STF tira do ar o Portal da Transparência após questionamentos

Na última quinta-feira (16), o Supremo Tribunal Federal (STF) desativou seu portal de transparência, que fornecia dados sobre gastos com passagens, diárias, funcionários, contratos e prestação de contas. Essa decisão ocorreu após a Folha de S. Paulo questionar a comunicação do tribunal sobre os pagamentos de diárias para viagens internacionais de funcionários.

O STF justificou a suspensão do portal pela necessidade de atualizar a ferramenta de gerenciamento dos sistemas de dados, que não era revisada desde 2015. Por causa disso, não foi possível confirmar o valor de R$ 564 mil em diárias para o exterior neste ano, conforme dados acessados pela reportagem antes da retirada do site.

O tribunal esclareceu que alguns painéis apresentaram informações inconsistentes ou duplicadas durante os testes realizados. Por esse motivo, algumas estatísticas poderão ficar indisponíveis até que as correções sejam feitas.

A Folha de S. Paulo pediu informações detalhadas sobre os gastos em diárias e as funções dos funcionários nas missões internacionais, além de questionar a origem dos recursos.

Conforme a assessoria de imprensa do STF, o pagamento das diárias dos servidores segue as normas da instrução normativa 291, publicada em fevereiro deste ano. De acordo com a norma, os funcionários têm direito a receber diárias quando precisam se deslocar para fora do Distrito Federal ou para o exterior, em função de atividades de interesse do STF e de forma eventual ou transitória.

As diárias cobrem despesas com hospedagem, alimentação e locomoção urbana, mas não incluem os gastos com passagens, pagos separadamente pelo tribunal.