O senador e presidente da CPI, Omar Aziz, assegurou que os requerimentos e convocações relacionados aos repasses federais para estados e municípios serão votados
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Manaus | AM | Agência Senado
No início da reunião da CPI da Covid, nesta terça-feira (4), o presidente da comissão, senador Omar Aziz (PSD-AM), disse que vai insistir na questão técnica e que as decisões sobre a condução dos trabalhos serão sempre do plenário do colegiado.
Ele assegurou que os requerimentos e convocações relacionados aos repasses federais para estados e municípios serão votados, obedecendo a ordem cronológica da chegada das informações sobre objetos da investigação na comissão. O senador deu a declaração após questão de ordem feita pelo senador Eduardo Girão (Podemos-CE).
“Vamos pelo menos esperar chegarem as informações para depois nos debruçarmos em cima dessas informações e nos casos concretos e correlatos faremos tudo aquilo que o senhor está dizendo. Não vou me furtar a fazê-lo. Não espere de mim outro procedimento. Só que agora, eu acho, com uma cronologia a seguir, espero que haja uma compreensão de Vossa Excelência que nos ajude a fazer essa investigação com toda a transparência, sem dizer e querer usar essa questão de palanque político para 2022”, disse Omar.
Girão solicitou que o plano de trabalho estabeleça alternância, nas oitivas, entre os representantes de estados e municípios e aqueles que estão ligados à investigação sobre ações desempenhadas pelo governo federal.
O senador pediu, ainda, que o relator possa complementar o plano de trabalho com as suas contribuições. Para Girão, é preciso mais equilíbrio para atender os objetos das investigações presentes nos dois requerimentos que deram origem à CPI.
O senador Marco Rogério (DEM-RO) reforçou o pedido. Para ele, o documento representa mais um “plano de ataque” do que um planejamento de uma investigação, já que, na sua visão, as demandas para investigação e convocação de depoentes relacionados ao uso dos repasses da União a estados e municípios não estão previstas do plano.
“O roteiro de trabalho não detalha a linha de ação da CPI para que seja possível investigar possíveis irregularidades em contratos, fraudes em licitação, superfaturamentos, desvios de recursos públicos, assinatura de contratos com empresas de fachada para prestação de serviços genéricos ou fictícios entre outros ilícitos”, afirmou.
Ainda sobre a questão de ordem, Omar acolheu sugestão do relator da CPI, Renan Calheiros (MDB-AL), e do senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) para que as questões de ordem apresentadas e que não tenham ligação com os atos da reunião em andamento (no caso, a oitiva do ex-ministro Mandetta) sejam recolhidas pela presidência da comissão e decididas posteriormente, para não gerar atraso no depoimento.
O procurador-geral do MPAM, Alberto Rodrigues do Nascimento Júnior, foi condecorado pelo Grupo Ser Educacional em homenagem aos 30 anos da Uninorte. Junto a 19 autoridades, ele foi reconhecido por suas contribuições à educação. Alberto dedicou a homenagem aos membros do MPAM, destacando o compromisso da instituição com a defesa da ordem jurídica e da educação.
Nesta semana, o Comitê de Defesa da Amazônia (Condefesa) foi criado na FIEAM em Manaus, com o objetivo de integrar a indústria de defesa da região às Forças Armadas. Focado em temas como segurança cibernética e tecnologias sustentáveis, o Condefesa visa promover o diálogo entre setores e gerar empregos. Sua estrutura inclui um presidente, um vice, um diretor-executivo e conselheiros civis e militares.
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) anunciou a criação do Comitê de Enfrentamento às Queimadas no Controle Externo, durante a 33ª Sessão Ordinária. Aprovada por unanimidade, a iniciativa visa intensificar o controle e combate às queimadas no Amazonas, especialmente na seca. O comitê, composto por seis membros, avaliará a eficiência de programas ambientais e promoverá ações integradas entre estado e municípios para aprimorar as políticas de combate às queimadas e monitorar a legislação ambiental.
Uma carreata em Coari, chamada “Carreata da Gratidão”, mobilizou cerca de 30 mil pessoas, incluindo 12 mil motocicletas e diversos carros de passeio. O evento, que durou aproximadamente duas horas, percorreu dez bairros da cidade e teve a presença de Adail Pinheiro, seu filho Emanoel (candidato a vice-prefeito), do deputado federal Adail Filho, do atual prefeito Keitton Pinheiro, além de vereadores e outras autoridades locais. A mobilização ocorreu após o registro de candidatura de Adail Pinheiro ser deferido.
O TRE-AM rejeitou o registro de candidatura de Marquinhos Macil (MDB) para a eleição de prefeito de Apuí, impedindo-o de concorrer. A decisão, tomada em 12 de setembro, baseou-se em irregularidades nas contas de sua gestão e condenação por improbidade administrativa, conforme impugnações apresentadas pelo MP eleitoral, pelo PL e por um candidato a vereador.
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