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Vereadores aprovam suspensão do feriado de quarta-feira de Cinzas em Manaus
Manaus-AM | Manaus não terá o feriado de quarta-feira de Cinzas, conforme a Câmara Municipal de Manaus. Os vereadores de Manaus aprovaram, por unanimidade, na sessão desta segunda-feira (15) o Projeto de Lei nº 002/2021, do Executivo, que revogou a Lei 2.718 de 16 de dezembro de 2021, que trata sobre a manutenção de feriados […]
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Manaus-AM |
Manaus não terá o feriado de quarta-feira de Cinzas, conforme a Câmara Municipal de Manaus.
Os vereadores de Manaus aprovaram, por unanimidade, na sessão desta segunda-feira (15) o Projeto de Lei nº 002/2021, do Executivo, que revogou a Lei 2.718 de 16 de dezembro de 2021, que trata sobre a manutenção de feriados municipais específicos no município de Manaus, após a revogação do estado de calamidade pública, em decorrência da pandemia da covid-19.
A matéria foi deliberada pelo presidente da Câmara Municipal de Manaus, vereador David Reis (Avante), logo no inicio da Ordem do Dia, e tramitou em regime de urgência. Depois de aprovada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) o PL foi a votação em plenário sendo aprovado por unanimidade.
De acordo com o presidente David Reis, o carnaval de 2021 teve o calendário comprometido por causa da pandemia do coronavírus. Ele explicou que para combater a aglomeração de pessoas, o prefeito de Manaus, David Almeida, assinou no início do mês, o novo decreto 5.023, suspendendo o feriado carnavalesco da terça-feira gorda de carnaval, mas ficou faltando, ainda, a revogação do feriado de quarta-feira de Cinzas.
Depois de aprovado, o PL seguiu para sanção do prefeito David Almeida. “O prefeito de Manaus deverá sancionar ainda hoje a matéria, afirmou o presidente da CMM, enfatizando que o projeto é importante porque visa, justamente, combater a aglomeração de pessoas. A nossa intenção é salvar vidas. Nós temos como missão nesses dias combater a covid-19”, afirmou o presidente.
David Reis ainda destacou a união dos vereadores em aprovarem mais mensagem do executivo, durante sessão desta segunda-feira.
“Primeiro, eu quero destacar a união dos vereadores em aprovarem por unanimidade mais uma mensagem do executivo. A casa mostra maturidade em resolver os interesses da coletividade. Mais uma vez, eu quero manifestar a minha alegria com 18ª legislatura, com o comprometimento dos 41 vereadores em produzir, o que há de melhor para cidade Manaus”, disse David Reis.
COMENTÁRIOS:
Notas do Poder
17:08
CASSAÇÃO PREFEITA MANDATO
O Ministério Público Eleitoral pediu à Justiça da 7ª Zona de Abaetetuba a cassação dos mandatos da prefeita Francineti Carvalho (MDB) e da vice Edileuza Muniz (PT), por abuso de poder político e econômico. O processo pode se estender até 2026. Caso a cassação seja aceita, as gestoras poderão recorrer à instância superior, o que pode adiar o desfecho da ação.
16:45
CACHÊ ALTO
O TCE-AM aceitou representação do MPC para investigar suposta ilegalidade no cachê de R$ 900 mil pago ao cantor Pablo do Arrocha pela Prefeitura de São Sebastião do Uatumã. O valor foi pago à AD Produção Musical para apresentação na Expouatumã. Em 2023, o artista recebeu R$ 250 mil. O aumento chamou atenção do MP, que apontou possível dano ao erário.
16:45
RORAIMA CONTRATO MUNICÍPIO
O prefeito Chicão (PP) contratou a empresa Dimensão Comércio por R$ 3.062.246 para fornecer alimentos à rede municipal. O contrato tem vigência de 12 meses e foi publicado no DOM-RR nesta quinta (17). Os recursos são do PNAE e verbas próprias. A empresa, sediada em Boa Vista, fornecerá hortifrúti, carnes, laticínios e outros itens conforme a demanda da Secretaria de Educação.
16:06
CONTRATO BOA VISTA RAMOS
Prefeitura de Boa Vista do Ramos firma contrato de R$ 1,1 milhão para itens de proteção climática
A Prefeitura de Boa Vista do Ramos firmou contrato de R$ 1.131.431 com a CB News Comercial Ltda. para aquisição de itens de consumo com tecnologias de proteção climática. A vigência é de 12 meses, com recursos da Secretaria Municipal de Educação. Os produtos serão destinados à educação infantil e ensino fundamental, conforme o extrato publicado no Diário Oficial dos Municípios nesta segunda-feira (15).
10:04
EXONERAÇÕES
O governador Antonio Denarium exonerou Régys Freitas do cargo de controlador-geral do Estado após determinação da Justiça, a pedido da PF, que o investiga por desvio de mais de R$ 100 milhões na Uerr. Já Dilma Costa foi exonerada da presidência do Iteraima após ação do MPRR, sendo investigada por irregularidades fundiárias e atos de improbidade. Ambos os atos foram publicados no Diário Oficial de 8 de abril.
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