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Legislativo - 06 de junho de 2024
Foto: Reprodução/Internet

Base de Bi Garcia domina CPI da Água

A base aliada do prefeito Bi Garcia conseguiu ficar com o controle da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) sobre a água contaminada no município de Parintins

Por: Redação
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A base aliada do prefeito Bi Garcia conseguiu ficar com o controle da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) sobre a água contaminada em Parintins, após tentar impedir a abertura da investigação.

Os vereadores Mateus Assayag (PSD) e Vanessa Gonçalves (MDB) ficaram com a presidência e relatoria, respectivamente. O PSD é comandado pelo senador Omar Aziz e o MDB é o partido do senador Eduardo Braga, que apoiam o prefeito Bi Garcia (PSD). Vale ressaltar que Matheus Assayag é o pré-candidato desse grupo à prefeitura do município.

A oposição, ligada ao grupo do governador Wilson Lima, ficou apenas com a vereadora Márcia Baranda (União Brasil) como membro, apesar de a ala oposicionista ter rejeitado a proposta para composição do colegiado da forma apresentada e sugerido uma divisão mais justa dos cargos.

Conforme nota da Câmara Municipal de Parintins, a composição da comissão foi definida em sessão extraordinária nesta quinta-feira (6), “observando a composição partidária proporcional, conforme estabelecido no regimento interno do poder legislativo parintinense”.

A CPI foi instaurada após cinco dos 13 vereadores da Ilha Tupinambara assinarem o requerimento, sendo eles: Brena Dianná (UB), Massilon Cursino (PSB), Márcia Baranda (UB), Flávio Farias (UB) e Babá Tupinambá (Progressitas).

Segundo a proposta, o objetivo é investigar “a omissão municipal” na resolução dos problemas do fornecimento de água no município de Parintins, entre 2020 e 2024, bem como as razões da edição do Decreto Municipal nº 57/2024, de 15 de maio de 2024, “visto que este declarou emergência por situação que perdurou no tempo. Há fortes indícios de utilização desse mecanismo para causar danos ao erário.”

O vereador Massilon Cursino ressaltou que “é fato conhecido que a população de Parintins sofre com a qualidade da água, situação que se arrasta há anos.”

“O relatório de 2023 da Companhia de Saneamento do Amazonas (Cosama) mostrou que 22 dos 26 poços do município estão contaminados. Entre os compostos químicos e biológicos encontrados, estão amônia, manganês, ferro, nitrato de alumínio e coliformes. Há fortes indícios de que o decreto foi editado com nítido desvio de finalidade”, afirmou.

“O prefeito de Parintins esperou 18 anos para reconhecer a emergência no abastecimento de água. Tudo isso precisa ser apurado. Esperamos que esta Casa Legislativa tome as devidas providências.”, acrescentou o parlamentar.

Nesta quarta-feira (5), o Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) anunciou que vai apurar alegadas irregularidades no referido decreto de Bi Garcia após denúncia apresentada ao órgão e julgará o pedido de suspensão da medida.

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Notas do Poder

10/11
00:28

GASTO MILIONÁRIO

A Prefeitura de Caapiranga, sob a gestão do prefeito Francisco Braz, publicou o registro de preços para compra de materiais didáticos, como borrachas, apontadores, tinta para carimbo e papel A4, totalizando mais de R$2,8 milhões. A ata, assinada em 6 de novembro, terá vigência de 12 meses, com a empresa J.R.N.S Comércio de Produtos Alimentícios Limitada, de Manacapuru, responsável pelo fornecimento dos itens.

10/11
00:27

COMPRA POLÊMICA

A Prefeitura de Manaus vai gastar R$6,8 milhões na compra de goma de tapioca, farinha de tapioca e achocolatado para a merenda escolar. A inclusão do achocolatado gerou polêmica entre nutricionistas. A empresa fornecedora é a Alto Rio Negro Comércio Varejista, e o contrato, válido por 12 meses, já teve R$760 mil empenhados para iniciar as entregas.

10/11
00:26

CENSURA DAS REDES

Partido de Lula, PT, reforça ideia de censurar as redes sociais. O deputado federal petista Pedro Uczai, de Santa Catarina, protocolou um novo projeto de lei “das fake news” para regulamentar as redes sociais, dando ao governo Lula (PT) poder para criar normas e obrigar as plataformas a colaborarem no combate à desinformação. Segundo a deputada Gleisi Hoffmann, presidente do PT, o projeto inclui uma agência reguladora para fiscalizar as práticas nas redes sociais e limitar algoritmos que privilegiam conteúdos de ódio e violência.

10/11
00:25

BIDEN EM MANAUS

Casa Branca confirma visita de Joe Biden a Manaus; Lula não estará presente. O presidente dos EUA, Joe Biden, visitará Manaus no próximo dia 17 deste mês para discutir preservação da Amazônia com líderes locais e indígenas. Depois, ele participará do G20 no Rio de Janeiro, onde se encontrará com o presidente Lula para tratar de economia sustentável e temas globais. Biden também confirmou apoio à Aliança Global Contra a Fome e a Pobreza, liderada pelo Brasil. As informações foram emitidas pela Casa Branca.

06/11
10:17

CONTRATO INVESTIGADO

A gestão do prefeito Simão Peixoto, em Borba, está sendo investigada pelo TCE-AM por possíveis irregularidades em um contrato de mais de R$ 8 milhões para compra de combustíveis para duas secretarias. A investigação foi iniciada após uma representação que pediu medida cautelar, aceita pelo tribunal. A prefeitura não respondeu aos esclarecimentos exigidos em cinco dias, resultando na suspensão do contrato e na interdição do pregão, com um prazo de 15 dias para defesa.

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