Base de Bi Garcia domina CPI da Água

Os vereadores Mateus Assayag (PSD) e Vanessa Gonçalves (MDB) ficaram com a presidência e relatoria, respectivamente. O PSD é comandado pelo senador Omar Aziz e o MDB é o partido do senador Eduardo Braga, que apoiam o prefeito Bi Garcia (PSD). Vale ressaltar que Matheus Assayag é o pré-candidato desse grupo à prefeitura do município.

A oposição, ligada ao grupo do governador Wilson Lima, ficou apenas com a vereadora Márcia Baranda (União Brasil) como membro, apesar de a ala oposicionista ter rejeitado a proposta para composição do colegiado da forma apresentada e sugerido uma divisão mais justa dos cargos.

Conforme nota da Câmara Municipal de Parintins, a composição da comissão foi definida em sessão extraordinária nesta quinta-feira (6), “observando a composição partidária proporcional, conforme estabelecido no regimento interno do poder legislativo parintinense”.

A CPI foi instaurada após cinco dos 13 vereadores da Ilha Tupinambara assinarem o requerimento, sendo eles: Brena Dianná (UB), Massilon Cursino (PSB), Márcia Baranda (UB), Flávio Farias (UB) e Babá Tupinambá (Progressitas).

Segundo a proposta, o objetivo é investigar “a omissão municipal” na resolução dos problemas do fornecimento de água no município de Parintins, entre 2020 e 2024, bem como as razões da edição do Decreto Municipal nº 57/2024, de 15 de maio de 2024, “visto que este declarou emergência por situação que perdurou no tempo. Há fortes indícios de utilização desse mecanismo para causar danos ao erário.”

O vereador Massilon Cursino ressaltou que “é fato conhecido que a população de Parintins sofre com a qualidade da água, situação que se arrasta há anos.”

“O relatório de 2023 da Companhia de Saneamento do Amazonas (Cosama) mostrou que 22 dos 26 poços do município estão contaminados. Entre os compostos químicos e biológicos encontrados, estão amônia, manganês, ferro, nitrato de alumínio e coliformes. Há fortes indícios de que o decreto foi editado com nítido desvio de finalidade”, afirmou.

“O prefeito de Parintins esperou 18 anos para reconhecer a emergência no abastecimento de água. Tudo isso precisa ser apurado. Esperamos que esta Casa Legislativa tome as devidas providências.”, acrescentou o parlamentar.

Nesta quarta-feira (5), o Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) anunciou que vai apurar alegadas irregularidades no referido decreto de Bi Garcia após denúncia apresentada ao órgão e julgará o pedido de suspensão da medida.