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Único senador pelo Amazonas a votar a favor do marco temporal, Plínio critica ministro do STF e comemora aprovação no Senado

Na noite desta quinta-feira (27), o Senado aprovou o projeto que regulamenta os direitos territoriais indígenas com 43 votos a favor e 21 contrários

Por: Redação
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Em um pronunciamento no Plenário do Senado Federal, o senador Plínio Valério (PSDB-AM) criticou a atuação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso, que, segundo o parlamentar, indica interferência nos poderes Legislativo e Executivo. Plínio Valério foi o único dos três senadores pelo Amazonas a votar a favor do Marco Temporal, um conceito legal que define a data a partir da qual as terras indígenas são reconhecidas como de posse tradicional das comunidades indígenas no Brasil. O senador apontou que o ministro, que se prepara para assumir a presidência da Corte, estaria confundindo o seu papel de magistrado com o de parlamentar ou de chefe do Executivo.

Ele defendeu que os “verdadeiros interesses” das comunidades indígenas devem ser levados em consideração e que as demarcações de terras não refletem muitas vezes as suas reais necessidades. Plínio também destacou que é importante entender as diferentes realidades da Amazônia, onde vivem povos indígenas e comunidades de pequenos agricultores.

“Se terra resolvesse o problema dos indígenas, Manaus não teria hoje, segundo o IBGE, 70 mil índios vivendo em condições sub-humanas, na periferia, tendo que invadir terra, fugindo da terra que demarcaram para ele […] A Polícia Federal, seguindo ordens do Judiciário, junto com o Ibama e com a Funai, continua expulsando pequenos agricultores. São pessoas que nasceram ali, cujo título da terra data de 1904, e a Justiça não quer saber e elas têm que sair dali.”, argumentou o parlamentar.

Na noite desta quinta-feira (27), o Senado aprovou o projeto que regulamenta os direitos territoriais indígenas com 43 votos a favor e 21 contrários. O projeto, de autoria do ex-deputado Homero Pereira e relatado pelo senador Marcos Rogério, seguirá para a sanção presidencial após tramitar com urgência.
Um dos principais aspectos do projeto é a restrição à demarcação de novos territórios indígenas, limitando-a aos espaços já ocupados por eles até 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal, conhecida como marco temporal. Além disso, o texto prevê a exploração econômica das terras indígenas, com a aprovação da comunidade e benefícios para todos.

#plínio Valério marco temporal #Senado

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Notas do Poder

26/07
13:13

CONVENÇÃO DO AVANTE

O prefeito de Manaus e pré-candidato à reeleição, David Almeida (Avante), confirmou que a convenção do seu partido será no próximo dia 3 de agosto, às 19 horas, no Espaço Via Torres. Os partidos Avante, PSD, MDB, DC e AGIR estão articulados para apoiar sua reeleição, com outros partidos em tratativas. O anúncio do vice-prefeito ocorrerá próximo à convenção, com possíveis candidatos sendo Renato Júnior, Capitão William Dias e Shádia Fraxe. Almeida busca um vice com um perfil semelhante ao de seu atual vice, Marcos Rotta, elogiando sua lealdade e contribuição.

26/07
13:12

PREFEITO MULTADO

O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) multou o prefeito de Barreirinha, Glênio Seixas (MDB), em R$ 13.600 devido à contratação irregular do cantor Raí Saia Rodada para a décima quinta Exposição e Feira Agropecuária de Barreirinha. A denúncia do Ministério Público de Contas (MPC) apontou a falta de licitação na contratação, violando princípios de transparência e competitividade. O TCE-AM também identificou falhas no cumprimento da Lei de Acesso à Informação pelo prefeito. Seixas tem 30 dias para pagar a multa, sob pena de inscrição em dívida ativa e possível cobrança judicial.

26/07
13:12

TSE REAGE A MADURO

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu não enviar representantes para acompanhar as eleições presidenciais na Venezuela, programadas para domingo (28). A decisão foi tomada após Nicolás Maduro, candidato à reeleição e ditador da Venezuela, afirmar que as eleições no Brasil não são auditadas. O TSE reforçou a segurança e a auditabilidade das urnas eletrônicas brasileiras e classificou as declarações de Maduro como falsas. Inicialmente, o TSE havia designado dois especialistas para a missão, mas cancelou após as declarações desrespeitosas. Maduro enfrenta acusações de repressão e restrição de liberdade no período eleitoral.

26/07
13:09

VICE DE AMOM

No processo de escolha do vice-prefeito na chapa PSD-Cidadania de Amom Mandel, o nome de Virgílio Melo, secretário-geral do PSDB-AM, “corre por fora” como uma possível surpresa. Embora não seja o favorito, Virgílio tem uma sólida experiência em gestão e é confiável para o senador Plínio Valério. Outros candidatos considerados são a juíza aposentada Maria Eunice Torres do Nascimento, o ex-deputado Humberto Michiles e o ex-deputado Ricardo Nicolau, com este último enfrentando resistência familiar para retornar à política. A decisão será anunciada na convenção partidária marcada para o próximo dia 30, no Clube do Trabalhador do SESI em Manaus.

26/07
13:07

HANG CONDENADO

Luciano Hang, proprietário da Havan, foi condenado a 1 ano e 4 meses de regime semiaberto, 4 meses de serviço comunitário e multa de 35 salários-mínimos pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. A condenação é por “difamação” e “injúria” contra o arquiteto Humbert Hickel, após Hang chamá-lo de “esquerdopata” e sugerir que ele “vá a Cuba”. Hickel havia liderado uma campanha contra uma estátua da Liberdade em frente à loja Havan em Canela (RS). Hang defende sua liberdade de expressão e critica Hickel, alegando que ele está distorcendo os fatos para ganhar fama.

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