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Vereador de Itacoatiara diz que veto em PL de sua autoria é ‘perseguição’

O autor do requerimento é o vereador Arnoud Lucas (PV) que nesta quarta (16) postou um vídeo reclamando do veto

Por: Alvaro Corado
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Os vereadores da Câmera Municipal de Itacoatiara (a 270 quilômetros de Manaus), mantiveram o veto do prefeito Mário Jorge Abrahim (PSC) ao projeto de lei que concedia o título de Utilidade Pública à Associação de Atendimento e Apoio ao Autista – Estimular na sessão ordinária da última terça-feira (15).

O autor do requerimento é o vereador Arnoud Lucas (PV) que nesta quarta (16) postou um vídeo reclamando do veto da Prefeitura de Itacoatiara ao prejeto de lei que ele defende ser importante para a instituição que atende autistas no município. O parlamentar fala em perseguição política.

“Eu não consigo entender porque uma associação que ajuda mais de 90 famílias é tão perseguida pelo prefeito. Para vocês terem uma ideia dessa perseguição, o procurador geral do município deu um parecer dizendo que é inconstitucional que a Câmara peça que um órgão seja de Utilidade Pública, utilizando como justificativa uma lei de 1963, só que esse mesmo prefeito já autorizou que duas associações de outros vereadores pode ser de utilidade pública. Isso pra mim é perseguição.”, disse.

O texto havia sido aprovado em 2 de maio deste ano e vetado em 15 de junho. Na ocasião, o prefeito alegou que o PL tinha “vícios de inconstitucionalidade e legalidade” e que a concessão do título não é de competência da Câmara, mas do Executivo Municipal.

arnoud lucas #Itacoatiara mario abrahim

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Notas do Poder

11/07
12:33

REUNIÕES SECRETAS

Executivos da Âmbar Energia, ligada ao Grupo J&F dos irmãos Joesley e Wesley Batista, realizaram secretamente 17 reuniões com autoridades do Ministério de Minas e Energia entre junho de 2023 e maio de 2024, sem registro oficial. Essas reuniões precederam a assinatura de uma medida provisória pelo presidente Lula em 13 de junho, beneficiando um negócio da Âmbar na energia elétrica, cujo custo será repassado aos consumidores por até 15 anos. O Ministério e a Âmbar negam que as reuniões tenham discutido a medida, mas não divulgaram os temas tratados. Críticas à falta de transparência foram levantadas, especialmente pela deputada Adriana Ventura (Novo-SP).

11/07
12:32

FRACA ARTICULAÇÃO

A aprovação da reforma tributária na Câmara revelou a fraca articulação dos senadores Eduardo Braga e Omar Aziz, que deixaram de incluir a maioria das propostas do Amazonas para a Zona Franca de Manaus (ZFM). O texto foi aprovado por 336 votos a favor e 142 contra. Foram incluídas apenas contribuições para financiar a UEA e fundos de desenvolvimento, além de crédito presumido para indústrias. Alterações cruciais, como a inclusão do IPI e crédito presumido para operações internas, foram rejeitadas. Os parlamentares precisarão trabalhar mais eficientemente no Senado.

11/07
12:31

SILAS CONTRA

A Câmara dos Deputados aprovou o primeiro projeto de regulamentação da reforma tributária com 336 votos a favor, 142 contra e duas abstenções. A maioria dos deputados do Amazonas votou contra devido aos impactos negativos na Zona Franca de Manaus (ZFM), com exceção de Silas Câmara (Republicanos-AM), que apoiou o projeto. Pauderney Avelino (União-AM) criticou a redução do crédito presumido e a falta de alíquota zero para operações internas, alertando sobre o aumento dos preços e a diminuição da competitividade no Amazonas. O próximo desafio será no Senado Federal.

11/07
12:30

DITADURA DA NICARÁGUA

A ditadura de Ortega na Nicarágua fechou a Radio María e mais 12 ONGs, totalizando 3,6 mil entidades fechadas em seis anos. A ministra do Interior, Maria Amelia Coronel, justificou o fechamento da rádio pela falta de demonstrações financeiras de 2019 a 2023. Ortega continua a perseguir a Igreja Católica, expulsando e detendo padres, e cancelando a cidadania de líderes religiosos, forçando-os ao exílio.

11/07
12:29

DEFESA DA ZFM

Wilson Lima, governador do Amazonas, promete lutar incansavelmente pela competitividade da Zona Franca de Manaus (ZFM) após a votação na Câmara dos Deputados que prejudicou o estado. Ele criticou a exclusão de emendas cruciais para o modelo econômico, enquanto duas sugestões foram aceitas, incluindo contribuições para financiar a Universidade do Estado do Amazonas (UEA) e fundos de desenvolvimento, além de créditos presumidos para indústrias. Alterações solicitadas, como a inclusão do IPI para produtos aprovados pela Suframa e crédito presumido para operações internas, foram rejeitadas.

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