Itacoatiara | Com 10 votos a favor e quatro contra, os desembargadores do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM) anularam nesta quarta-feira (13) a votação de 2022 que elegeu o vereador Junior Galvão como presidente da Câmara Municipal de Itacoatiara. A decisão veio após o colegiado acatar o Mandado de Segurança apresentado pelos […]
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Com 10 votos a favor e quatro contra, os desembargadores do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM) anularam nesta quarta-feira (13) a votação de 2022 que elegeu o vereador Junior Galvão como presidente da Câmara Municipal de Itacoatiara.
A decisão veio após o colegiado acatar o Mandado de Segurança apresentado pelos vereadores Richardson do Mutirão (PL) e Professora Francelizia (PT), que estavam ausentes devido às eleições de 2022, pedindo um adiamento de dez dias para participar da votação. A Justiça concordou que seus direitos foram violados e ordenou uma nova eleição.
Foto: Divulgação
O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) suspendeu o Pregão Eletrônico nº 002/2025 da Prefeitura de Presidente Figueiredo, município localizado a 107 quilômetros de Manaus. A medida cautelar foi aceita após representação protocolada por Cristiane Silva Castro, que denunciou possíveis irregularidades na licitação voltada à contratação de serviços de transporte escolar.
A Prefeitura de Caracaraí está sendo investigada pelo Ministério Público de Roraima (MP-RR) por suspeita de sobrepreço em um contrato no valor de R$ 655 mil. O objeto da contratação é a organização e execução de eventos pela Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, com fornecimento de toda a infraestrutura necessária. A investigação tem como base o Pregão Presencial nº 90003/2024, que resultou na contratação da empresa Projetar Equipamentos e Soluções Eireli, sediada em Boa Vista
A Prefeitura de Tabatinga vai gastar R$ 5,4 milhões para construir um ginásio coberto no município. A empresa contratada para a obra, TMN Engenharia Eireli, foi investigada pela Polícia Federal (PF) por suspeita de desvio de recursos do Fundeb em 2021, durante a Operação Magüta. O contrato foi firmado ainda na gestão do ex-prefeito Saul Bemerguy, em janeiro de 2024, com valor inicial de R$ 4.392.448,79
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, rejeitou neste domingo o pedido da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro para adiar as audiências com testemunhas no processo que investiga uma suposta tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022.
O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) admitiu uma representação com pedido de medida cautelar contra a Prefeitura de Presidente Figueiredo por possíveis irregularidades no Edital de Credenciamento nº 007/2025. O documento foi protocolado por Kesia Silva dos Santos e tem como alvo a contratação de serviços médicos especializados no município.
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