Manaus-AM- Nesta segunda-feira (21), aconteceu na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), de forma híbrida, no Plenário Ruy Araújo, a cerimônia de posse de novos defensores públicos aprovados no último concurso do órgão, realizado em 2018. Foram empossados para o cargo de defensor público de 4ª Classe: Thaysa Torres Souza, Isabela do Amaral Sales, Raisa Posella […]
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Manaus-AM- Nesta segunda-feira (21), aconteceu na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), de forma híbrida, no Plenário Ruy Araújo, a cerimônia de posse de novos defensores públicos aprovados no último concurso do órgão, realizado em 2018.
Foram empossados para o cargo de defensor público de 4ª Classe: Thaysa Torres Souza, Isabela do Amaral Sales, Raisa Posella da Costa Machado, Danielle Mascarenhas Cunha de Almeida, Elton Dariva Staub, Daniel Bettanin e Silva, Icaro Oliveira Avelar Costa, Elaine Maria Sousa Frota e Eliaquim Antunes de Souza Santos, que reforçarão o atendimento jurídico no interior, principalmente nos polos recém-inaugurados pela instituição.
Assinado o termo de posse, Thaysa Torres Souza se emocionou ao representar os defensores recém-empossados sobre a felicidade do momento. “A dor da desassistência e da falta de acesso às necessidades básicas tira a esperança das pessoas, por isso vamos ampliar as trincheiras da Defensoria para trabalhar incessantemente para o fortalecimento da instituição”, declarou.
Representando a Assembleia, o deputado estadual Sinésio Campos (PT) lembrou que sempre foi a favor do trabalho da Defensoria Pública do Estado (DPE), destacando o papel da instituição com a população menos assistida. “É nas comunidades mais distantes, menos desenvolvidas, que a defensoria precisa estar e que os parlamentares precisam estar também. Vamos continuar defendendo a DPE e a dignidade da pessoa humana, porque assim, estaremos auxiliando a Constituição”, afirmou.
O defensor público geral, Ricardo Paiva, destacou a cooperação da Assembleia com a Defensoria, o que contribui para o fortalecimento da instituição no interior do Amazonas. Ele destacou que hoje um ciclo está sendo fechado com a posse dos últimos defensores aprovados no concurso, o que o é fruto de um planejamento feito a várias mãos, inclusive dos deputados estaduais, que compreenderam a importância da Defensoria, aperfeiçoando o orçamento da instituição e também destinando emendas parlamentares para o fortalecimento, que permitiu a instalação de novos polos pelo interior do Estado.
“Toda a Assembleia vem nos ajudando na construção deste sonho de tornar a Defensoria forte e eficiente. O incremento orçamentário do Poder Executivo com a colaboração desta casa possibilita essa presença no interior”, destacou. Paiva disse ainda que os estudos internos estão sendo feitos para ainda em 2021 ser lançado um novo Concurso Público.
O senador Wellington Fagundes (PL-MT) criticou a proposta de ajuste fiscal do governo Lula, afirmando que ela pode prejudicar a população com aumento de impostos e não resolver os problemas financeiros do país. Ele se opõe à ampliação da isenção do Imposto de Renda sem um debate aprofundado. A proposta inclui aumento da isenção para quem ganha até R$ 5.000 e a criação de uma alíquota de 10% para rendimentos acima de R$ 50 mil.
O Ministério Público do Amazonas (MPAM) abriu um inquérito civil para investigar a falta de infraestrutura de mobilidade em Manacapuru, como paradas de ônibus e passarelas. A ação foi baseada em leis federais e em um levantamento que identificou problemas de segurança e mobilidade. A prefeitura tem prazo de dez dias para responder. A promotora destacou a importância da infraestrutura para a qualidade de vida.
O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) divulgou que a diplomação dos eleitos de Presidente Figueiredo será no dia 12 de dezembro, no IFAM. Serão diplomados o prefeito Fernandão (PL), o vice Palhano (DC) e 13 vereadores eleitos. A gestão terá início em janeiro de 2025, com um período de transição entre as administrações.
A partir de janeiro de 2025, a taxa de iluminação pública em Manaus terá um aumento de 2,68%, conforme o Decreto nº 6.036. O reajuste afetará a COSIP, cobrada na conta de energia elétrica, e varia de acordo com o consumo. Para consumidores residenciais, o acréscimo será de R$ 2,09, enquanto para imóveis comerciais e industriais, o aumento será mais expressivo, de R$ 13,92.
Uma denúncia aponta um possível direcionamento de licitação para a empresa Hapvida em janeiro deste ano. O vereador Carpê Andrade questionou a falta de transparência no processo e a ausência da publicação do edital no Diário Oficial. Em resposta, o Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) abriu uma investigação e avalia a possibilidade de suspender o processo até a conclusão da análise.
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