Manaus-AM | O vereador Amom Mandel (PODE) cobrou nesta terça-feira (2) durante sessão da Câmara Municipal de Manaus (CMM) que o prefeito da cidade, David Almeida (Avante) envie, como prometido no dia 13 de fevereiro, mensagem à Casa solicitando revogação da Lei 2.564/2019 que alterou a alíquota do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial […]
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Manaus-AM |
O vereador Amom Mandel (PODE) cobrou nesta terça-feira (2) durante sessão da Câmara Municipal de Manaus (CMM) que o prefeito da cidade, David Almeida (Avante) envie, como prometido no dia 13 de fevereiro, mensagem à Casa solicitando revogação da Lei 2.564/2019 que alterou a alíquota do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) de imóveis edificados de uso não residencial, na capital. Em janeiro deste ano, o Executivo publicou decreto confirmando reajuste de até 40% do imposto na cidade.
O vereador lembrou que foi informado pela Secretaria Municipal de Comunicação (Semcom) em 13/02, há 16 dias, que a Câmara Municipal de Manaus receberia uma mensagem quanto à proposta de revogação da lei do IPTU.
“Até então, não recebemos. Se é para realmente dá a isenção e não aumentar o IPTU nós temos que receber o projeto e aprovar enquanto lei. Não pode ficar fazendo decreto para sempre”, afirmou Amom.
“Um aumento de 40% não é moral em momento nenhum. Independente de estarmos no meio de uma pandemia ou fora dela. Que tipo de estudo está sendo feito em relação a essas mudanças? O prefeito afirmou que alguns pontos da lei poderiam ser positivos. Que pontos são esses? Nós precisamos saber urgentemente para que possamos exercer o nosso papel enquanto parlamentares”, questionou.
No dia 12 de janeiro o vereador Amom Mandel, denunciou em suas redes sociais, que carnês do IPTU 2021 foram emitidos com reajuste de até 40%. Na época, empresários procuraram o parlamentar para pedir intermediação sobre o assunto. Após grande repercussão, o prefeito da cidade suspendeu a cobrança.
O procurador-geral do MPAM, Alberto Rodrigues do Nascimento Júnior, foi condecorado pelo Grupo Ser Educacional em homenagem aos 30 anos da Uninorte. Junto a 19 autoridades, ele foi reconhecido por suas contribuições à educação. Alberto dedicou a homenagem aos membros do MPAM, destacando o compromisso da instituição com a defesa da ordem jurídica e da educação.
Nesta semana, o Comitê de Defesa da Amazônia (Condefesa) foi criado na FIEAM em Manaus, com o objetivo de integrar a indústria de defesa da região às Forças Armadas. Focado em temas como segurança cibernética e tecnologias sustentáveis, o Condefesa visa promover o diálogo entre setores e gerar empregos. Sua estrutura inclui um presidente, um vice, um diretor-executivo e conselheiros civis e militares.
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) anunciou a criação do Comitê de Enfrentamento às Queimadas no Controle Externo, durante a 33ª Sessão Ordinária. Aprovada por unanimidade, a iniciativa visa intensificar o controle e combate às queimadas no Amazonas, especialmente na seca. O comitê, composto por seis membros, avaliará a eficiência de programas ambientais e promoverá ações integradas entre estado e municípios para aprimorar as políticas de combate às queimadas e monitorar a legislação ambiental.
Uma carreata em Coari, chamada “Carreata da Gratidão”, mobilizou cerca de 30 mil pessoas, incluindo 12 mil motocicletas e diversos carros de passeio. O evento, que durou aproximadamente duas horas, percorreu dez bairros da cidade e teve a presença de Adail Pinheiro, seu filho Emanoel (candidato a vice-prefeito), do deputado federal Adail Filho, do atual prefeito Keitton Pinheiro, além de vereadores e outras autoridades locais. A mobilização ocorreu após o registro de candidatura de Adail Pinheiro ser deferido.
O TRE-AM rejeitou o registro de candidatura de Marquinhos Macil (MDB) para a eleição de prefeito de Apuí, impedindo-o de concorrer. A decisão, tomada em 12 de setembro, baseou-se em irregularidades nas contas de sua gestão e condenação por improbidade administrativa, conforme impugnações apresentadas pelo MP eleitoral, pelo PL e por um candidato a vereador.
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