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Economia - 16 de fevereiro de 2024
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Novos questionamentos do MPF colocam em risco projeto da Eneva no Amazonas

Depois de tentar impedir o mercado de potássio, MPF mira o mercado de gás no Amazonas

Por: Redação
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O Ministério Público Federal pediu à Justiça a suspensão imediata de todos os processos de licenciamento ambiental relacionados à Eneva no Complexo do Azulão, no interior do Amazonas. Eles também querem interromper a exploração de gás ou petróleo em áreas que afetem comunidades indígenas e povos isolados, além de exigir que novas licenças sejam emitidas apenas pelo Ibama, não pelo órgão estadual.

De acordo com a Eneva, a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) forneceu uma informação técnica em setembro de 2023, indicando que a terra indígena mais próxima está a cerca de 27,85 quilômetros do Complexo do Azulão. Portanto, a empresa afirma que não há terra indígena demarcada ou em estudo na área do empreendimento. Durante o curso da ação civil pública, outras demandas e argumentos do Ministério Público Federal, como o pedido de cancelamento de audiências públicas, foram rejeitados. A Eneva enfatiza que suas licenças ambientais para o complexo de Azulão, no Amazonas, continuam válidas, de acordo com as decisões das instituições responsáveis.

Na sexta-feira (16), a Eneva anunciou a descoberta de duas novas reservas de petróleo e gás natural no Amazonas. Essas descobertas, chamadas de Campo de Tambaqui e Azulão Leste, marcam o início da fase de desenvolvimento da produção pela empresa.

Convidado para o anúncio da Eneva, o governador Wilson Lima destacou a geração de aproximadamente 6 mil empregos com os investimentos no setor de gás natural no estado, incluindo a declaração comercial desses novos campos de exploração. Ele enfatizou o potencial das reservas de gás do Amazonas para beneficiar a população local.

A Eneva, como a maior operadora privada de gás natural em terra do Brasil, já opera no campo do Azulão e está desenvolvendo o Projeto Azulão 950, que visa instalar duas usinas termelétricas a gás natural em Silves, com capacidade para abastecer milhões de residências em todo o país a partir de 2026.

Depois de tentar impedir o mercado de potássio, MPF mira o mercado de gás no Amazonas.

Denúncia: Procurador guia indígenas em estratégia para anular licença da Potássio

TRF1 derruba decisão contra licença para exploração de potássio em Autazes

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Notas do Poder

26/07
13:13

CONVENÇÃO DO AVANTE

O prefeito de Manaus e pré-candidato à reeleição, David Almeida (Avante), confirmou que a convenção do seu partido será no próximo dia 3 de agosto, às 19 horas, no Espaço Via Torres. Os partidos Avante, PSD, MDB, DC e AGIR estão articulados para apoiar sua reeleição, com outros partidos em tratativas. O anúncio do vice-prefeito ocorrerá próximo à convenção, com possíveis candidatos sendo Renato Júnior, Capitão William Dias e Shádia Fraxe. Almeida busca um vice com um perfil semelhante ao de seu atual vice, Marcos Rotta, elogiando sua lealdade e contribuição.

26/07
13:12

PREFEITO MULTADO

O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) multou o prefeito de Barreirinha, Glênio Seixas (MDB), em R$ 13.600 devido à contratação irregular do cantor Raí Saia Rodada para a décima quinta Exposição e Feira Agropecuária de Barreirinha. A denúncia do Ministério Público de Contas (MPC) apontou a falta de licitação na contratação, violando princípios de transparência e competitividade. O TCE-AM também identificou falhas no cumprimento da Lei de Acesso à Informação pelo prefeito. Seixas tem 30 dias para pagar a multa, sob pena de inscrição em dívida ativa e possível cobrança judicial.

26/07
13:12

TSE REAGE A MADURO

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu não enviar representantes para acompanhar as eleições presidenciais na Venezuela, programadas para domingo (28). A decisão foi tomada após Nicolás Maduro, candidato à reeleição e ditador da Venezuela, afirmar que as eleições no Brasil não são auditadas. O TSE reforçou a segurança e a auditabilidade das urnas eletrônicas brasileiras e classificou as declarações de Maduro como falsas. Inicialmente, o TSE havia designado dois especialistas para a missão, mas cancelou após as declarações desrespeitosas. Maduro enfrenta acusações de repressão e restrição de liberdade no período eleitoral.

26/07
13:09

VICE DE AMOM

No processo de escolha do vice-prefeito na chapa PSD-Cidadania de Amom Mandel, o nome de Virgílio Melo, secretário-geral do PSDB-AM, “corre por fora” como uma possível surpresa. Embora não seja o favorito, Virgílio tem uma sólida experiência em gestão e é confiável para o senador Plínio Valério. Outros candidatos considerados são a juíza aposentada Maria Eunice Torres do Nascimento, o ex-deputado Humberto Michiles e o ex-deputado Ricardo Nicolau, com este último enfrentando resistência familiar para retornar à política. A decisão será anunciada na convenção partidária marcada para o próximo dia 30, no Clube do Trabalhador do SESI em Manaus.

26/07
13:07

HANG CONDENADO

Luciano Hang, proprietário da Havan, foi condenado a 1 ano e 4 meses de regime semiaberto, 4 meses de serviço comunitário e multa de 35 salários-mínimos pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. A condenação é por “difamação” e “injúria” contra o arquiteto Humbert Hickel, após Hang chamá-lo de “esquerdopata” e sugerir que ele “vá a Cuba”. Hickel havia liderado uma campanha contra uma estátua da Liberdade em frente à loja Havan em Canela (RS). Hang defende sua liberdade de expressão e critica Hickel, alegando que ele está distorcendo os fatos para ganhar fama.

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