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TSE multa Lula em R$ 250 mil por propaganda contra Bolsonaro
Além de Lula, a Coligação Brasil da Esperança (PT-PV-PCdoB) também foi multada por divulgação e impulsionamento na internet de propaganda eleitoral negativa
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Em um desfecho no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e a Coligação Brasil da Esperança (PT-PV-PCdoB) foram multados em R$ 250 mil por impulsionamento de conteúdo negativo contra seu adversário Jair Bolsonaro (PL) durante a corrida eleitoral de 2022 na internet.
A decisão surgiu de uma ação que partiu de Bolsonaro e pela Coligação Pelo Bem do Brasil (PL/Republicanos/Progressistas), que buscavam a reeleição. Durante a ação, alegou-se que um vídeo em que um locutor chama o ex-presidente de incompetente, mentiroso e desumano, impulsionado continha “graves difamações à honra e à imagem” do então presidente.
Os ministros do TSE, de forma unânime, seguiram o voto da relatora, Cármen Lúcia, durante um julgamento realizado no plenário virtual. Previamente, em 2022, o TSE já havia ordenado a retirada do vídeo. Nele, trechos das declarações de Lula durante a pandemia da Covid-19 eram intercalados com termos como “incompetente”, “mentiroso” e “desumano”.
Cármen Lúcia destacou que “o vídeo publicado no Youtube, através de impulsionamento, veiculava conteúdo negativo, transmitindo uma mensagem que, independentemente de sua veracidade, não favorecia o candidato à reeleição”.
As defesas de Lula e da Coligação Brasil da Esperança ainda podem recorrer da decisão no próprio TSE e no Supremo Tribunal Federal (STF).
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10:27
CONTAS REPROVADAS
Os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) reprovaram as contas de 2021 da Câmara Municipal de Jutaí, exigindo que o ex-gestor Everaldo Jaques Costa devolva R$ 20 mil em multas. O relator Mario de Mello apontou várias infrações graves, incluindo déficits não justificados, inadimplências, falta de transparência e irregularidades em licitações. A atual gestão deve corrigir as falhas apontadas e regularizar o portal da transparência.
23:01
ATO CANCELADO
A ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro estará cumprindo agenda em Manaus nesta quarta-feira (4). Para este dia, estavam previstos dois eventos: uma caminhada no Centro de Manaus e um encontro com mulheres no Teatro Manauara. No entanto, a caminhada foi cancelada por motivos de força maior, conforme informado pela assessoria da Coligação Ordem e Progresso. O encontro no Teatro Manauara, às 18h30, permanece confirmado. O ex-presidente Jair Bolsonaro apoia a chapa de Alberto Neto (PL) e Maria do Carmo Seffair à Prefeitura de Manaus.
14:39
MORRE PROCURADOR
O procurador de Contas do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), Ademir Carvalho Pinheiro, faleceu neste domingo (1) aos 56 anos em São Paulo, onde estava internado em um hospital. Ademir ocupava o cargo desde 17 de setembro de 1999. A presidente do TCE-AM, Yara Lins, lamentou o ocorrido em nota. As causas da morte não foram divulgadas.
14:34
ALERTA
O deputado Rozenha alertou para um iminente colapso social e econômico no Amazonas devido à seca severa que afeta a região. Rozenha criticou a falta de resposta do governo federal, que, segundo ele, não reconheceu a gravidade da crise. Atualmente, todos os 62 municípios amazonenses estão em estado de emergência, e o apoio federal tem sido insuficiente para enfrentar a situação.
11:56
EMERGÊNCIA AMAZONAS
O governador Wilson Lima declarou situação de emergência em todos os 62 municípios do Amazonas devido à estiagem, ampliando um decreto anterior que cobria 20 cidades. Também declarou emergência de saúde pública, com 77,4 mil famílias afetadas e 730 toneladas de alimentos distribuídas. Medidas adicionais incluem purificadores de água e envio de medicamentos.
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