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Notas do Poder
Secretários do Ministério da Cidadania cumprem agenda no Amazonas
Manaus | AM
Uma comitiva do Ministério da Cidadania está cumprindo agenda no Amazonas, nesta semana, devido a vários eventos voltados a assistência social no Estado.
A comitiva é formada pelo secretário Nacional de Desenvolvimento Social, Robson Tuma; pela secretária Nacional de Assistência Social, Maria Yvelônia; pelo secretário Especial Adjunto do Desenvolvimento Social, Alexandre Reis e pelo diretor de Benefícios Assistenciais do Ministério, André Veras.
A comitiva fez uma visita a uma tribo indígena, se deslocou até o município de Autazes, e em Manaus participou da Conferência Estadual de Assistência Social e de Desenvolvimento Social e Cidadania do Amazonas.
Marcelo Ramos destaca PEC que garante o direito ‘ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e à segurança climática’
Manaus|AM
O vice-presidente da Câmara dos Deputados, Marcelo Ramos (PL), destacou os trabalhos do deputado federal Rodrigo Agostinho (PSB-SP), em relação as 171 assinaturas que ele conseguiu para protocolar a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que garante o direito “ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e à segurança climática”.
Agostinho é, inclusive, coordenador da Frente Ambientalista do Congresso. “Sou co-autor da matéria. Um iniciativa importante às vésperas da COP (Conferência das Partes)”, escreveu Ramos, em suas redes sociais, nesta quinta-feira (28).
MPF-AM transfere Dia do Servidor Público para sexta-feira
Manaus | AM | Com informações da assessoria de imprensa
O Ministério Público Federal no Amazonas (MPF-AM) publicou a Portaria PR/AM n. 131/2021, transferindo a comemoração do Dia do Servidor Público comemorado nesta quinta-feira (28) para a sexta-feira (29). A transferência acompanha ato semelhante da Justiça Federal.
O expediente nas unidades do MPF no Amazonas voltará ao normal na próxima quarta-feira (3), uma vez que os dias 1º e 2 de novembro são, respectivamente, ponto facultativo do Dia de Todos os Santos e feriado do Dia de Finados.
Caso necessário, os cidadãos deverão utilizar os meios eletrônicos para acessar os serviços do MPF-AM, como protocolo de documentos, consultas a andamentos de processos ou envio de representações.
Ao criticar possível indiciamento de Heinze na CPI da Pandemia, Plíno Valério critica o Senado Federal
Manaus | AM
O senador Plínio Valério (PSDB) disse, nesta terça-feira (26), por meio de suas redes sociais, que o Senado Federal se “apequena mais uma vez”, ao tentar indiciar o senador Luis Carlos Heinze (PP), no âmbito da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia, e não julgar o impeachment do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes.
“Um Senado que se recusa a votar impeachment de ministro do Supremo como lhe é atribuído pela Constituição, não pode concordar com o indiciamento de um senador por parte de outros senadores”, escreveu ele.
O senador disse, ainda, que “relatórios sempre serão motivos de discussão”, “mas indicar um senador da República por externar sua opinião dentro do Senado, só não é cômico porque pode virar uma tragédia”.
TRT11 transfere feriado do servidor público para sexta-feira
Manaus | AM
A presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – Amazonas e Roraima (TRT11), desembargadora Ormy da Conceição Dias Bentes, transferiu o feriado do Dia do Servidor Público, comemorado nesta quinta-feira (28), para sexta-feira (29).
A alteração considerou a necessidade da realização de teste hidrostático no prédio-sede do regional, que acontecerá na sexta. Diante disto, nesta quinta-feira haverá expediente normal em todas as unidades do TRT11. A Portaria n. 338/2021/SGP, da transferência do feriado, foi assinada nesta terça-feira (26) pela desembargadora-presidente.
Relatório da CPI da Pandemia é entregue ao STF e à PGR
Manaus | AM
Nove senadores que fizeram parte da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia, em Brasília, entregaram na manhã desta quarta-feira (27) o relatório final da comissão ao procurador-geral da República, Augusto Aras.
