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Vereador propõe criação de ‘Farmácia Solidária’ em Manaus
Projeto de Lei de Peixoto quer implantar programa para dar novo destino a medicamentos que seriam desperdiçados
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MANAUS | AM
O vereador Peixoto, líder do Pros na Câmara Municipal de Manaus (CMM), apresentou nesta quarta-feira (8), durante sessão na Casa, um Projeto de Lei (PL) que visa implantar o programa ‘Farmácia Solidária’. O objetivo é auxiliar no tratamento médico de pessoas de baixa renda.
O PL busca na arrecadação de sobras de medicamentos não vencidos junto à população, a sua sua distribuição, sob supervisão médica pelas Unidades Básicas de Saúde (UBS). Tudo isso com rigoroso controle de qualidade e atento ao prazo de validade. Assim também se dará a distribuição, que só ocorrerá após a apresentação de receituário médico.
Para o autor da Lei, a ideia é dar destino social a um considerável número de medicamentos que tornam-se obsoletos após um tratamento médico. “O grande objetivo deste projeto é ser uma ponte a que tem condições de comprar diferentes medicamentos aos menos favorecidos, que muitas vezes não tem como arcar nem com a alimentação”, afirma Peixoto.
Ainda de acordo com o PL, a Secretaria de Saúde do município fará a permanente divulgação do programa “Farmácia Solidária” e vai proporcionar que cada UBS tenha condições de recebimento, controle e distribuição dos medicamentos doados pela população.
“A ideia é que o programa atue, também, como uma opção para dar fim ao desperdício de medicamentos. Já que a pessoa finalizou um tratamento ou adquiriu um remédio e não fará uso, pode doar e ajudar no tratamento de outra, que não tem condições de comprá-lo”, enfatiza o parlamentar.
O vereador reforça que ainda na Lei consta o parágrafo de que não serão recebidos pelo Programa medicamentos com prazo de validade vencido, próximos da data de vencimento, bem como medicamentos líquidos violados. “Apesar de ser um Programa de reutilização, a doação só acontecerá mediante a uma série de requisitos e isso o projeto disponibiliza, para que não haja a má interpretação e nem a administração incorreta do produto. O programa consiste em dispor a quem necessitar o remédio dentro dos parâmetros corretos”, finaliza Peixoto.
Foto: Divulgação/CMM-Emerson
(*) Com informações da assessoria
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13:13
CONVENÇÃO DO AVANTE
O prefeito de Manaus e pré-candidato à reeleição, David Almeida (Avante), confirmou que a convenção do seu partido será no próximo dia 3 de agosto, às 19 horas, no Espaço Via Torres. Os partidos Avante, PSD, MDB, DC e AGIR estão articulados para apoiar sua reeleição, com outros partidos em tratativas. O anúncio do vice-prefeito ocorrerá próximo à convenção, com possíveis candidatos sendo Renato Júnior, Capitão William Dias e Shádia Fraxe. Almeida busca um vice com um perfil semelhante ao de seu atual vice, Marcos Rotta, elogiando sua lealdade e contribuição.
13:12
PREFEITO MULTADO
O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) multou o prefeito de Barreirinha, Glênio Seixas (MDB), em R$ 13.600 devido à contratação irregular do cantor Raí Saia Rodada para a décima quinta Exposição e Feira Agropecuária de Barreirinha. A denúncia do Ministério Público de Contas (MPC) apontou a falta de licitação na contratação, violando princípios de transparência e competitividade. O TCE-AM também identificou falhas no cumprimento da Lei de Acesso à Informação pelo prefeito. Seixas tem 30 dias para pagar a multa, sob pena de inscrição em dívida ativa e possível cobrança judicial.
13:12
TSE REAGE A MADURO
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu não enviar representantes para acompanhar as eleições presidenciais na Venezuela, programadas para domingo (28). A decisão foi tomada após Nicolás Maduro, candidato à reeleição e ditador da Venezuela, afirmar que as eleições no Brasil não são auditadas. O TSE reforçou a segurança e a auditabilidade das urnas eletrônicas brasileiras e classificou as declarações de Maduro como falsas. Inicialmente, o TSE havia designado dois especialistas para a missão, mas cancelou após as declarações desrespeitosas. Maduro enfrenta acusações de repressão e restrição de liberdade no período eleitoral.
13:09
VICE DE AMOM
No processo de escolha do vice-prefeito na chapa PSD-Cidadania de Amom Mandel, o nome de Virgílio Melo, secretário-geral do PSDB-AM, “corre por fora” como uma possível surpresa. Embora não seja o favorito, Virgílio tem uma sólida experiência em gestão e é confiável para o senador Plínio Valério. Outros candidatos considerados são a juíza aposentada Maria Eunice Torres do Nascimento, o ex-deputado Humberto Michiles e o ex-deputado Ricardo Nicolau, com este último enfrentando resistência familiar para retornar à política. A decisão será anunciada na convenção partidária marcada para o próximo dia 30, no Clube do Trabalhador do SESI em Manaus.
13:07
HANG CONDENADO
Luciano Hang, proprietário da Havan, foi condenado a 1 ano e 4 meses de regime semiaberto, 4 meses de serviço comunitário e multa de 35 salários-mínimos pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. A condenação é por “difamação” e “injúria” contra o arquiteto Humbert Hickel, após Hang chamá-lo de “esquerdopata” e sugerir que ele “vá a Cuba”. Hickel havia liderado uma campanha contra uma estátua da Liberdade em frente à loja Havan em Canela (RS). Hang defende sua liberdade de expressão e critica Hickel, alegando que ele está distorcendo os fatos para ganhar fama.
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