TSE multa Lula em R$ 250 mil por propaganda contra Bolsonaro

Em um desfecho no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e a Coligação Brasil da Esperança (PT-PV-PCdoB) foram multados em R$ 250 mil por impulsionamento de conteúdo negativo contra seu adversário Jair Bolsonaro (PL) durante a corrida eleitoral de 2022 na internet.

A decisão surgiu de uma ação que partiu de Bolsonaro e pela Coligação Pelo Bem do Brasil (PL/Republicanos/Progressistas), que buscavam a reeleição. Durante a ação, alegou-se que um vídeo em que um locutor chama o ex-presidente de incompetente, mentiroso e desumano,  impulsionado continha “graves difamações à honra e à imagem” do então presidente.

Os ministros do TSE, de forma unânime, seguiram o voto da relatora, Cármen Lúcia, durante um julgamento realizado no plenário virtual. Previamente, em 2022, o TSE já havia ordenado a retirada do vídeo. Nele, trechos das declarações de Lula durante a pandemia da Covid-19 eram intercalados com termos como “incompetente”, “mentiroso” e “desumano”.

Cármen Lúcia destacou que “o vídeo publicado no Youtube, através de impulsionamento, veiculava conteúdo negativo, transmitindo uma mensagem que, independentemente de sua veracidade, não favorecia o candidato à reeleição”.

As defesas de Lula e da Coligação Brasil da Esperança ainda podem recorrer da decisão no próprio TSE e no Supremo Tribunal Federal (STF).