Veto a lei que proíbe ridicularização de crenças cristãs no Amazonas é derrubado na Assembleia Legislativa

A derrubada do veto foi baseada em diversos argumentos:

Respeito à liberdade religiosa

É defendido que a legislação visa garantir o respeito à liberdade religiosa, protegendo as crenças e dogmas da religião cristã contra práticas que possam ser consideradas ofensivas e desrespeitosas. Isso se enquadra no princípio constitucional da liberdade religiosa.

Preservação da harmonia social

Também foi argumentado que a proibição da sátira, ridicularização e menosprezo das crenças religiosas visa preservar a harmonia social e evitar conflitos baseados em diferenças religiosas. Isso é importante para manter a paz e a coesão dentro da sociedade.

Respeito à diversidade religiosa

Argumentou-se ainda que o Amazonas é uma região com grande diversidade de crenças religiosas, incluindo uma população significativa de cristãos. Portanto, a legislação busca garantir que todas as religiões sejam tratadas com respeito e igualdade.

Defesa da autora da matéria

Conforme a deputada Débora Menezes, o projeto foi criado para proteger as crenças cristãs de excessos e ataques frequentes, garantindo o respeito a essas crenças e promovendo um ambiente de respeito mútuo entre todas as religiões.

“O projeto foi proposto devido a alguns excessos que vêm acontecendo, que vêm afrontando os cristãos, os símbolos cristãos, os dogmas, as crenças. E o objetivo do projeto, de se criar uma lei específica, é toda vez que existe esse excesso. E esse excesso, ele vem para proteger algo que já está assegurado, mas a gente precisa positivar toda vez que tem um excesso. E em relação à religião cristã, a gente vê esses ataques de forma constante, muitas vezes com uma desculpa de ser algo cultural e que não é. E o que a gente quer, na verdade, é um respeito às nossas crenças, aquilo que a gente acredita, porque assim, numa sociedade de respeito, todas as outras religiões também serão respeitadas.”, esclareceu.

Procedimento

Após a derrubada do veto do governador pelo legislativo estadual, o próximo passo é a promulgação da lei pelo presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas. Uma vez promulgada, a lei entrará em vigor e deverá ser aplicada de acordo com seus termos e disposições.