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TCE-AM julga irregulares contas de ex-gestores do Fundo da Previdência de Caapiranga
Gean Macena foi diretor do Fundo da Previdência Social do Município de Caapiranga entre fevereiro e setembro de 2018
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Manaus | AM | Com informações da assessoria de imprensa
O Pleno do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) multou, nesta terça-feira (1º), os ex-gestores do Fundo da Previdência Social do Município de Caapiranga (Funprevic), em 2018, Gean Ferreira Macena e Francisco Adoniran da Costa, em R$ 34 mil. Os gestores tiveram as contas referentes ao tempo frente à gestão julgadas irregulares pelos membros do Pleno.
Gean Macena foi diretor do órgão entre fevereiro e setembro de 2018. Segundo a análise do relator do processo, auditor Luiz Henrique Mendes, o gestor não deu, aos segurados, todas as informações necessárias sobre a gestão do Funprevic.
Além disso, ele não apresentou os documentos necessários em resolução para análise das contas; não comprovou a posse de certificado de reconhecimento pela capacidade técnica, e não registrou, individualmente, as contribuições de cada servidor do órgão.
Já Francisco da Costa esteve na direção do Fundo de Previdência entre os meses de outubro e dezembro do mesmo ano. De acordo com a análise dos órgãos técnicos do TCE-AM, o ex-diretor não comprovou o envio do demonstrativo de informações ao Ministério da Fazenda, bem como deixou de cobrar aos órgãos devedores valores retidos que não foram repassados ao Funprevic.
Pelas irregulares, Gean Macena foi multado em R$20 mil e Francisco da Costa em R$14 mil. Os gestores têm o prazo máximo de 30 dias para realizarem os pagamentos aos cofres públicos ou recorrerem das decisões proferidas pela Corte.
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13:13
CONVENÇÃO DO AVANTE
O prefeito de Manaus e pré-candidato à reeleição, David Almeida (Avante), confirmou que a convenção do seu partido será no próximo dia 3 de agosto, às 19 horas, no Espaço Via Torres. Os partidos Avante, PSD, MDB, DC e AGIR estão articulados para apoiar sua reeleição, com outros partidos em tratativas. O anúncio do vice-prefeito ocorrerá próximo à convenção, com possíveis candidatos sendo Renato Júnior, Capitão William Dias e Shádia Fraxe. Almeida busca um vice com um perfil semelhante ao de seu atual vice, Marcos Rotta, elogiando sua lealdade e contribuição.
13:12
PREFEITO MULTADO
O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) multou o prefeito de Barreirinha, Glênio Seixas (MDB), em R$ 13.600 devido à contratação irregular do cantor Raí Saia Rodada para a décima quinta Exposição e Feira Agropecuária de Barreirinha. A denúncia do Ministério Público de Contas (MPC) apontou a falta de licitação na contratação, violando princípios de transparência e competitividade. O TCE-AM também identificou falhas no cumprimento da Lei de Acesso à Informação pelo prefeito. Seixas tem 30 dias para pagar a multa, sob pena de inscrição em dívida ativa e possível cobrança judicial.
13:12
TSE REAGE A MADURO
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu não enviar representantes para acompanhar as eleições presidenciais na Venezuela, programadas para domingo (28). A decisão foi tomada após Nicolás Maduro, candidato à reeleição e ditador da Venezuela, afirmar que as eleições no Brasil não são auditadas. O TSE reforçou a segurança e a auditabilidade das urnas eletrônicas brasileiras e classificou as declarações de Maduro como falsas. Inicialmente, o TSE havia designado dois especialistas para a missão, mas cancelou após as declarações desrespeitosas. Maduro enfrenta acusações de repressão e restrição de liberdade no período eleitoral.
13:09
VICE DE AMOM
No processo de escolha do vice-prefeito na chapa PSD-Cidadania de Amom Mandel, o nome de Virgílio Melo, secretário-geral do PSDB-AM, “corre por fora” como uma possível surpresa. Embora não seja o favorito, Virgílio tem uma sólida experiência em gestão e é confiável para o senador Plínio Valério. Outros candidatos considerados são a juíza aposentada Maria Eunice Torres do Nascimento, o ex-deputado Humberto Michiles e o ex-deputado Ricardo Nicolau, com este último enfrentando resistência familiar para retornar à política. A decisão será anunciada na convenção partidária marcada para o próximo dia 30, no Clube do Trabalhador do SESI em Manaus.
13:07
HANG CONDENADO
Luciano Hang, proprietário da Havan, foi condenado a 1 ano e 4 meses de regime semiaberto, 4 meses de serviço comunitário e multa de 35 salários-mínimos pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. A condenação é por “difamação” e “injúria” contra o arquiteto Humbert Hickel, após Hang chamá-lo de “esquerdopata” e sugerir que ele “vá a Cuba”. Hickel havia liderado uma campanha contra uma estátua da Liberdade em frente à loja Havan em Canela (RS). Hang defende sua liberdade de expressão e critica Hickel, alegando que ele está distorcendo os fatos para ganhar fama.
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