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Vereadores de Manaus aprovam seis Projetos de Lei em pauta com 24 matérias analisadas nesta segunda
Dentre os projetos aprovados, está o Brechó Solidário, que consiste no recolhimento de sobras de construção, demolição e reforma, cujos proprietários manifestem o desejo de doar para atendimento às famílias de baixa renda
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Manaus | AM | Com informações da assessoria de imprensa
Os vereadores da Câmara Municipal de Manaus (CMM) aprovaram, nesta segunda-feira (20), seis Projetos de Lei (PLs) que seguiram para sanção do prefeito de Manaus, David Almeida (Avante). As matérias se juntam a outras 24 analisadas durante a pauta da reunião ordinária na Casa Legislativa que ainda contou com duas promulgações.
Dentre os projetos aprovados, está o do vereador William Alemão (Cidadania) que cria o Brechó Solidário, que consiste no recolhimento de sobras de construção, demolição e reforma de prédios, estabelecimentos comerciais e residenciais, cujos proprietários manifestem o desejo de doar para atendimento às famílias de baixa renda.
Ainda foram aprovados os projetos do vereador Jaildo Oliveira (PCdoB) que cria a Semana da Economia de Luz, a ser realizada na última semana do mês de maio, com o objetivo de conscientizar a população e incentivar a economia de energia elétrica. E de autoria do vereador professor Samuel (PL), houve a aprovação do Prêmio Mulher Cidadã, pelo qual serão homenageadas mulheres que tenham se destacado profissionalmente na cidade.
Dentre as promulgações estão duas concessões de homenagens a personalidades que contribuíram com o desenvolvimento da cidade. Uma concede a Medalha de Ouro Cidade de Manaus a Fábio Pacheco da Silva, Coronel da Policia Militar do Amazonas (PM-AM), e a outra concede o Diploma de Cidadã de Manaus à artista plástica Rosimeire da Conceição Anjos, que representou a cidade em diversos países da Europa, África, América do Sul e do Norte.
Outros dez projetos foram deliberados e encaminhados para análise da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR). Dentre eles, um de incentivo à redução gradativa de copos plásticos descartáveis no âmbito do poder municipal, do vereador Fransuá Matos (PV), e o que proíbe nomeação em cargo público de quem cometer agressão ou violação de direitos contra o idoso.
Confira o resultado da votação da pauta desta segunda, clicando aqui.
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13:13
CONVENÇÃO DO AVANTE
O prefeito de Manaus e pré-candidato à reeleição, David Almeida (Avante), confirmou que a convenção do seu partido será no próximo dia 3 de agosto, às 19 horas, no Espaço Via Torres. Os partidos Avante, PSD, MDB, DC e AGIR estão articulados para apoiar sua reeleição, com outros partidos em tratativas. O anúncio do vice-prefeito ocorrerá próximo à convenção, com possíveis candidatos sendo Renato Júnior, Capitão William Dias e Shádia Fraxe. Almeida busca um vice com um perfil semelhante ao de seu atual vice, Marcos Rotta, elogiando sua lealdade e contribuição.
13:12
PREFEITO MULTADO
O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) multou o prefeito de Barreirinha, Glênio Seixas (MDB), em R$ 13.600 devido à contratação irregular do cantor Raí Saia Rodada para a décima quinta Exposição e Feira Agropecuária de Barreirinha. A denúncia do Ministério Público de Contas (MPC) apontou a falta de licitação na contratação, violando princípios de transparência e competitividade. O TCE-AM também identificou falhas no cumprimento da Lei de Acesso à Informação pelo prefeito. Seixas tem 30 dias para pagar a multa, sob pena de inscrição em dívida ativa e possível cobrança judicial.
13:12
TSE REAGE A MADURO
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu não enviar representantes para acompanhar as eleições presidenciais na Venezuela, programadas para domingo (28). A decisão foi tomada após Nicolás Maduro, candidato à reeleição e ditador da Venezuela, afirmar que as eleições no Brasil não são auditadas. O TSE reforçou a segurança e a auditabilidade das urnas eletrônicas brasileiras e classificou as declarações de Maduro como falsas. Inicialmente, o TSE havia designado dois especialistas para a missão, mas cancelou após as declarações desrespeitosas. Maduro enfrenta acusações de repressão e restrição de liberdade no período eleitoral.
13:09
VICE DE AMOM
No processo de escolha do vice-prefeito na chapa PSD-Cidadania de Amom Mandel, o nome de Virgílio Melo, secretário-geral do PSDB-AM, “corre por fora” como uma possível surpresa. Embora não seja o favorito, Virgílio tem uma sólida experiência em gestão e é confiável para o senador Plínio Valério. Outros candidatos considerados são a juíza aposentada Maria Eunice Torres do Nascimento, o ex-deputado Humberto Michiles e o ex-deputado Ricardo Nicolau, com este último enfrentando resistência familiar para retornar à política. A decisão será anunciada na convenção partidária marcada para o próximo dia 30, no Clube do Trabalhador do SESI em Manaus.
13:07
HANG CONDENADO
Luciano Hang, proprietário da Havan, foi condenado a 1 ano e 4 meses de regime semiaberto, 4 meses de serviço comunitário e multa de 35 salários-mínimos pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. A condenação é por “difamação” e “injúria” contra o arquiteto Humbert Hickel, após Hang chamá-lo de “esquerdopata” e sugerir que ele “vá a Cuba”. Hickel havia liderado uma campanha contra uma estátua da Liberdade em frente à loja Havan em Canela (RS). Hang defende sua liberdade de expressão e critica Hickel, alegando que ele está distorcendo os fatos para ganhar fama.
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