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Contas de ex-prefeitos do Amazonas serão julgadas, nesta terça-feira, pelo TCE-AM
As contas que serão analisadas pelo TCE-AM envolvem os ex-prefeitos de Humaitá, São Paulo de Olivença e Juruá
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Manaus | AM | Com informações da assessoria de imprensa
O Pleno do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) julgará, nesta terça-feira (27), a partir das 10h, as contas três ex-prefeitos: Herivâneo Vieira de Oliveira (Humaitá), referente ao exercício de 2018; Raimundo Nonato Souza Martins (São Paulo de Olivença), exercício de 2012 e Tabira Ramos Dias Ferreira (Juruá), exercício financeiro de 2016.
A sessão, que será transmitida pelas redes sociais da Corte de Corte (YouTube, Facebook e Instagram) e contará com interpretação simultânea em Libras, apreciará 19 recursos (ordinários, revisão e reconsideração), 11 representações, seis embargos de declaração, uma Tomada de Contas, um Termo de Ajustamento de Gestão, uma denúncia e uma consulta formulada pela Secretaria Estadual de Saúde (SES).
A sessão do Tribunal Pleno será conduzida pelo presidente do TCE-AM, conselheiro Mario de Mello e terá a participação dos conselheiros Júlio Pinheiro, Érico Desterro, Ari Moutinho Júnior, Yara Lins dos Santos e Josué Neto, além dos auditores Mário Filho, Alípio Reis Firmo Filho, Luiz Henrique Mendes e Alber Furtado. O Ministério Público de Contas (MPC) será representado pelo procurador-geral João Barroso.
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18:41
PREGÃO PRESIDENTE FIGUEIREDO
O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) suspendeu o Pregão Eletrônico nº 002/2025 da Prefeitura de Presidente Figueiredo, município localizado a 107 quilômetros de Manaus. A medida cautelar foi aceita após representação protocolada por Cristiane Silva Castro, que denunciou possíveis irregularidades na licitação voltada à contratação de serviços de transporte escolar.
18:40
CARACARAÍ INVESTIGAÇÃO
A Prefeitura de Caracaraí está sendo investigada pelo Ministério Público de Roraima (MP-RR) por suspeita de sobrepreço em um contrato no valor de R$ 655 mil. O objeto da contratação é a organização e execução de eventos pela Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, com fornecimento de toda a infraestrutura necessária. A investigação tem como base o Pregão Presencial nº 90003/2024, que resultou na contratação da empresa Projetar Equipamentos e Soluções Eireli, sediada em Boa Vista
18:35
GINÁSIO GASTO TABATINGA
A Prefeitura de Tabatinga vai gastar R$ 5,4 milhões para construir um ginásio coberto no município. A empresa contratada para a obra, TMN Engenharia Eireli, foi investigada pela Polícia Federal (PF) por suspeita de desvio de recursos do Fundeb em 2021, durante a Operação Magüta. O contrato foi firmado ainda na gestão do ex-prefeito Saul Bemerguy, em janeiro de 2024, com valor inicial de R$ 4.392.448,79
18:32
PEDIDO ADIAMENTO BOLSONARO
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, rejeitou neste domingo o pedido da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro para adiar as audiências com testemunhas no processo que investiga uma suposta tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022.
19:26
PRESIDENTE FIGUEIREDO IRREGULARIDADES
O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) admitiu uma representação com pedido de medida cautelar contra a Prefeitura de Presidente Figueiredo por possíveis irregularidades no Edital de Credenciamento nº 007/2025. O documento foi protocolado por Kesia Silva dos Santos e tem como alvo a contratação de serviços médicos especializados no município.
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