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Legislativo - 08 de julho de 2021
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Câmara lança Frente Parlamentar em defesa da zona rural de Manaus

Manaus-AM-  A Frente Parlamentar em Defesa da Zona Rural Rodoviária e Ribeirinha de Manaus (Frenderural), de autoria da vereadora Professora Jacqueline (Podemos) foi lançada oficialmente na manhã desta quinta-feira (08/7), sessão realizada no Plenário Adriano Jorge da Câmara Municipal de Manaus (CMM). A autora da proposta de criação da frente, destacou que o interesse coletivo […]

Por: Redação
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Manaus-AM-  A Frente Parlamentar em Defesa da Zona Rural Rodoviária e Ribeirinha de Manaus (Frenderural), de autoria da vereadora Professora Jacqueline (Podemos) foi lançada oficialmente na manhã desta quinta-feira (08/7), sessão realizada no Plenário Adriano Jorge da Câmara Municipal de Manaus (CMM).

A autora da proposta de criação da frente, destacou que o interesse coletivo em defesa das áreas rodoviárias e ribeirinhas deve prevalecer, respeitando a particularidade de cada comunidade. “Estão na pauta da Frenderural questões como regularização fundiária, infraestrutura dos ramais e vicinais, produção rural, agricultura familiar, transporte coletivo, telefonia, economia sustentável, IPTU, eletrificação, turismo entre outras demandas específicas”.

Na composição da mesa diretiva dos trabalhos, agricultor e líder comunitário do Assentamento Tarumã-Mirim, Davi Israel, citou a dificuldade enfrentada por crianças e adolescentes estudantes no deslocamento e acesso às escolas.

“Tanto os moradores como os produtores rurais passam por problemas de acessibilidade e a situação não é diferente quando se trata do transporte escolar em que muitas vezes, as crianças precisam caminhar por quilômetros para aguardar os ônibus.”, acrescentou.

O líder da área ZF-4, Israel Feitoza, abordou a questão da regularização fundiária das terras da zona rural da capital, outro tema defendido pela Frenderural. Ele relacionou as barreiras encontradas por falta de titularidade definitiva das terras. “Estamos há mais de 30 anos e muitos não tem o título da própria terra, o discurso dos órgãos responsáveis precisa sair do papel e ir para a prática”, comentou.

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BOLSONARO EM VELÓRIO

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CONSELHEIRO RÉU

A Corte Especial do STJ tornou réu o conselheiro do TCE/AM, Ari Moutinho Júnior, por crime de injúria contra a conselheira Yara Amazônia Lins, atualmente presidente do TCE. O caso se refere a outubro de 2023, quando Yara Lins registrou denúncia após ser ofendida e ameaçada por Moutinho Júnior antes da eleição para a presidência do Tribunal. Moutinho Júnior responde a processo que pode resultar em pena de até seis meses de detenção. O ministro relator afirmou que o incidente faz parte de um contexto de disputas políticas e tensões pessoais dentro do Tribunal.

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INVESTIGAÇÃO NA SEMULSP

O Ministério Público do Amazonas (MPAM) abriu um Procedimento Preparatório para investigar possíveis irregularidades na locação de imóveis pela SEMULSP, que seriam utilizados como galpões para cooperativas de catadores. A SEMULSP não respondeu a solicitações anteriores, e o prefeito David Almeida foi acionado. O MPAM requisitou dados detalhados dos contratos de locação, incluindo beneficiários e condições, para garantir a transparência nas contratações.

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RECESSO DO MPAM

O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) definiu o recesso ministerial de 20 de dezembro de 2024 a 6 de janeiro de 2025, com atividades administrativas e judiciais em regime de plantão. Durante o período, serão atendidos apenas casos urgentes, e os prazos processuais estarão suspensos. O funcionamento dos setores e a escala de servidores serão organizados em rodízio, garantindo a continuidade dos serviços essenciais.

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