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Executivo - 07 de junho de 2024
Foto: Reprodução/Internet

Crise da água: decisão suspende decreto de Bi Garcia por possíveis irregularidades

O TCE-AM ordenou ao prefeito de Parintins suspender imediatamente o decreto que reconheceu emergência no abastecimento de água no município de Parintins

Por: Redação
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O conselheiro do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), Fabian Barbosa, concedeu medida cautelar determinando ao prefeito de Parintins, Frank Luiz da Cunha Garcia, a suspensão imediata do Decreto nº 057/2024-PGMP de 15 de maio de 2024, que reconheceu a situação de emergência no sistema de abastecimento de água da cidade. A medida inclui a proibição de quaisquer novos atos relacionados ao decreto até nova decisão.

A decisão foi tomada em resposta a uma Representação feita pelo cidadão João Batista Castilho Magalhães contra a Prefeitura de Parintins. A Representação solicitava a suspensão do decreto 057/2024, alegando que o mesmo autorizava a abertura de crédito extraordinário e a dispensa de licitação de forma indevida. Segundo a denúncia, a situação de emergência declarada no município não preenchia os requisitos legais, sendo mais uma consequência da negligência da administração municipal do que uma emergência genuína.

Além disso, a denúncia apontou irregularidades na realização de obras de perfuração de poços sem autorização ou licença ambiental adequada, envolvendo uma empresa sem experiência comprovada nesse tipo de obra. O conselheiro considerou as alegações do Representante plausíveis e decidiu pela concessão da medida cautelar, suspendendo o decreto até que sejam esclarecidas as questões levantadas na Representação.

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25/03
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AFASTAMENTO DE SECRETÁRIO

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RAIFF NO UNIÃO

O vereador Raiff Matos (Democracia Cristã) deverá mudar de partido nos próximos dias. O parlamentar, que integra a base conservadora da Câmara Municipal de Manaus (CMM), está prestes a se juntar às fileiras do União Brasil. A confirmação foi feita na manhã desta terça-feira (19) à reportagem do site O Poder.com pelo vereador Diego Afonso (UB), líder da bancada na Câmara Municipal.

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FAUSTO JR. NA CMM

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BELÃO NO COMANDO

Cotado para concorrer à prefeitura de Fonte Boa nas Eleições de 2024, o ex-deputado estadual Belarmino Lins, mais conhecido como ‘Belão’, assumiu o comando do diretório do partido União Brasil naquele município. Belão, após 32 anos de vida pública e oito mandatos consecutivos na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (ALE-AM), decidiu abandonar a política, mas agora almeja a prefeitura de Fonte Boa.

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REPRESENTANDO A DIREITA

Depois que o prefeito David Almeida (Avante) afirmou que continuaria em seu partido e não ingressaria mais no Partido Liberal (PL), apesar das tentativas com os caciques regional e nacional da sigla, Alfredo Nascimento e Valdemar da Costa Neto, o pré-candidato do partido em Manaus, o deputado federal Capitão Alberto Neto, intensificou sua pré-campanha nas redes sociais. Um card com a imagem de Alberto Neto e do ex-presidente Jair Bolsonaro, acompanhado da mensagem “Estou preparado para Manaus”, passou a circular.

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