Ainda na manhã desta terça, os senadores também entregaram o relatório final para o Supremo Tribunal Federal (STF), onde foram recebidos pelo ministro Alexandre de Moraes. O ministro recebeu cópia do relatório final da comissão.
O documento foi aprovado nesta terça-feira (26), durante sessão da comissão.
TRE-AM inaugura cartório eleitoral em Itapiranga
Manaus | AM | Com informações da assessoria de imprensa
O presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM), desembargador Wellington José de Araújo, inaugurou nesta terça-feira (26), a obra do Cartório da 24ª Zona Eleitoral, em Itapiranga, iniciada na gestão do desembargador Aristóteles de Lima Thury.
Em seu discurso, o presidente do TRE-AM revelou sua alegria em “proporcionar tratamento digno aos jurisdicionados e a todos os que labutam nesta Justiça Eleitoral”. Na oportunidade ele homenageou a memória do desembargador Aristóteles Thury, que ordenou o início daquela obra.
Também participaram da solenidade o diretor-geral do TRE-AM, João Victor Pereira Martins da Silva; o secretário de Administração, Orçamento e Finanças do TRE-AM, Paulo Germano Carvalho Leite, além do ex-diretor-geral, Ruy Melo de Oliveira.
China: apoio dos EUA para que Taiwan participe da ONU é ‘ameaça à paz’
Manaus | AM | Agência Brasil
A China disse, nesta quarta-feira (27), que o apelo dos Estados Unidos (EUA) à comunidade internacional para que apoie uma participação “robusta e significativa” de Taiwan nos trabalhos da Organização das Nações Unidas (ONU), representa a maior ameaça à paz e à estabilidade na região.
“A China opõe-se firmemente aos últimos comentários feitos sobre a questão pelo secretário de Estado dos EUA, Antony Blinken, e apresentou uma reclamação formal a esse respeito”, disse o porta-voz do Ministério dos Negócios Estrangeiros, Zhao Lijian.
Blinken encorajou todos os estados-membros das Nações Unidas a unirem-se a Washington, “para apoiar uma coordenação forte e significativa de Taiwan em todo o sistema da ONU e na comunidade internacional”.
China e Taiwan vivem como territórios autônomos desde 1949, época em que o antigo governo nacionalista chinês se refugiou na ilha, após a derrota na guerra civil frente aos comunistas.
Alexandre de Moraes nega novo pedido de transferência de Roberto Jefferson para hospital particular
Manaus | AM | Agência Brasil
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido do ex-deputado federal Roberto Jefferson para que fosse transferido do Complexo Penitenciário de Gericinó (Bangu 8), no Rio de Janeiro (RJ), para o Hospital Samaritano Barra.
Segundo o laudo médico enviado pela Secretaria de Administração Penitenciária estadual (Seap-RJ), a situação médica de Jefferson é de “absoluta normalidade”, e ele necessita apenas de exames complementares. Ao indeferir o pedido, o ministro destacou que, de acordo com a Seap-RJ, os procedimentos médicos necessários foram adotados no hospital da unidade.
No entanto, o relator acolheu pedido subsidiário e autorizou que Jefferson receba a visita de quatro médicos particulares indicados por sua defesa nos autos, desde que observem estritamente as regras de ingresso no estabelecimento prisional.
MPF-AM vai gastar R$ 99 mil com manutenção de geradores
Manaus | AM
O Ministério Público Federal no Amazonas (MPF-AM) vai gastar R$ 99 mil com a manutenção preventiva e corretiva de geradores, de acordo com publicação no Diário Oficial da União (DOU).
Ainda conforme o DOU, a empresa Prestem Comércio de Materiais Elétricos e Serviços Técnicos Eireli, registrada sob o CNPJ n. 63.642.862/0001-38, recebeu o primeiro termo aditivo com duração de 1 ano.
