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Legislativo - 22 de abril de 2024
Foto: Reprodução/YouTube

Câmara aprova nova autorização para empréstimo de R$ 580 milhões da prefeitura

O único ausente na votação foi o vereador Everton Assis, que, segundo informou o presidente Caio André, teve um pico de pressão alta e foi hospitalizado

Por: Redação
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A Câmara Municipal de Manaus (CMM) aprovou, em sessão extraordinária na tarde desta segunda-feira (22), o Projeto de Lei nº 069/2024 do Executivo municipal, que estabelece modificações na Lei nº 3.220 de 07/12/2023 e inclui uma nova garantia para a contratação do empréstimo de R$ 580 milhões da prefeitura com o Banco do Brasil S/A. Foram 22 votos a favor e 17 contra a matéria.

O único ausente na votação foi o vereador Everton Assis, que, segundo informou o presidente Caio André, teve um pico de pressão alta e foi hospitalizado.

Pela manhã, o pedido de urgência para a tramitação e votação do projeto foi aprovado com 22 votos favoráveis e 18 contrários na Câmara.

A votação da matéria pela Casa Legislativa havia sido suspensa pela Justiça Estadual, mas a suspensão foi revogada.

O vereador William Alemão havia apresentado um mandado de segurança alegando vícios no processo legislativo, incluindo a ausência de análise pelas Comissões de Constituição, Justiça e Redação e de Finanças, Economia e Orçamento, além da necessidade de um quórum qualificado para aprovação do projeto.

CMM aprova urgência para projeto sobre empréstimo de R$ 580 milhões da prefeitura

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Notas do Poder

05/09
10:27

CONTAS REPROVADAS

Os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) reprovaram as contas de 2021 da Câmara Municipal de Jutaí, exigindo que o ex-gestor Everaldo Jaques Costa devolva R$ 20 mil em multas. O relator Mario de Mello apontou várias infrações graves, incluindo déficits não justificados, inadimplências, falta de transparência e irregularidades em licitações. A atual gestão deve corrigir as falhas apontadas e regularizar o portal da transparência.

03/09
23:01

ATO CANCELADO

A ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro estará cumprindo agenda em Manaus nesta quarta-feira (4). Para este dia, estavam previstos dois eventos: uma caminhada no Centro de Manaus e um encontro com mulheres no Teatro Manauara. No entanto, a caminhada foi cancelada por motivos de força maior, conforme informado pela assessoria da Coligação Ordem e Progresso. O encontro no Teatro Manauara, às 18h30, permanece confirmado. O ex-presidente Jair Bolsonaro apoia a chapa de Alberto Neto (PL) e Maria do Carmo Seffair à Prefeitura de Manaus.

02/09
14:39

MORRE PROCURADOR

O procurador de Contas do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), Ademir Carvalho Pinheiro, faleceu neste domingo (1) aos 56 anos em São Paulo, onde estava internado em um hospital. Ademir ocupava o cargo desde 17 de setembro de 1999. A presidente do TCE-AM, Yara Lins, lamentou o ocorrido em nota. As causas da morte não foram divulgadas.

02/09
14:34

ALERTA

O deputado Rozenha alertou para um iminente colapso social e econômico no Amazonas devido à seca severa que afeta a região. Rozenha criticou a falta de resposta do governo federal, que, segundo ele, não reconheceu a gravidade da crise. Atualmente, todos os 62 municípios amazonenses estão em estado de emergência, e o apoio federal tem sido insuficiente para enfrentar a situação.

30/08
11:56

EMERGÊNCIA AMAZONAS

O governador Wilson Lima declarou situação de emergência em todos os 62 municípios do Amazonas devido à estiagem, ampliando um decreto anterior que cobria 20 cidades. Também declarou emergência de saúde pública, com 77,4 mil famílias afetadas e 730 toneladas de alimentos distribuídas. Medidas adicionais incluem purificadores de água e envio de medicamentos.

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