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Notas do Poder
Cartórios de Notas do Amazonas registram o maior número de testamentos da história
Manaus-AM- O impacto das mais de 13 mil mortes causadas pela pandemia da COVID-19 no Amazonas segue alterando os hábitos das famílias no estado. Tradicionalmente avessa a pensar sobre a sua própria morte, a pandemia fez com a população redobrasse sua preocupação com o tema. É o que apontam os números de janeiro a maio deste ano, que registraram o maior número de testamentos feitos pelos Cartórios de Notas do Amazonas na história neste período, atingindo a marca de 85 atos praticados.
Os dados que constam na Central Nacional do Colégio Notarial do Brasil, demonstram o aumento de 107% em comparação com o mesmo período de 2020, que registrou 41 atos, e de 84% em relação aos cinco primeiros meses de 2019, no qual foram realizadas 46 lavraturas testamentárias.
Além de preservar a vontade do testador relativa a seu patrimônio e a seus desejos pessoais, o testamento tem se tornado um instrumento eficaz para realização de um planejamento patrimonial efetivo, evitando desavenças entre os herdeiros, otimizando a transmissão patrimonial e a gestão dos ativos familiares. O testamento pode ainda beneficiar terceiros não incluídos entre os herdeiros necessários, assegurar mais garantias no futuro ao cônjuge ou companheiro e até mesmo reconhecer um filho.
“Não há dúvidas de que a pandemia do novo coronavírus reformulou diversas práticas do cotidiano não só dos amazonenses, mas, também, da população mundial. Essa mudança chegou ao segmento dos cartórios, que viram aumentar a busca de testadores pelo planejamento familiar, com o intuito de garantir segurança patrimonial e evitar possíveis conflitos futuros”, disse o presidente da Associação dos Notários e Registradores do Amazonas (Anoreg/AM), Marcelo Lima Filho.
No Brasil também houve aumento expressivo no número de atos realizados no período. Os dados mostram aumento de 40% de janeiro a maio deste ano em relação a 2020, ou seja, 13.924 testamentos foram realizados, contra os 9.865 atos realizados no mesmo período do ano passado. Em relação ao mesmo período em 2019, o aumento foi de 12%. Um total de 12.402 lavraturas testamentárias, o maior número de testamentos realizados no Brasil, foram realizadas no ano.
Testamento Vital no Brasil
No âmbito nacional, o crescimento se deu não somente com os documentos feitos para valer após a morte do usuário, mas também em atos que podem valer ainda em vida. Conhecido pelo nome técnico de Diretivas Antecipadas de Vontade (DAVs), mas popularmente chamado de testamento vital, os documentos que permitem que as pessoas, antecipadamente, expressem suas escolhas quanto às diretrizes de um tratamento médico futuro, caso fiquem impossibilitadas de manifestar sua vontade em virtude de acidente ou doença grave, tiveram crescimento de 85% nos primeiros cinco meses em relação ao mesmo período do ano passado, atingindo o maior número da história para estes em cinco meses.
Em números absolutos foram realizados 296 testamentos vitais entre os meses de janeiro a maio deste ano frente a 160 realizados no mesmo período do ano passado. Na comparação com 2019, portanto antes do início da pandemia, o aumento foi de 16%, em relação às 255 lavraturas realizadas no ano retrasado.
Disciplinado em âmbito médico pela Resolução 1995/2012, do Conselho Federal de Medicina (CFM), o testamento vital permite determinar, por exemplo, que a pessoa não deseja submeter-se a tratamento para prolongamento da vida de modo artificial. O ato, que ainda não dispõe de lei federal específica no Brasil, não pode dispor sobre o procedimento da eutanásia, proibido no País.
Testamento Online
Desde junho do ano passado, o ato também pode ser realizado de forma online, pela plataforma oficial e-Notariado. Para realizá-lo, o cidadão precisa de um Certificado Digital Notariado, emitido gratuitamente pelos Cartórios de Notas cadastrados, ou possuir um certificado padrão ICP-Brasil, o mesmo utilizado para envio do Imposto de Renda de Pessoa Física.
Com o certificado digital, o cidadão deve entrar em contato com o Cartório de Notas de sua preferência e solicitar o ato. Um link para a videoconferência será enviado para o e-mail indicado pelo usuário. Após a vídeo-chamada, na qual é realizada a identificação das pessoas e a coleta de sua vontade, o cidadão pode assinar seu documento pelo computador ou celular com um simples clique. O valor do ato online é o mesmo do praticado presencialmente em Cartório e obedece a uma tabela estadual fixa.
Wilson Lima comemora que mais de 20 mil pessoas já foram vacinadas no segundo mutirão contra Covid-19
Manaus | AM
O governador Wilson Lima (PSC) comemorou, nesta quarta-feira (30), nas redes sociais, que mais de 20 mil pessoas foram vacinadas contra a Covid-19 desde o início do segundo mutirão em Manaus.
“O trabalho continua até 18h desta quarta-feira. Se você tem 28 anos ou mais, procure um dos pontos de imunização e vacine-se”, disse o governador.
Vacina Amazonas
O Governo do Amazonas iniciou, nesta terça-feira (29), o segundo mutirão da campanha ‘Vacina Amazonas’ em Manaus. A primeira edição ocorreu nos dias 12 e 13 de junho, imunizando 141 mil pessoas.
MPF prorroga até 15 de julho regime integral de teletrabalho no Amazonas
Manaus | AM | Com informações da assessoria de imprensa
O Ministério Público Federal (MPF) prorrogou, até o dia 15 de julho, o regime de trabalho remoto no Amazonas e suspendeu o retorno gradual às atividades presenciais na unidade.
