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Poder Judiciário - 01 de maio de 2021
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TRE-AM vai julgar queixa-crime de deputado contra prefeito acusado de calúnia

Manaus – AM-  O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) transferiu para o Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM), o processamento e julgamento de uma queixa-crime, apresentada pelo deputado estadual Saullo Vianna (PPS), contra o prefeito do município de Barcelos, Edson Mendes (MDB), denunciado pelo parlamentar por suposta difamação na propaganda eleitoral nas Eleições 2020.  […]

Por: Redação
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Manaus – AM-  O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) transferiu para o Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM), o processamento e julgamento de uma queixa-crime, apresentada pelo deputado estadual Saullo Vianna (PPS), contra o prefeito do município de Barcelos, Edson Mendes (MDB), denunciado pelo parlamentar por suposta difamação na propaganda eleitoral nas Eleições 2020. 
 
De acordo com o despacho, o desembargador José Hamilton Saraiva dos Santos entendeu que o procedimento “refere-se à apuração de alegado cometimento de crime eleitoral tipificado nos artigos 325 e 326 do Código Eleitoral (calúnia e difamação eleitoral)” e, por essa razão, declarou a incompetência da Justiça Estadual para o processamento e julgamento da ação, declinando a competência para o TRE-AM. 
 
Ainda de acordo com despacho, a Procuradora-Geral de Justiça foi cientificada da referida decisão. 
 
Com a remessa dos autos para a Justiça Eleitoral, o presidente do TRE-AM, desembargador Wellington José Araújo, determinou o encaminhamento do processo à Secretaria Judiciária, para autuação e distribuição no Processo Judicial Eletrônico (PJE), na forma regimental. 
 
A última movimentação do processo é referente  a uma intimação. 
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Notas do Poder

25/03
11:15

AFASTAMENTO DE SECRETÁRIO

O vereador Capitão Carpê utilizou a tribuna nesta segunda-feira (25) para solicitar ao prefeito David Almeida o afastamento do Secretário de Comunicação do município, Israel Conte. Carpê se baseia no fato de que o motorista do portal O Abutre confirmou à polícia o recebimento de dinheiro em espécie na prefeitura durante seu depoimento.

20/03
20:29

RAIFF NO UNIÃO

O vereador Raiff Matos (Democracia Cristã) deverá mudar de partido nos próximos dias. O parlamentar, que integra a base conservadora da Câmara Municipal de Manaus (CMM), está prestes a se juntar às fileiras do União Brasil. A confirmação foi feita na manhã desta terça-feira (19) à reportagem do site O Poder.com pelo vereador Diego Afonso (UB), líder da bancada na Câmara Municipal.

20/03
11:45

FAUSTO JR. NA CMM

Na manhã desta terça-feira (19), o deputado federal licenciado e atual secretário estadual de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano, Fausto Júnior, esteve visitando a Câmara Municipal de Manaus, onde cumprimentou os vereadores. Após saudar os parlamentares, Fausto se reuniu a portas fechadas com o vereador Diego Afonso (UB). Questionado pela reportagem do site O Poder.com sobre a motivação da visita à câmara, o deputado afirmou que se tratava apenas de uma visita de “cortesia”.

13/03
11:21

BELÃO NO COMANDO

Cotado para concorrer à prefeitura de Fonte Boa nas Eleições de 2024, o ex-deputado estadual Belarmino Lins, mais conhecido como ‘Belão’, assumiu o comando do diretório do partido União Brasil naquele município. Belão, após 32 anos de vida pública e oito mandatos consecutivos na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (ALE-AM), decidiu abandonar a política, mas agora almeja a prefeitura de Fonte Boa.

05/03
16:31

REPRESENTANDO A DIREITA

Depois que o prefeito David Almeida (Avante) afirmou que continuaria em seu partido e não ingressaria mais no Partido Liberal (PL), apesar das tentativas com os caciques regional e nacional da sigla, Alfredo Nascimento e Valdemar da Costa Neto, o pré-candidato do partido em Manaus, o deputado federal Capitão Alberto Neto, intensificou sua pré-campanha nas redes sociais. Um card com a imagem de Alberto Neto e do ex-presidente Jair Bolsonaro, acompanhado da mensagem “Estou preparado para Manaus”, passou a circular.

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