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Alfredo Nascimento é multado em R$ 125 mil após ter contas reprovadas pelo TRE-AM
A decisão foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico nesta segunda-feira (13) e é referente às eleições 2022, quando Alfredo concorreu a deputado federal
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O Tribunal Regional do Amazonas (TRE-AM) desaprovou as contas de campanha do então candidato a deputado federal Alfredo Nascimento (PL), referentes às eleições de 2022. A decisão, proferida pelo relator Marcelo Pires Soares, no dia 6 deste mês, foi acompanhada por maioria dos membros da corte, resultando em multa, onde ele terá que devolver R$ 125.000,00 aos cofres públicos.
A análise revelou diversas irregularidades consideradas graves pelo TRE-AM. Entre as principais questões levantadas estão a omissão de despesas, ausência de documentos fiscais comprobatórios e transporte irregular de passageiros em avião fretado, sem vínculo com a campanha. A decisão foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico nesta segunda-feira (13).
“Os membros do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, em harmonia parcial com parecer do Ministério Público, por maioria, desaprovar as contas do requerente e determinar a devolução de R$ 125.000,00 (cento e vinte e cinco mil reais) aos cofres públicos”, diz a decisão.
Conforme a decisão, a omissão de conta de campanha foi considerada uma irregularidade grave, suficiente para ensejar a desaprovação das contas. Além disso, a ausência de documentos fiscais comprobatórios de despesas pagas com recursos públicos foi destacada como uma violação que requer a devolução do montante correspondente ao Tesouro Nacional.
Outro ponto foi o transporte em avião fretado de passageiros sem vínculo com a campanha “pois evidencia omissão de despesas com militância ou até mesmo uma possível vantagem indevida a eleitores”.
Houve divergência entre os membros do TRE-AM, os s juízes Diogo Franco, Marcelo Vieira e Pedro Ribeiro votaram contra a desaprovação das contas, enquanto o relator Marcelo Pires Soares foi acompanhado pelo juiz Cássio Borges e pelos desembargadores Carla Reis e Jorge Lins, resultando na maioria pela desaprovação.
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13:13
CONVENÇÃO DO AVANTE
O prefeito de Manaus e pré-candidato à reeleição, David Almeida (Avante), confirmou que a convenção do seu partido será no próximo dia 3 de agosto, às 19 horas, no Espaço Via Torres. Os partidos Avante, PSD, MDB, DC e AGIR estão articulados para apoiar sua reeleição, com outros partidos em tratativas. O anúncio do vice-prefeito ocorrerá próximo à convenção, com possíveis candidatos sendo Renato Júnior, Capitão William Dias e Shádia Fraxe. Almeida busca um vice com um perfil semelhante ao de seu atual vice, Marcos Rotta, elogiando sua lealdade e contribuição.
13:12
PREFEITO MULTADO
O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) multou o prefeito de Barreirinha, Glênio Seixas (MDB), em R$ 13.600 devido à contratação irregular do cantor Raí Saia Rodada para a décima quinta Exposição e Feira Agropecuária de Barreirinha. A denúncia do Ministério Público de Contas (MPC) apontou a falta de licitação na contratação, violando princípios de transparência e competitividade. O TCE-AM também identificou falhas no cumprimento da Lei de Acesso à Informação pelo prefeito. Seixas tem 30 dias para pagar a multa, sob pena de inscrição em dívida ativa e possível cobrança judicial.
13:12
TSE REAGE A MADURO
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu não enviar representantes para acompanhar as eleições presidenciais na Venezuela, programadas para domingo (28). A decisão foi tomada após Nicolás Maduro, candidato à reeleição e ditador da Venezuela, afirmar que as eleições no Brasil não são auditadas. O TSE reforçou a segurança e a auditabilidade das urnas eletrônicas brasileiras e classificou as declarações de Maduro como falsas. Inicialmente, o TSE havia designado dois especialistas para a missão, mas cancelou após as declarações desrespeitosas. Maduro enfrenta acusações de repressão e restrição de liberdade no período eleitoral.
13:09
VICE DE AMOM
No processo de escolha do vice-prefeito na chapa PSD-Cidadania de Amom Mandel, o nome de Virgílio Melo, secretário-geral do PSDB-AM, “corre por fora” como uma possível surpresa. Embora não seja o favorito, Virgílio tem uma sólida experiência em gestão e é confiável para o senador Plínio Valério. Outros candidatos considerados são a juíza aposentada Maria Eunice Torres do Nascimento, o ex-deputado Humberto Michiles e o ex-deputado Ricardo Nicolau, com este último enfrentando resistência familiar para retornar à política. A decisão será anunciada na convenção partidária marcada para o próximo dia 30, no Clube do Trabalhador do SESI em Manaus.
13:07
HANG CONDENADO
Luciano Hang, proprietário da Havan, foi condenado a 1 ano e 4 meses de regime semiaberto, 4 meses de serviço comunitário e multa de 35 salários-mínimos pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. A condenação é por “difamação” e “injúria” contra o arquiteto Humbert Hickel, após Hang chamá-lo de “esquerdopata” e sugerir que ele “vá a Cuba”. Hickel havia liderado uma campanha contra uma estátua da Liberdade em frente à loja Havan em Canela (RS). Hang defende sua liberdade de expressão e critica Hickel, alegando que ele está distorcendo os fatos para ganhar fama.
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