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Vereador Amom Mandel cobra projeto de revogação do reajuste de até 40% do IPTU em Manaus
Manaus-AM | O vereador Amom Mandel (PODE) cobrou nesta terça-feira (2) durante sessão da Câmara Municipal de Manaus (CMM) que o prefeito da cidade, David Almeida (Avante) envie, como prometido no dia 13 de fevereiro, mensagem à Casa solicitando revogação da Lei 2.564/2019 que alterou a alíquota do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial […]
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Manaus-AM |
O vereador Amom Mandel (PODE) cobrou nesta terça-feira (2) durante sessão da Câmara Municipal de Manaus (CMM) que o prefeito da cidade, David Almeida (Avante) envie, como prometido no dia 13 de fevereiro, mensagem à Casa solicitando revogação da Lei 2.564/2019 que alterou a alíquota do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) de imóveis edificados de uso não residencial, na capital. Em janeiro deste ano, o Executivo publicou decreto confirmando reajuste de até 40% do imposto na cidade.
O vereador lembrou que foi informado pela Secretaria Municipal de Comunicação (Semcom) em 13/02, há 16 dias, que a Câmara Municipal de Manaus receberia uma mensagem quanto à proposta de revogação da lei do IPTU.
“Até então, não recebemos. Se é para realmente dá a isenção e não aumentar o IPTU nós temos que receber o projeto e aprovar enquanto lei. Não pode ficar fazendo decreto para sempre”, afirmou Amom.
“Um aumento de 40% não é moral em momento nenhum. Independente de estarmos no meio de uma pandemia ou fora dela. Que tipo de estudo está sendo feito em relação a essas mudanças? O prefeito afirmou que alguns pontos da lei poderiam ser positivos. Que pontos são esses? Nós precisamos saber urgentemente para que possamos exercer o nosso papel enquanto parlamentares”, questionou.
No dia 12 de janeiro o vereador Amom Mandel, denunciou em suas redes sociais, que carnês do IPTU 2021 foram emitidos com reajuste de até 40%. Na época, empresários procuraram o parlamentar para pedir intermediação sobre o assunto. Após grande repercussão, o prefeito da cidade suspendeu a cobrança.
COMENTÁRIOS:
Notas do Poder
13:13
CONVENÇÃO DO AVANTE
O prefeito de Manaus e pré-candidato à reeleição, David Almeida (Avante), confirmou que a convenção do seu partido será no próximo dia 3 de agosto, às 19 horas, no Espaço Via Torres. Os partidos Avante, PSD, MDB, DC e AGIR estão articulados para apoiar sua reeleição, com outros partidos em tratativas. O anúncio do vice-prefeito ocorrerá próximo à convenção, com possíveis candidatos sendo Renato Júnior, Capitão William Dias e Shádia Fraxe. Almeida busca um vice com um perfil semelhante ao de seu atual vice, Marcos Rotta, elogiando sua lealdade e contribuição.
13:12
PREFEITO MULTADO
O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) multou o prefeito de Barreirinha, Glênio Seixas (MDB), em R$ 13.600 devido à contratação irregular do cantor Raí Saia Rodada para a décima quinta Exposição e Feira Agropecuária de Barreirinha. A denúncia do Ministério Público de Contas (MPC) apontou a falta de licitação na contratação, violando princípios de transparência e competitividade. O TCE-AM também identificou falhas no cumprimento da Lei de Acesso à Informação pelo prefeito. Seixas tem 30 dias para pagar a multa, sob pena de inscrição em dívida ativa e possível cobrança judicial.
13:12
TSE REAGE A MADURO
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu não enviar representantes para acompanhar as eleições presidenciais na Venezuela, programadas para domingo (28). A decisão foi tomada após Nicolás Maduro, candidato à reeleição e ditador da Venezuela, afirmar que as eleições no Brasil não são auditadas. O TSE reforçou a segurança e a auditabilidade das urnas eletrônicas brasileiras e classificou as declarações de Maduro como falsas. Inicialmente, o TSE havia designado dois especialistas para a missão, mas cancelou após as declarações desrespeitosas. Maduro enfrenta acusações de repressão e restrição de liberdade no período eleitoral.
13:09
VICE DE AMOM
No processo de escolha do vice-prefeito na chapa PSD-Cidadania de Amom Mandel, o nome de Virgílio Melo, secretário-geral do PSDB-AM, “corre por fora” como uma possível surpresa. Embora não seja o favorito, Virgílio tem uma sólida experiência em gestão e é confiável para o senador Plínio Valério. Outros candidatos considerados são a juíza aposentada Maria Eunice Torres do Nascimento, o ex-deputado Humberto Michiles e o ex-deputado Ricardo Nicolau, com este último enfrentando resistência familiar para retornar à política. A decisão será anunciada na convenção partidária marcada para o próximo dia 30, no Clube do Trabalhador do SESI em Manaus.
13:07
HANG CONDENADO
Luciano Hang, proprietário da Havan, foi condenado a 1 ano e 4 meses de regime semiaberto, 4 meses de serviço comunitário e multa de 35 salários-mínimos pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. A condenação é por “difamação” e “injúria” contra o arquiteto Humbert Hickel, após Hang chamá-lo de “esquerdopata” e sugerir que ele “vá a Cuba”. Hickel havia liderado uma campanha contra uma estátua da Liberdade em frente à loja Havan em Canela (RS). Hang defende sua liberdade de expressão e critica Hickel, alegando que ele está distorcendo os fatos para ganhar fama.
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