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Executivo - 31 de janeiro de 2024
Foto: Reprodução

Julgamento de Silas: saiba como votou cada magistrado do TRE-AM

Pedido de cassação do deputado federal Silas Câmara (Republicanos) gerou debate entre os membros do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) durante a sessão de julgamento

Por: Leon Furtado
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O deputado federal Silas Câmara, do partido Republicanos, teve seu mandato cassado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) por gastos ilícitos na campanha de 2022. A decisão foi tomada por maioria de votos, sendo quatro a favor e dois contra.

Os juízes que votaram a favor da cassação foram:

  1. Pedro de Araújo Ribeiro, relator do processo.
  2. Marcelo Pires Soares.
  3. Fabrício Frota Marques.
  4. Carla Maria Santos dos Reis, vice-presidente da Corte.

Os juízes que votaram contra a cassação foram:

  1. Marcelo Manoel da Costa Vieira.
  2. Victor André Liuzzi Gomes.

A desembargadora Carla Reis, vice-presidente e corregedora, concordou com o juiz Ribeiro, argumentando que o voto dele era “irretocável”.

O juiz Marcelo Soares manteve seu voto, sem entrar em discussões, seguido por Fabrício Frota Marques, que decidiu acompanhar a vice-presidente e o relator, concordando com a cassação do mandato de Silas Câmara.

Veja também: 

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Marcelo Manoel Victor André Liuzzi Silas Câmara Pedro de Araújo Marcelo Pires Fabrício Frota

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Notas do Poder

11/07
12:33

REUNIÕES SECRETAS

Executivos da Âmbar Energia, ligada ao Grupo J&F dos irmãos Joesley e Wesley Batista, realizaram secretamente 17 reuniões com autoridades do Ministério de Minas e Energia entre junho de 2023 e maio de 2024, sem registro oficial. Essas reuniões precederam a assinatura de uma medida provisória pelo presidente Lula em 13 de junho, beneficiando um negócio da Âmbar na energia elétrica, cujo custo será repassado aos consumidores por até 15 anos. O Ministério e a Âmbar negam que as reuniões tenham discutido a medida, mas não divulgaram os temas tratados. Críticas à falta de transparência foram levantadas, especialmente pela deputada Adriana Ventura (Novo-SP).

11/07
12:32

FRACA ARTICULAÇÃO

A aprovação da reforma tributária na Câmara revelou a fraca articulação dos senadores Eduardo Braga e Omar Aziz, que deixaram de incluir a maioria das propostas do Amazonas para a Zona Franca de Manaus (ZFM). O texto foi aprovado por 336 votos a favor e 142 contra. Foram incluídas apenas contribuições para financiar a UEA e fundos de desenvolvimento, além de crédito presumido para indústrias. Alterações cruciais, como a inclusão do IPI e crédito presumido para operações internas, foram rejeitadas. Os parlamentares precisarão trabalhar mais eficientemente no Senado.

11/07
12:31

SILAS CONTRA

A Câmara dos Deputados aprovou o primeiro projeto de regulamentação da reforma tributária com 336 votos a favor, 142 contra e duas abstenções. A maioria dos deputados do Amazonas votou contra devido aos impactos negativos na Zona Franca de Manaus (ZFM), com exceção de Silas Câmara (Republicanos-AM), que apoiou o projeto. Pauderney Avelino (União-AM) criticou a redução do crédito presumido e a falta de alíquota zero para operações internas, alertando sobre o aumento dos preços e a diminuição da competitividade no Amazonas. O próximo desafio será no Senado Federal.

11/07
12:30

DITADURA DA NICARÁGUA

A ditadura de Ortega na Nicarágua fechou a Radio María e mais 12 ONGs, totalizando 3,6 mil entidades fechadas em seis anos. A ministra do Interior, Maria Amelia Coronel, justificou o fechamento da rádio pela falta de demonstrações financeiras de 2019 a 2023. Ortega continua a perseguir a Igreja Católica, expulsando e detendo padres, e cancelando a cidadania de líderes religiosos, forçando-os ao exílio.

11/07
12:29

DEFESA DA ZFM

Wilson Lima, governador do Amazonas, promete lutar incansavelmente pela competitividade da Zona Franca de Manaus (ZFM) após a votação na Câmara dos Deputados que prejudicou o estado. Ele criticou a exclusão de emendas cruciais para o modelo econômico, enquanto duas sugestões foram aceitas, incluindo contribuições para financiar a Universidade do Estado do Amazonas (UEA) e fundos de desenvolvimento, além de créditos presumidos para indústrias. Alterações solicitadas, como a inclusão do IPI para produtos aprovados pela Suframa e crédito presumido para operações internas, foram rejeitadas.

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