A medida considera a continuidade do estado de calamidade pública decorrente da pandemia de Covid-19 no Estado e tem como objetivo prevenir o contágio e a disseminação do coronavírus.
Caso necessário, os cidadãos deverão utilizar os meios eletrônicos para acessar os serviços do MPF, como protocolo de documentos, consultas a andamentos de procedimentos ou envio de representações.
Conselho de Ética aprova suspensão de Daniel Silveira por dois meses por gravação de reunião do PSL
Manaus | AM | Agência Câmara
Por 13 votos a três, o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (29), a suspensão do exercício do mandato parlamentar do deputado Daniel Silveira (PSL-RJ) por dois meses.
O parlamentar teria cinco dias para recorrer da decisão na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ), a partir da publicação da decisão, mas a defesa abriu mão do prazo recursal. A decisão final pela suspensão ou não caberá ao Plenário.
O PSL acusa Daniel Silveira de ter gravado e divulgado em 2019, sem autorização, uma reunião reservada em que se discutia a disputa pela liderança do partido. O deputado nega as acusações.
Ministro Nunes Marques é eleito presidente da Segunda Turma do STF
Manaus | AM | Agência STF
O ministro Nunes Marques foi eleito, nesta terça-feira (29), presidente da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), seguindo o sistema de rodízio. Ele assume o lugar deixado pelo ministro Gilmar Mendes, que apresentou relatório de sua gestão em sua última sessão à frente do colegiado.
Em sua despedida, Mendes lembrou que assumiu o mandato diante de verdadeiro período de exceção causado pela pandemia da Covid-19. “Mas, graças ao extraordinário empenho dos ministros e servidores da Casa, a prestação jurisdicional ampliou-se, mesmo nos momentos de maiores restrições”, afirmou.
Nunes Marques assume em agosto, após as férias coletivas dos ministros, e irá conduzir os trabalhos por um ano. O ministro agradeceu a confiança dos colegas e servidores para “continuar na empreitada com respostas céleres e justas aos jurisdicionados”.
Renan anuncia assinaturas suficientes para prorrogação da CPI
Brasília-DF- O relator da CPI da Pandemia, senador Renan Calheiros (MDB-AL), anunciou que a comissão deve ser prorrogada.
O presidente do colegiado, Omar Aziz (PSD-AM), anunciou nas redes sociais que o requerimento de prorrogação conta com 31 assinaturas. São necessárias, no mínimo, 27.
‘A pandemia foi apenas um estopim dessa bomba relógio’, diz Fausto Jr. sobre Saúde no Amazonas
Manaus | AM
“Já existia um gravíssimo problema na Saúde do Estado de outras gestões. A pandemia foi apenas um estopim dessa bomba relógio”, afirmou o deputado estadual Fausto Jr. (MDB), nesta terça-feira (29), em depoimento à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia.
Segundo o parlamentar amazonense, que foi relator da CPI da Saúde da Assembleia Legislativa do Amazonas (ALEAM), a comissão da Casa Legislativa teve o objetivo de combater a corrupção no Estado no período de 2011 a 2020.
“Foram 50 pedidos de indiciamento, sendo que 14 pessoas foram presas nas operações da Polícia Federal e do Ministério Público Federal”, disse Fausto Jr.
Bolsonaro confirma que vai participar de ‘motociata’ em Manaus
Manaus | AM
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) confirmou, na noite desta segunda-feira (28), em Brasília, que vai participar de uma motociata em Manaus.
“Eu vou dar um passeio de moto em Manaus e em Porto Alegre”, afirmou Bolsonaro ao ser questionado por apoiadores se faria uma passeio de motocicleta na Bahia.
Bolsonaro não confirmou a data, mas destacou que o evento já está agendado na capital amazonense.
Conselho de Ética vota parecer pela suspensão de Daniel Silveira, nesta terça-feira
Manaus | AM | Agência Câmara
O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados se reúne, nesta terça-feira (29), para discutir e votar o parecer do deputado Alexandre Leite (DEM-SP), ao processo 16/19 (REP 17/19) por quebra de decoro parlamentar, movido pelo PSL contra o deputado Daniel Silveira (PSL-RJ).
O PSL acusa Silveira de ter gravado e divulgado, sem autorização, uma reunião reservada em que se discutia a disputa pela liderança do partido. O deputado nega as acusações. Leite recomendou a suspensão por quatro meses do exercício do mandato parlamentar e de todas as prerrogativas regimentais.
O parecer foi lido na última terça-feira (22), quando Daniel Silveira voltou a dizer que a reunião não era secreta e que ele não foi o autor da gravação, tendo apenas recebido o material. A reunião para votar o parecer pela suspensão de Daniel Silveira está marcada para as 14h (horário de Brasília).
Wilson Lima anuncia mutirão de vacinação para a faixa etária de 28+
Manaus | AM
O governador Wilson Lima (PSC) anunciou, nesta segunda-feira (28), que o próximo mutirão de vacina em Manaus vai imunizar a população a partir dos 28 anos. Segundo o chefe do Executivo, as vacinações começarão nesta terça-feira (29), na capital amazonense.
“O mutirão começará amanhã, às 18h, e vai até 18h de quarta-feira. A vacinação será realizada em três pontos: Sambódromo, Vasco Vasques e Arena da Amazônia. Vamos vacinar!”, afirmou o governador pelas redes sociais.
