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Único senador pelo Amazonas a votar a favor do marco temporal, Plínio critica ministro do STF e comemora aprovação no Senado

Na noite desta quinta-feira (27), o Senado aprovou o projeto que regulamenta os direitos territoriais indígenas com 43 votos a favor e 21 contrários

Por: Redação
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Em um pronunciamento no Plenário do Senado Federal, o senador Plínio Valério (PSDB-AM) criticou a atuação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso, que, segundo o parlamentar, indica interferência nos poderes Legislativo e Executivo. Plínio Valério foi o único dos três senadores pelo Amazonas a votar a favor do Marco Temporal, um conceito legal que define a data a partir da qual as terras indígenas são reconhecidas como de posse tradicional das comunidades indígenas no Brasil. O senador apontou que o ministro, que se prepara para assumir a presidência da Corte, estaria confundindo o seu papel de magistrado com o de parlamentar ou de chefe do Executivo.

Ele defendeu que os “verdadeiros interesses” das comunidades indígenas devem ser levados em consideração e que as demarcações de terras não refletem muitas vezes as suas reais necessidades. Plínio também destacou que é importante entender as diferentes realidades da Amazônia, onde vivem povos indígenas e comunidades de pequenos agricultores.

“Se terra resolvesse o problema dos indígenas, Manaus não teria hoje, segundo o IBGE, 70 mil índios vivendo em condições sub-humanas, na periferia, tendo que invadir terra, fugindo da terra que demarcaram para ele […] A Polícia Federal, seguindo ordens do Judiciário, junto com o Ibama e com a Funai, continua expulsando pequenos agricultores. São pessoas que nasceram ali, cujo título da terra data de 1904, e a Justiça não quer saber e elas têm que sair dali.”, argumentou o parlamentar.

Na noite desta quinta-feira (27), o Senado aprovou o projeto que regulamenta os direitos territoriais indígenas com 43 votos a favor e 21 contrários. O projeto, de autoria do ex-deputado Homero Pereira e relatado pelo senador Marcos Rogério, seguirá para a sanção presidencial após tramitar com urgência.
Um dos principais aspectos do projeto é a restrição à demarcação de novos territórios indígenas, limitando-a aos espaços já ocupados por eles até 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal, conhecida como marco temporal. Além disso, o texto prevê a exploração econômica das terras indígenas, com a aprovação da comunidade e benefícios para todos.

#plínio Valério marco temporal #Senado

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Notas do Poder

08/02
14:52

FINANCIAMENTO PÚBLICO X PRIVADO

O deputado Adjuto Afonso (UB) comentou nesta quinta-feira, 08/02, durante o lançamento do programa de financiamento + Créditos Amazonas da AFEAM, que o governo tem facilitado muito para o microempreendedor do interior através do programa. Para o deputado, não foi surpresa o anúncio da agência ser a primeira do país em financiamento público para microempreendedores. Oriundo da calha do rio Purus, ele fala com propriedade.

01/02
11:45

VAI DE PDT

O vereador de Itacoatiara, Arnoud Lucas, que é pré-candidato à prefeitura daquele município, revelou ao site O Poder que aguardará o período da janela partidária (7 de março a 5 de abril) para sair do atual partido em que está filiado, o Partido Verde (PV), e mudar para o Partido Democrático Trabalhista (PDT). Ele afirmou que já recebeu o aval do presidente estadual da legenda no Amazonas, o ex-deputado estadual Luiz Castro, e acredita que terá no PDT-AM o suporte necessário para viabilizar o seu projeto de candidatura à prefeitura de Itacoatiara.

30/01
12:16

DISCORDÂNCIAS DE DESTERRO

Na 2ª sessão ordinária do TCE-AM em 30/01/2024, o conselheiro Érico Desterro expressou descontentamento com a mudança de postura do tribunal em relação aos pedidos de vista, lamentando a proibição de vistas para ausentes na sessão, embora tenha usado esse recurso. Apesar de concordar com a nova decisão, pediu sua aplicação uniforme. Surpreendido com a publicação de uma resolução sobre mudanças nas datas das câmaras, alegou falta de aprovação pelo pleno, solicitando revisão do procedimento. Apesar da derrota nesse tema, comprometeu-se a manter as sessões às segundas-feiras até a alteração no Regimento Interno.

29/01
12:18

ALERTA DE BOLSONARO

Em live neste domingo (28), o ex-presidente Jair Bolsonaro alertou sobre políticos que estariam considerando mudar para o PL visando vantagens nas eleições municipais, deixando claro que seu grupo político não os apoiará. Ele ressaltou a vigilância dos eleitores de direita, destacando que não serão facilmente enganados. Coronel Alfredo Menezes reforçou esse aviso, direcionando aos “espertinhos que se fingem de direita”. Ele enfatizou ainda mais a mensagem, acrescentando referência indireta ao prefeito de Manaus, David Almeida, chamando-o de “pintor melancia oportunista”.

29/01
11:18

REFERÊNCIA

Em live neste domingo (28), o ex-presidente Jair Bolsonaro se defendeu de acusações de operar um suposto sistema de inteligência paralelo. Ao esclarecer sua “inteligência paralela”, ele relevou sua comunicação direta com o Coronel Alfredo Menezes no Amazonas, especialmente em situações críticas, como os incêndios na Amazônia. “Quando falei sobre minha inteligência paralela, quem é essa inteligência paralela? Tem um problema, está pegando fogo lá no Amazonas. Eu ligo para o coronel Menezes, certo? Menezes, como está essa questão dos incêndios aí? Porque a imprensa não está divulgando. E o cara me fala.”, declarou.

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