Processo contra promotor que teria comparado advogada a cadela é arquivado

A representação disciplinar que estava em curso na Corregedoria Nacional do Ministério Público contra o promotor de Justiça, Walber Luís Silva do Nascimento, foi arquivada pelo órgão no mês de dezembro de 2023.

De acordo com a manifestação do corregedor nacional do MP, Oswaldo D’Albuquerque, devido à aposentadoria por tempo de contribuição de Walber Nascimento que estava sendo investigado, a causa da investigação tornou-se sem efeito.

“Tendo em vista a perda do objeto da persecução disciplinar, ocasionada em razão da aposentadoria por tempo de contribuição do reclamado, determino o ARQUIVAMENTO da presente Reclamação Disciplinar, nos termos do comando emergente do art. 77, I, do Regimento Interno do CNMP. 40.”, menciona a decisão.

Ainda em setembro do ano anterior, o Ministério Público do Amazonas (MPAM) tomou a decisão de aposentar o Promotor de Justiça Walber Luis Silva do Nascimento, após o episódio em que fez uma comparação controversa entre a advogada Catharina Estrella e um animal durante um julgamento no Tribunal do Júri em Manaus. Ele foi aposentado, totalizando seus proventos em R$ 42.345,52. O MPAM já havia concedido ao promotor um período de 20 dias de licença de férias. Essa decisão ocorreu após o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) ter ordenado sua suspensão de suas funções devido as acusações contra Walber Nascimento e para apurar o caso

Na época, as declarações polêmicas do Promotor geraram debates sobre desrespeito profissional, sexismo e discriminação de gênero, levando a uma resposta contundente da advocacia e da sociedade. A advogada Catharina Estrella alegou ter sido vítima de ofensa pessoal.

Walber Nascimento se defendeu, afirmando que não havia ofendido ou desrespeitado qualquer colega advogado em seus 32 anos de carreira e que tomaria medidas judiciais contra aqueles que, segundo ele, tentaram denegrir sua conduta profissional.

Representação disciplinar

Uma representação disciplinar é um procedimento formal em que uma pessoa ou entidade apresenta uma queixa contra um profissional ou servidor público, geralmente dentro de uma instituição como o Ministério Público ou a Ordem dos Advogados do Brasil. Os motivos para essa queixa podem incluir conduta ética inadequada, violação de normas profissionais ou práticas impróprias no exercício de suas funções. A instituição encarregada da fiscalização disciplinar conduz uma investigação para avaliar as alegações e decidir sobre possíveis medidas disciplinares, como advertências, suspensões ou remoção do profissional de suas funções. O processo varia de acordo com a instituição e a gravidade das alegações.