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Notas do Poder
Lula sai em defesa da Zona Franca: ‘as pessoas precisam de emprego’
Manaus | AM
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) saiu em defesa da Zona Franca de Manaus (ZFM) após a Advocacia-Geral da União (AGU) recorrer da decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, que resguardou os produtos fabricados no Polo Industrial de Manaus (PIM) de decretos que reduziram as alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) no País.
Segundo o petista, a ZFM é importante para economia do Amazonas e do Brasil e garante empregos no Estado.
A publicação de Lula compartilhada pelo senador Omar Aziz (PSD) que também criticou a postura do Governo Federal.
“O presidente da República, Jair Bolsonaro, dá cada dia mais provas que é contra a Zona Franca de Manaus e a nossa economia, e, ainda assim, tem meia dúzia que insiste em defender o indefensável”, disse o parlamentar.
‘Já vai tarde’, diz Menezes sobre destituição de Ramos da vice-presidência da Câmara
Manaus | AM
Desafeto declarado do deputado federal Marcelo Ramos (PSD), o pré-candidato ao Senado, Coronel Menezes (PL), comemorou a destituição do parlamentar amazonense do cargo de vice-presidente da Câmara dos Deputados a de forma irônica disse ao PODER que Ramos “já vai tarde”.
“’Tiau’ querido. Já vai tarde”, disse o militar da reserva do Exército Brasileiro.
No início de maio, Menezes afirmou em entrevista a uma rádio local que iria cobrar do presidente nacional do PL, Valdemar Costa Neto, o cargo ocupado por Ramos.
O amazonense perdeu a queda-de-braço com o Palácio do Planalto nesta segunda-feira (23), após o ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, reverter uma liminar que tinha concedido a favor do deputado, no fim de abril, que impedia o ex-partido de Ramos, o PL, de atuar para retirá-lo da vice-presidência da Câmara.
CIEAM pede para ser incluído como ‘Amicus Curiae’ em ação da ZFM no Supremo
Manaus | AM
O Centro da Indústria do Estado do Amazonas (CIEAM) solicitou ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, a admissão como Amicus Curiae na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7.153, sob relatoria do magistrado e que por decisão liminar dele suspendeu os efeitos os decretos federais 11.047/22, 11.052/22 e 11.055/22 que reduziram a alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) aos produtos fabricados na Zona Franca de Manaus (ZFM).
Na petição, o CIEAM destaca que defende os interesses de quase 200 empresas instaladas no Polo Industrial de Manaus (PIM) e de 20 setores de atividades econômicas e por isso tem interesse em contribuir com os debates que serão travados quando do julgamento das ADIs.
Em artigo, procurador-geral do Estado defende Zona Franca de Manaus
Manaus | AM
O procurador-geral do Estado do Amazonas, Giordano Bruno Costa da Cruz, defendeu a Zona Franca de Manaus (ZFM) em artigo publicado no site especializado em notícias jurídicas, Conjur, neste domingo (22).
No texto, Giordano destaca que o modelo de desenvolvimento regional é constitucional e faz críticas a advogados tributaristas que afirmam que a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, de excepcionalizar os produtos fabricados na ZFM da redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) gera insegurança jurídica.
“Surgiram alguns tributaristas aduzindo que a cautelar concedida gera insegurança jurídica e é de difícil aplicação prática. Observe. Aduziram que a determinação judicial para respeito a benefício fiscal previsto constitucionalmente causa insegurança jurídica. Não seria o contrário? Para eles, a insegurança jurídica não seria causada pelo descumprimento de benefício fiscal previsto constitucionalmente, mas o contrário”, afirmou em trecho do artigo.
O procurador-geral destacou, também, que a ZFM não representa um privilégio à região Amazônia, mas foi uma decisão nacional para preservar a floresta.
“A Zona Franca de Manaus não representa um privilégio à região amazônica, mas verdadeira opção constitucional de modelo econômico sustentável capaz de manter preservada 95% da mais importante floresta tropical do planeta. Manter a competitividade do modelo não significa privilégio a industriais aqui localizados, mas, sim, assegurar que o ciclo hidrológico da região central do continente seja preservado”, disse.
Arthur Virgílio critica Aécio Neves: ‘Quer ser Severino Cavalcanti de grife’
Manaus | AM
O ex-prefeito de Manaus, Arthur Virgílio Neto (PSDB) teceu diversas críticas a Aécio Neves (PSDB-MG) neste domingo (22). O tucano disse que o político mineiro não quer que o PSDB tenha candidato próprio à presidência porque deseja continuar “sendo o líder do baixo clero, uma espécie de Severino Cavalcanti de grife”. A afirmação foi feita em entrevista ao site Metrópoles.
