promover o desbloqueio das contas da sigla, visto que em novembro de 2022, Moraes multou o PL em R$ 22,9 milhões e bloqueou as contas da legenda.
Com informações de Pleno News*
Foto: Divulgação*
Michelle Bolsonaro chega dos EUA e desembarca em Brasília
País |
A ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro desembarcou no aeroporto de Brasília, na noite desta quinta-feira (26). Discreta, Michelle aparentemente estava sozinha e usava boné e máscara contra covid-19.
Ela e o marido, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), estavam em Orlando, nos Estados Unidos, desde o dia 30 de dezembro. Por esta razão, Bolsonaro não realizou a tradicional entrega da faixa presidencial ao seu sucessor.
O portal Metrópoles publicou fotos de Michelle no saguão de desembarque do aeroporto. Ela não estava acompanhada do ex-presidente que permaneceu na Flórida.
Conforme interlocutores da ex-primeira-dama, ela passará uma temporada na casa de familiares, no Distrito Federal.
Com informações da CNN Brasil*
Foto: Matheus Veloso/Metrópoles
Mercadante recebe aval para assumir BNDES
Nesta na quarta-feira (25), o Conselho de Administração do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) aprovou, por unanimidade, o nome de Aloizio Mercadante para presidir a instituição.
Tereza Campello, Natalia Dias e Helena Tenorio também tiveram aval do conselho para fazer parte da diretoria do BNDES. Já foram nomeados e já ocupam cargos de diretores da instituição Alexandre Corrêa Abreu, José Luis Gordon, Nelson Barbosa e Luiz Navarro.
Em razão da longa militância no PT — atualmente, Mercadante presidia a Fundação Perseu Abramo, um braço do PT, e foi coordenador do plano de governo de Luiz Inácio Lula da Silva —, havia dúvidas se a indicação dele afrontava a Lei das Estatais. A norma veda a nomeação de pessoas que tenham exercido nos últimos 36 meses, como participante de estrutura decisória de partido político ou em trabalho vinculado à organização, estruturação e realização de campanha eleitoral.
Em 10 de janeiro, o Tribunal de Contas da União (TCU), respondendo a consulta do governo, considerou não haver impedimento legal para a nomeação do ex-ministro para o comando do BNDES. Mercadante foi ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação, da Educação, da Casa Civil nos governos de Dilma Rousseff (PT).
Com informações da Revista Oeste*
Amom renuncia cargo de vereador de Manaus para assumir vaga na Câmara Federal
MANAUS | AM
O vereador Amom Mandel (Cidadania) vai renunciar, nesta quinta-feira (26), a vaga que ocupa na Câmara Municipal de Manaus (CMM) desde 2021, para assumir uma cadeira na Câmara Federal. O anúncio será feito em uma entrevista coletiva, na sede do parlamento municipal.
Na ocasião, o parlamentar também irá prestar contas das ações executadas durante sua passagem pela Casa, marcada por fazer oposição ao prefeito de Manaus, David Almeida (Avante).
Nas eleições gerais de 2022, Amom foi eleito o deputado federal mais jovem e mais votado no Amazonas, totalizando mais de 288 mil votos.
Foto: Reprodução
STF mantém prisão de Roberto Jefferson
País
O ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes decidiu, nesta terça-feira, 24, manter a prisão preventiva do ex-deputado Roberto Jefferson. Na decisão, o magistrado argumentou que a situação que motivou a prisão preventiva se mantém, o que o fez negar o pedido de liberdade do ex-parlamentar.
A alegação é de que “em diversas ocasiões, foram trazidas aos autos notícias de diversos descumprimentos das medidas cautelares impostas” a Jefferson.
Moraes também afirma que as condutas do ex-presidente do PTB podem ser configuradas como novos crimes, a exemplo de calúnia, difamação, injuria e abolição violenta do Estado Democrático de Direito. Jefferson também pode responder por incitação à animosidade entre as Forças Armadas e os Poderes constitucionais.
Caso
O ex-deputado foi preso depois de veicular, nas redes sociais, vídeos que contrariam as regras da prisão domiciliar. Durante a ação, Jefferson reagiu com tiros à chegada da Polícia Federal (PF) e da Polícia Rodoviária Federal (PRF) a sua casa. Na ação, dois agentes ficaram feridos.
No local ainda foram apreendidos mais de sete mil cartuchos de munição, compatíveis com fuzis e pistolas.
*Com informações de Revista Oeste
Bruno Araújo deixa comando do PSDB
País
O presidente do PSDB, Bruno Araújo, anunciou nesta terça-feira, 24, o fim do seu mandato na executiva nacional do partido. A informação foi divulgada por meio de uma portaria que antecipou o fim da gestão de Araújo e compartilhada nas redes sociais.
“O partido será entregue a novas e promissoras lideranças”, escreveu Araújo em referência ao governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, que vai assumir a Presidência da legenda a partir de 2 de fevereiro.
Na carta direcionada à militância, Araújo ressaltou que é importante aprender com os erros cometidos, e afirma que a legenda manterá oposição ao governo.
Nova campanha do PSDB
Hoje, o partido começou a veicular uma campanha na tentativa de vender as “novas lideranças” do PSDB eleitas em 2022. A principal intenção é se posicionar como uma alternativa aos brasileiros. Atualmente, a sigla amarga um de seus piores momentos. Elegeu apenas 13 deputados federais em 2022.
Na peça publicitária, o partido coloca os três governadores eleitos para pregar que é “hora de diálogo” na política. “Não é arrastando para nenhum dos lados que os desafios do Brasil irão desaparecer. É preciso liderança, gestão e compromisso com a democracia”, afirmou o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite.
Também aparecem na campanha a governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, e o governador Eduardo Riedel, de Mato Grosso do Sul. “A hora é de diálogo, para resolver os problemas mais urgentes das famílias brasileiras”, observou Lyra.
*Com informações de Revista Oeste
Com viagem de Lula, Alckmin assume Presidência da República
País
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) viajou neste domingo (22) para a Argentina, deixando seu vice, Geraldo Alckmin (PSB), assumindo a função de chefe do Executivo durante a sua ausência. Esta será a primeira viagem internacional de Lula no terceiro mandato, desde que tomou posse no dia 1º de janeiro.
Lula vai participar da cúpula da Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos (Celac), um dos principais blocos de debates políticos da região, junto com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad.
Alckmin, por sua vez, assume a Presidência da República em razão da viagem do presidente ao país vizinho. De acordo com a Constituição, o vice se torna responsável pelo cargo interinamente quando o presidente viaja para fora do país.
*Com informações de CNN
Foto Ricardo Stuckert
Marcos do Val pede afastamento de Flavio Dino à PGR
PAÍS
O senador Marcos do Val (Podemos-SE) pediu à Procuradoria Geral da República (PGR) que o ministro da Justiça, Flávio Dino, seja afastado. A solicitação foi protocolada nesta quinta-feira (19). As informações são do site O Antagonista.
Na última terça-feira (17), o deputado Ubiratan Sanderson (PL-RS) apresentou uma representação contra Dino por conta de sua atuação diante dos protestos que ocorreram, no dia 8 de janeiro, em Brasília.
O documento apresentado por Sanderson aponta que o ministro teria sido informado pela Agência Brasileira de Investigação (ABIN) sobre o risco iminente de ataques públicos um dia antes dos atos.
Foto: Agência Senado
Com informações do Pleno News*
