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Notas do Poder
STJ: Primeiras sessões de julgamento do segundo semestre acontecem nos dias 3 e 4 de agosto
Manaus | AM | Agência STJ
As sessões de julgamento das seis turmas do Superior Tribunal de Justiça (STJ) retornam na próxima terça-feira (3), às 14h (horário de Brasília).
Além disso, a Corte Especial tem sessão marcada para a quarta-feira (4), também com início às 14h (horário de Brasília). As sessões, realizadas por videoconferência, podem ser acompanhadas ao vivo no canal do STJ no YouTube.
Cartório Eleitoral ganha moderno Sistema de Vigilância Eletrônica do TRE-AM
Manaus | AM | Com informações da assessoria de imprensa
O presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM), desembargador Wellington José de Araújo, inaugurou nesta quarta-feira (28) a instalação do Sistema de Vigilância Eletrônica no Cartório da 6º Zona Eleitoral, que abrange Manacapuru, Anamã e Caapiranga.
Em seu discurso, o presidente do TRE-AM destacou que a iniciativa “leva mais proteção para o patrimônio público, assim como, também, contribuiu para aprimoramento e a modernização dos serviços da Justiça Eleitoral”.
Na última sexta-feira (23), o desembargador-presidente da Corte Eleitoral já havia inaugurado o sistema no Cartório da 51º Zona Eleitoral, que atende o município de Presidente Figueiredo.
Secretário de Segurança Pública pede afastamento do cargo para tratamento de saúde
Manaus | AM
O secretário de Segurança Pública do Amazonas (SSP-AM), coronel Louismar Bonates, pediu afastamento do cargo. De acordo com informações recebidas pela equipe do site O PODER, ele está com uma cirurgia marcada e já havia comunicado o governador do Amazonas, Wilson Lima, em outra oportunidade.
‘É um bom nome sim’, diz Romero Reis sobre possível aliança com Chico Preto para 2022
Manaus | AM
O empresário Romero Reis, que recentemente deixou o Partido Novo, afirmou nesta quarta-feira (29), ao responder um internauta, que o nome do ex-vereador Chico Preto (DC) seria um “bom” para uma aliança em 2022.
“Chico Preto é um bom nome sim, a direita precisa de pessoas boas”, escreveu Reis ao responder o questionamento. Ambos concorreram, em 2020, à Prefeitura de Manaus, mas foram derrotados por David Almeida (Avante).
Inês Simonetti deixará Sead para acompanhar o marido que disputa a presidência nacional da OAB
Manaus | AM
A secretária de Administração e Gestão do Amazonas, Inês Simonetti, adiantou, nesta terça-feira (27), que deixará a pasta em prol de um projeto pessoal. Por meio de nota, ela disse que seu “desligamento é parte de uma decisão pessoal, e que há meses já havia exposto o interesse em deixar a administração estadual para dedicação a um projeto familiar”, explicou.
Ela adiantou que o projeto se trata da campanha à presidência da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) que será disputada por seu marido, o advogado José Alberto Ribeiro Simonetti, em Brasília. “Portanto, não configura de nenhuma forma qualquer desentendimento ou insatisfação entre mim e o Governo do Estado”, finalizou ela.
Ministro da Justiça prorroga estadia da Força Nacional no Amazonas
Manaus | AM
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Anderson Gustavo Torres, prorrogou nesta terça-feira (27), a estadia de agentes da Força Nacional para apoiar o Governo do Amazonas na operação ‘Arpão’, no Médio Solimões.
Segundo Torres, os agentes continuarão ajudando nas ações de combate ao crime organizado, narcotráfico, crimes ambientais na Calha do Rio Negro e Solimões, no Amazonas.
Torres destaca que, ainda, que o contingente disponibilizado para a ação obedecerá o planejamento definido pela Força Nacional e Secretaria Nacional de Segurança Pública, e que o prazo de apoio dos agentes poderá ser prorrogado por mais tempo, caso seja necessário.
Ministério homologa tombamento do Centro Histórico de Manaus
Manaus | AM | Agência Brasil
O Ministério do Turismo publicou, no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (28), uma portaria que homologa o tombamento do Centro Histórico de Manaus, localizado na capital amazonense.
O tombamento do Centro Histórico de Manaus foi feito pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) em 2012. O espaço abrange uma área entre a orla do Rio Negro e o entorno do Teatro Amazonas, de forma a manter “os aspectos simbólicos e densos de realizações artístico-construtivas”, conforme explica o Iphan em sua página na internet.
De acordo com o Iphan, a preservação do local, que configura o “coração urbano da cidade”, garante a manutenção de seu patrimônio singular e integro, além de incluir Manaus no rol das cidades históricas do Brasil, com inscrição no Livro de Tombo Histórico e no Livro de Tombo Arqueológico, Etnográfico e Paisagístico.
Bolsonaro nomeia o advogado Fabrício Frota Marques para o Pleno do TRE-AM
Manaus | AM
O presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), assinou nesta segunda-feira (26), o decreto que nomeia o advogado Fabrício Frota Marques para compor o Pleno do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM), no cargo de juiz titular.
A vaga de Frota Marques é decorrente do término do primeiro mandato do advogado José Fernandes Júnior. O decreto foi publicado com data desta terça-feira (27), no Diário Oficial da União (DOU).
Edital abre vaga para membro efetivo do TRE-AM, na classe de magistrado
Manaus | AM | Com informações da assessoria de imprensa
O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) divulgou o Edital n. 11/2021, que dispõe de uma vaga de membro efetivo do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM), na classe de magistrados.
O documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico (DJe) desta terça-feira (27), na página 14 do Caderno Administrativo.
Segundo o edital, a vaga decorre do término do segundo biênio do juiz Marco Antônio Pinto da Costa, na condição de membro efetivo do Tribunal Regional Eleitoral, que se dará no dia 11 de outubro de 2021.
Juiz Luís Márcio Albuquerque será reconduzido à presidência da Amazon, na próxima terça-feira
Manaus | AM
O juiz Luís Márcio Nascimento Albuquerque será reconduzido ao cargo de presidente da Associação dos Magistrados do Amazonas (Amazon) para o biênio 2021-2023, na próxima terça-feira (3).
Por conta da pandemia do novo coronavírus (Covid-19), a solenidade será realizada de forma virtual e transmitida por meio do canal do YouTube do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), às 11h30.
A vice-presidência é do desembargador Délcio Luis Santos, além dos juízes Naia Moreira Yamamura, Divaldo Martins da Costa e Luís Cláudio Cabral Chaves.
