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TCE-AM julga 85 processos em sessão ordinária desta terça-feira (7)
A reunião plenária conta com transmissão ao vivo por meio das redes sociais da Corte de Contas amazonense, entre elas o Facebook, Instagram e YouTube
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LEGISLATIVO |
Os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) vão julgar 85 processos durante a 6ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, a ser realizada a partir das 10h desta terça-feira (7). A reunião plenária contará com transmissão ao vivo por meio das redes sociais da Corte de Contas amazonense, entre elas o Facebook, Instagram e YouTube.
A pauta de adiados, que engloba processos que voltam a julgamento após pedido de vista de um ou mais conselheiros, terá três processos em apreciação, entre eles uma prestação de contas anual, uma representação por meio de demanda para a Ouvidoria, além de um recurso ordinário.
Já a pauta do dia conta com 82 processos, entre eles 27 prestações de contas anual; 16 recursos; 16 representações; dez embargos de declaração; oito tomadas de contas especial de convênio; duas denúncias; uma fiscalização de atos de gestão; além de duas cobranças executivas de débitos imputados ou multas.
Entre as prestações de contas anuais que estarão em pauta está a do exercício de 2016 da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semmas), de responsabilidade do então gestor Itamar de Oliveira Mar; a de 2020 da Coordenadoria de Administração da Sefaz, de responsabilidade de Alana Barbosa Valerio Tomaz, além da prestação de contas do exercício de 2015 do município de Boca do Acre, de responsabilidade do então prefeito Antônio Iran de Souza.
A sessão será conduzida pelo presidente do TCE-AM, conselheiro Érico Desterro, e terá transmissão ao vivo pelos perfis do TCE-AM no YouTube (TCE Amazonas), Facebook (/tceamazonas) e Instagram (@tceamazonas).
Com informações de Assessoria*
Foto: Divulgação
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JULGAMENTO ADIADO
O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) retomou as atividades nesta terça-feira, 21, mas adiou para quarta-feira, 22, o julgamento de dois casos de suposta inelegibilidade envolvendo os prefeitos eleitos de Santa Isabel do Rio Negro e Envira.
15:36
RESSARCIMENTO BORBA
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) determinou o bloqueio cautelar dos bens do ex-prefeito de Borba, Simão Peixoto Lima, por seis meses, visando garantir o ressarcimento de danos relacionados a contratos suspeitos. A decisão foi publicada nesta terça-feira (21).
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GASOLIMA SEM LICITAÇÃO
David Reis (Avante), presidente da Câmara Municipal de Manaus (CMM), assinou um documento dispensando a licitação para a contratação da empresa LS Serviços de Organização de Eventos Ltda, de forma emergencial publicada no Diário Oficial Eletrônico Legislativo Municipal, na edição de terça-feira (21). De acordo com a publicação o contrato foi firmado por 12 meses, com o valor de R$ 1.541.102,54.
15:18
INQUÉRITO MPAM MANACAPURU
A 3ª Promotoria de Justiça de Manacapuru instaurou um inquérito para investigar possíveis irregularidades na contratação de Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate a Endemias (ACE), além do descumprimento do piso salarial das categorias.
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TRANSIÇÃO GOVERNO AUTAZES
O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) manteve a decisão que obriga o ex-prefeito de Autazes, Andreson Cavalcante, a entregar documentos sobre a transição de governo após denúncia de irregularidades apresentada por Willian Menezes. A decisão, conduzida pelo conselheiro Júlio Assis Pinheiro, prevê penalidades em caso de descumprimento.
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