Novos questionamentos do MPF colocam em risco projeto da Eneva no Amazonas

O Ministério Público Federal pediu à Justiça a suspensão imediata de todos os processos de licenciamento ambiental relacionados à Eneva no Complexo do Azulão, no interior do Amazonas. Eles também querem interromper a exploração de gás ou petróleo em áreas que afetem comunidades indígenas e povos isolados, além de exigir que novas licenças sejam emitidas apenas pelo Ibama, não pelo órgão estadual.

De acordo com a Eneva, a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) forneceu uma informação técnica em setembro de 2023, indicando que a terra indígena mais próxima está a cerca de 27,85 quilômetros do Complexo do Azulão. Portanto, a empresa afirma que não há terra indígena demarcada ou em estudo na área do empreendimento. Durante o curso da ação civil pública, outras demandas e argumentos do Ministério Público Federal, como o pedido de cancelamento de audiências públicas, foram rejeitados. A Eneva enfatiza que suas licenças ambientais para o complexo de Azulão, no Amazonas, continuam válidas, de acordo com as decisões das instituições responsáveis.

Na sexta-feira (16), a Eneva anunciou a descoberta de duas novas reservas de petróleo e gás natural no Amazonas. Essas descobertas, chamadas de Campo de Tambaqui e Azulão Leste, marcam o início da fase de desenvolvimento da produção pela empresa.

Convidado para o anúncio da Eneva, o governador Wilson Lima destacou a geração de aproximadamente 6 mil empregos com os investimentos no setor de gás natural no estado, incluindo a declaração comercial desses novos campos de exploração. Ele enfatizou o potencial das reservas de gás do Amazonas para beneficiar a população local.

A Eneva, como a maior operadora privada de gás natural em terra do Brasil, já opera no campo do Azulão e está desenvolvendo o Projeto Azulão 950, que visa instalar duas usinas termelétricas a gás natural em Silves, com capacidade para abastecer milhões de residências em todo o país a partir de 2026.

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