Apenas um senador do Amazonas participou da sessão extraordinária realizada nesta segunda-feira, (9), no Congresso Nacional, após os ataques antidemocráticos realizados em Brasília nesse domingo, (8)
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Brasília | DF
Até o início da tarde desta segunda-feira, (9), pelo menos 31 senadores já haviam assinado o requerimento de abertura da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) contra as manifestações. O documento ainda não foi protocolado no Senado.
O pedido é da senadora Soraya Thronicke (União-MS). Pelo twitter, ela comemorou a obtenção das assinaturas. Além dela, Renan Calheiros (MDB-AL) e Ranfolfe Rodrigues (Rede-AP) também endossam o pedido.
Alcançamos agora um número maior do que o necessário para a abertura da CPI dos Atos Antidemocráticos no @SenadoFederal.Agradeço a todos os colegas que apoiaram a iniciativa.
A democracia é sagrada!Muitos percebem somente depois que a perdem. No nosso Brasil ela sobreviverá!
— SorayaThronicke (@SorayaThronicke) January 9, 2023
Thronicke já pode protocolar o pedido de CPI, mas a comissão duraria até o dia 31 de janeiro, pois comissões não podem transpassar de uma Legislatura para outra. Caso seja protocolada, cabe ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), determinar a abertura da comissão.
Do Amazonas, apenas um senador participou da sessão plenária extraordinária realizada nesta segunda (9), já que os parlamentares estão de recesso e retornam aos trabalhos legislativos apenas no dia 2 de fevereiro. Dos três senadores do estado, apenas Eduardo Braga (MDB), esteve presente e votou favorável a abertura da CPI.
Confira os senadores que assinaram o pedido de abertura da CPI:
1. Soraya Thronicke
2. Giordano
3. Telmário Mota
4. Eliziane Gama
5. Davi Alcolumbre
6. Paulo Paim
7. Alessandro Vieira
8. Humberto Costa
9. José Serra
10. Marcos do Val
11. Leila Barros
12. Fabiano Contarato
13. Fernando Bezerra Coelho
14. Tasso Jereissati
15. Randolfe Rodrigues
16. Jean Paul Prates
17. Flávio Arns
18. Oriovisto Guimarães
19. Margareth Buzetti
20. Kátia Abreu
21 Weverton
22. Jorge Kajuru
23. Mara Gabrilli
24. Jaques Wagner
25. Angelo Coronel
26. Nilda Gondim
27. Styvenson Valentim
28. Rogério Carvalho
29. Irajá
30. Otto Alencar
31. Eduardo Braga
O TRE-AM acatou denúncia que pode levar à cassação da chapa eleita em Presidente Figueiredo, composta por Fernando Vieira (PL) e Marcelo Palhano (PL). A ação, movida por PSB, Solidariedade e PMB, alega fraude na cota de gênero, apontando que a candidatura de Fabíola Oliveira Pereira foi fictícia. A denúncia pede a anulação dos votos do PL e a inelegibilidade dos envolvidos. O juiz Roger Luiz Paz de Almeida deu cinco dias para defesa, e o MP Eleitoral foi acionado.
O prefeito de Manaus, David Almeida (Avante), voltou a prometer a implantação do ponto eletrônico para servidores municipais, compromisso feito inicialmente em 2022. Durante discurso na Câmara Municipal nesta segunda-feira (10), ele afirmou que o sistema será adotado ainda este ano. A medida busca aumentar a transparência e evitar fraudes, como servidores que recebem sem trabalhar. No entanto, dois anos após o primeiro anúncio, o controle eletrônico segue sem previsão concreta de funcionamento.
O MPAM abriu um inquérito para investigar possível improbidade na contratação da empresa PUMP pela ManausCult para o evento “Sou Manaus – Passo a Paço 2023”, que teve David Guetta como atração principal. A apuração foca na transparência da chamada pública nº 007/2023 e no uso de recursos públicos. O cachê do DJ, estimado em R$ 6 milhões, gerou polêmicas. O prefeito David Almeida afirmou que a iniciativa privada contribuiu com R$ 22 milhões dos R$ 28 milhões do evento.
O prefeito de Manaus, David Almeida (Avante), anunciou nesta segunda-feira (10) que a tarifa do transporte coletivo pode ser reajustada para R$ 5. Atualmente, a passagem custa R$ 4,50, com subsídio municipal de R$ 4,50. Com o aumento, o valor pago pelos usuários subiria para R$ 5, e o subsídio cairia para R$ 4. Ainda não há data definida para o reajuste. O MPAM acompanha o processo por meio da 81ª Prodecon, que fiscaliza o aumento previsto para 2025.
David Fernandes dos Santos é o novo diretor-presidente do Detran-AM, substituindo Wendell Waughan Monteiro. Sua nomeação será publicada no Diário Oficial nesta quarta-feira (5/2). Filiado ao PP, ele já presidia o Conselho Estadual de Trânsito (Cetran) e atuava como diretor-técnico do órgão. Fernandes, de 36 anos, é graduado em Direito e Gestão Pública, além de possuir pós-graduações em Direito Penal e Planejamento de Trânsito.
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