Arthur que ficou em terceiro lugar nas prévias do PSDB, em novembro do ano passado, disse ainda que Aécio dividiu o partido ao defender a candidatura de Eduardo Leite ao Planalto, e não a de João Doria.
“O Doria não teve tempo para trabalhar em paz, sem o perturbações permanentes. A expectativa do Doria era que o Rodrigo Garcia virasse um grande cabo eleitoral dele, e o que há hoje é ‘eu sou eu e ele é ele! O partido se dividiu”, afirmou.
*Com informações O Antagonista
“Bilionários não deveriam existir”, diz PSOL ao citar Elon Musk
PAÍS |
Após a visita do homem mais rico do mundo para encontrar o presidente Jair Bolsonaro no Brasil, o PSOL defendeu que “bilionários não deveriam existir”.
A sigla de esquerda fez uma montagem com o rosto de Elon Musk e Bolsonaro, com a seguinte frase:
“Bilionários como Elon Musk só existem às custas de desigualdade e muita pobreza”.
Chega ao fim estado de emergência da Covid-19 no Brasil
PAÍS |
Chegou ao fim, neste domingo (22), o estado de Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (Espin), decretado em função da pandemia de Covid-19 no Brasil.
A portaria com a decisão foi assinada pelo ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, em 22 de abril, e previa prazo de 30 dias para que estados e municípios se adequassem à nova realidade.
A decisão do governo brasileiro foi tomada com base do cenário epidemiológico mais arrefecido e o avanço da campanha de vacinação no país. Segundo o Ministério da Saúde, apesar da medida, nenhuma política pública de saúde será interrompida.
“A pasta dará apoio a estados e municípios em relação à continuidade das ações que compõem o Plano de Contingência Nacional”, garantiu o governo.
Histórico
No último dia 12 de maio, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) prorrogou, a pedido do Ministério da Saúde, o prazo de validade das autorizações para uso emergencial de vacinas contra Covid-19, que deixariam de ser usadas na campanha de vacinação contra a doença com o fim do Epin.
A medida vale também para medicamentos que só deveriam ser usados durante a crise sanitária. Segundo a decisão da diretoria colegiada da Anvisa, as autorizações permanecerão válidas por mais um ano.
No mesmo dia, a Anvisa alterou a resolução que permite a flexibilização das medidas sanitárias adotadas em aeroportos e aeronaves, em virtude do encerramento do estado de emergência. Entre as mudanças, estão a retomada do serviço de alimentação a bordo e permissão para retirada de máscaras para se alimentar durante o voo.
Segundo o Ministério da Saúde, o governo federal empenhou quase R$ 34,3 bilhões para a compra de cerca de 650 milhões de imunizantes contra a Covid-19.
“Por conta da vacinação, o Brasil registra queda de mais de 80% na média móvel de casos e óbitos pela Covid-19, em comparação com o pico de casos originados pela variante Ômicron, no começo deste ano. Os critérios epidemiológicos, com parecer das áreas técnicas da pasta, indicam que o país não está mais em situação de emergência de saúde pública nacional”, ressaltou o ministério em nota.
Foto: Agência Brasil
Filho de Lula culpa Bolsonaro por assalto em São Paulo
São Paulo | SP
Luis Cláudio, filho do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, afirmou em sua conta no Twitter que a culpa pelo assalto que sofreu em São Paulo na última terça-feira, 17, é do presidente Jair Bolsonaro.
A acusação do filho de Lula ocorreu após o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) comentar sobre o assunto nas redes sociais. “É expropriação que fala? Ou seria mais adequado 100 anos de perdão…”, disse Eduardo Bolsonaro, filho do presidente da República.
Em resposta, o filho de Lula afirmou ao deputado que os adolescentes que levaram seu celular na Rua Vergueiro, na capital Paulista, cometeram crime por culpa do “incompetente do seu pai”. A segurança pública, no entanto, é de responsabilidade dos governos estaduais.
“E sim, eu não acredito que adolescentes cometam crimes pq gostam… Eles cometem crimes pq temos um governo federal omisso, que não liga para a população. Que não compra vacina, que não cria projetos sociais, que não cria emprego e que não faz a economia girar… (sic)”, publicou Luis Cláudio.
Na terça-feira, o filho de Lula estava em um carro parado num semáforo. Quatro adolescentes bateram no vidro do veículo e Luis Cláudio abriu a porta.
“Bateram com a arma no vidro, a gente abriu a porta e eles pegaram o celular”, afirmou, em entrevista ao Balanço Geral, da Rede Record. “Eles foram embora para um lado, e fomos para o outro. Foi tudo muito rápido, não deu para fazer nada”, concluiu Luis Cláudio.
