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Vereadores e deputados só voltam ao trabalho no final do mês, após ‘feriadão’ de carnaval
Na Câmara de Manaus, as atividades parlamentares serão retomadas na segunda-feira (27). Já na Assembleia do Amazonas, os deputados só voltam a trabalhar na terça-feira (28)
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Os vereadores da Câmara Municipal de Manaus (CMM) e os deputados da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) só voltarão ao trabalho nas casas legislativas no final deste mês de fevereiro, após o “feriadão” de carnaval.
Na CMM, os trabalhos parlamentares serão retomados na próxima segunda-feira (27). A última sessão plenária ocorreu no dia 15 deste mês. Neste período de feriado de Carnaval também foram decretados pontos facultativos na segunda-feira (20) e após as 12h de hoje (22), “Quarta-feira de Cinzas”, nas atividades parlamentares e administrativas do Legislativo Municipal. Ato da presidência que definiu os pontos facultativos foi publicado no Diário Oficial Eletrônico do Poder Legislativo Municipal, na edição do dia 7 de fevereiro deste ano.
“Considerando que o carnaval é uma das mais importantes manifestações culturais do povo brasileiro.”, cita o documento eletrônico.
As sessões plenárias na Câmara de Manaus ocorrem às segundas, terças e quartas-feiras.
Já na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) as atividades parlamentares só serão retomadas no próximo dia 28 de fevereiro.
No parlamento estadual as sessões plenárias ocorrem às terças, quartas e quintas-feiras.
Segundo apurou a reportagem do site O Poder, a Casa Legislativa abre nesta quinta-feira (23) e sexta-feira (24) para os trabalhos burocráticos. Conforme informações da assessoria de comunicação da Aleam, a sessão desta quinta-feira (23) já aconteceu, ou seja, foi compensatória.
Na Aleam, os trabalhos da 20ª Legislatura foram abertos no dia 2 deste mês.
A CMM abriu as atividades da 18ª Legislatura no dia 6 de fevereiro deste ano.
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15:39
JULGAMENTO ADIADO
O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) retomou as atividades nesta terça-feira, 21, mas adiou para quarta-feira, 22, o julgamento de dois casos de suposta inelegibilidade envolvendo os prefeitos eleitos de Santa Isabel do Rio Negro e Envira.
15:36
RESSARCIMENTO BORBA
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) determinou o bloqueio cautelar dos bens do ex-prefeito de Borba, Simão Peixoto Lima, por seis meses, visando garantir o ressarcimento de danos relacionados a contratos suspeitos. A decisão foi publicada nesta terça-feira (21).
15:31
GASOLIMA SEM LICITAÇÃO
David Reis (Avante), presidente da Câmara Municipal de Manaus (CMM), assinou um documento dispensando a licitação para a contratação da empresa LS Serviços de Organização de Eventos Ltda, de forma emergencial publicada no Diário Oficial Eletrônico Legislativo Municipal, na edição de terça-feira (21). De acordo com a publicação o contrato foi firmado por 12 meses, com o valor de R$ 1.541.102,54.
15:18
INQUÉRITO MPAM MANACAPURU
A 3ª Promotoria de Justiça de Manacapuru instaurou um inquérito para investigar possíveis irregularidades na contratação de Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate a Endemias (ACE), além do descumprimento do piso salarial das categorias.
16:43
TRANSIÇÃO GOVERNO AUTAZES
O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) manteve a decisão que obriga o ex-prefeito de Autazes, Andreson Cavalcante, a entregar documentos sobre a transição de governo após denúncia de irregularidades apresentada por Willian Menezes. A decisão, conduzida pelo conselheiro Júlio Assis Pinheiro, prevê penalidades em caso de descumprimento.
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