Eduardo Bolsonaro voltou a comentar sobre o assunto. Desta vez, o filho do presidente Jair Bolsonaro usou imagens de reportagens publicadas na imprensa sobre supostos atos ilícitos de Luis Cláudio. “Luleco, você quer mesmo discutir comigo? Candidate-se. Sério mesmo. Eu acho que você enriqueceria o debate”, disse Eduardo Bolsonaro.
Bois de Parintins não pagam trabalhadores e colocam Festival em risco
Parintins|AM
A festa popular, que é patrimônio cultural do Brasil e atrai o mundo inteiro para contemplar a disputa entre os bois-bumbás Caprichoso e Garantido, corre o risco após a Associação Cultural Boi Bumbá Caprichoso e Associação Folclórica Boi Bumbá Garantido terem as contas bloqueadas para o pagamento de dívidas trabalhistas.
Mesmo com o repasse do Governo do Amazonas de R$ 10 milhões, sendo R$ 5 milhões para cada boi-bumbá, o juiz do Trabalho substituto Igo Zany Nunes Correa mandou bloquear na quinta-feira (19) mais de R$ 10 milhões para o pagamento dos funcionários.
O magistrado, que responde pela 1ª Vara do Trabalho de Parintins, atendeu pedido de reclamação da advogada Eliandra Alves Vieira, que ingressou com pedido de incidental de tutela provisório de urgência antecipada contra o Boi Caprichoso.
Eliandra pediu o bloqueio e penhora das contas da Associação Cultural Movimento Marujada do Boi Caprichoso, de CNPJ 01.686.091/0001-23, através da modalidade “teimosinha”, uma funcionalidade liberada no SISBAJUD (Sistema de Busca de Ativos do Poder Judiciário), usado na Justiça do Trabalho, que permite a reiteração automática de ordens de bloqueio. Assim, ao invés de tentativa única, a busca é feita reiteradamente durante certo período.
O magistrado bloqueou o valor de R$ 4.500.000,00 (quatro milhões e quinhentos mil reais) para garantir o pagamento de várias execuções decorrentes de dívidas do Caprichoso com artistas e outros funcionários.
Mesmo o Boi Garantido não fazendo parte da reclamação feita pela advogada Eliandra Alves Vieira e nem no contexto do processo ajuizado por ela, o juiz também ordenou o bloqueio na ordem de R$ 5.800,000.00, (cinco milhões e oitocentos mil reais) das contas da Associação Cultural Movimento Amigos do Boi Garantido pelos mesmos motivos. Nesse bloqueio o juiz manda deduzir um valor superior R$ 1 milhão que já esta bloqueado nas contas do Vermelho e Branco.
Pela decisão é também intimada a Prefeitura Municipal de Parintins para repassar numa prazo de cinco dias o Regulamento do 55º Festival Folclórico de Parintins para ser juntado ao processo. A decisão concede 72 horas ou quatro dias para os advogados de Caprichoso e Garantido se manifestarem sobre a decisão, que foi proferida no dia 19 de maio de 2022.
Fonte: Blog do Hiel Levy
Foto: Reprodução
Concurso do IBGE para Censo 2022 tem resultado divulgado
BRASIL|
O resultado do processo seletivo simplificado (PSS) do Censo Demográfico 2022, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), foi divulgado nesta sexta-feira (20) pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), empresa organizadora do concurso.
Os candidatos para as vagas de recenseador, agente censitário municipal (ACM) e agente censitário supervisor (ACS) devem consultar o resultado no site da FGV.
De acordo com o IBGE, nos casos de empate na nota final foi respeitada a área de trabalho, o município e o estado escolhido, sendo o primeiro critério de desempate, em obediência ao Estatuto do Idoso, garantindo a vaga para quem tem idade igual ou superior a 60 anos completos até o último dia de inscrição. O segundo critério foi a nota na disciplina Conhecimentos Técnicos, seguida da nota em Língua Portuguesa e em Ética no Serviço Público. Todos os critérios de desempate constam do edital do processo seletivo.
Convocação
Divulgado o resultado final, a próxima etapa será a de convocação e depois os aprovados serão chamados pelo IBGE para realizar treinamento. De acordo com o órgão, mais de 621 mil pessoas concorreram às vagas distribuídas em 5.297 municípios do país, que se dividem em 206.891 servidores temporários para o Censo, dos quais 183.021 recenseadores, com treinamento previsto para 18 a 22 de julho; 18.420 para ACS e 5.450 para ACM, ambos com treinamento previsto de 6 a 15 de junho.
“Os demais candidatos aprovados serão mantidos em lista de espera, podendo ser chamados posteriormente, de acordo com o edital. O treinamento para recenseadores terá caráter eliminatório e classificatório e será realizado pelo IBGE em duas etapas: autoinstrução e presencial”, informou o IBGE.
