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Subcomissão vai deliberar sobre quebra de decoro parlamentar representada contra Jalser Renier
A subcomissão que irá analisar quebra de decoro do deputado Jalser Renier, é formada pelos deputados Jorge Everton (sem partido), relator; Evangelista Siqueira (PT), revisor; e Lenir Rodrigues (Cidadania) como membro
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Manaus | AM | Com informações da assessoria de imprensa
A Comissão de Ética da Assembleia Legislativa de Roraima (ALERR) decidiu, nesta quinta-feira (11), criar uma subcomissão para deliberar sobre os pedidos de quebra de decoro parlamentar n. 01/2021, representada pelo Partido Social Liberal (PSL), e n. 04/2021, apresentada pela Mesa Diretora, contra o deputado Jalser Renier (SD) por práticas consideradas incompatíveis ao exercício parlamentar.
A subcomissão é formada pelos deputados Jorge Everton (sem partido), relator; Evangelista Siqueira (PT), revisor; e Lenir Rodrigues (Cidadania) como membro. Ela deve assegurar a notificação de Jalser Renier sobre as representações por quebra de decoro. Ele terá até cinco sessões ordinárias da assembleia legislativa para apresentar defesa escrita e provas.
Caso o parlamentar não apresente defesa, o presidente da Comissão de Ética, deputado Coronel Chagas (PRTB), nomeará um defensor dativo que terá o mesmo prazo para apresentação de documentos. “Ele, apresentando a defesa, a subcomissão vai analisar a realização de mais algum procedimento, diligência, oitiva de alguma pessoa e, após isso, o relator designado vai preparar o seu relatório, submeter à Comissão de Ética e votá-lo”, explicou Chagas.
Trâmites
A ALERR recebeu, em 5 de outubro, documento protocolado pelo PSL pela quebra de decoro parlamentar em desfavor de Jalser Renier que foi encaminhado à corregedoria. Esta emitiu relatório opinativo, apresentado em seguida à Mesa Diretora da Casa, que deliberou pela segunda representação contra o parlamentar.
Os pedidos foram conduzidos à Comissão de Ética, onde se deliberou pela criação da subcomissão. “Caso a comissão entenda que não procede, que não houve quebra de decoro, é arquivado. Caso contrário, o parecer pela procedência da acusação e assim aprovado na Comissão de Ética, será encaminhado à Mesa Diretora e seguirá para a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final)”, disse Coronel Chagas. A documentação será analisada pela CCJ e, posteriormente, seguirá para apreciação em plenário.
De acordo com o Código de Ética Parlamentar, o deputado que incidir na conduta incompatível com o decoro parlamentar estará sujeito à advertência verbal, censura escrita, suspensão ou perda do mandato.
COMENTÁRIOS:
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13:13
CONVENÇÃO DO AVANTE
O prefeito de Manaus e pré-candidato à reeleição, David Almeida (Avante), confirmou que a convenção do seu partido será no próximo dia 3 de agosto, às 19 horas, no Espaço Via Torres. Os partidos Avante, PSD, MDB, DC e AGIR estão articulados para apoiar sua reeleição, com outros partidos em tratativas. O anúncio do vice-prefeito ocorrerá próximo à convenção, com possíveis candidatos sendo Renato Júnior, Capitão William Dias e Shádia Fraxe. Almeida busca um vice com um perfil semelhante ao de seu atual vice, Marcos Rotta, elogiando sua lealdade e contribuição.
13:12
PREFEITO MULTADO
O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) multou o prefeito de Barreirinha, Glênio Seixas (MDB), em R$ 13.600 devido à contratação irregular do cantor Raí Saia Rodada para a décima quinta Exposição e Feira Agropecuária de Barreirinha. A denúncia do Ministério Público de Contas (MPC) apontou a falta de licitação na contratação, violando princípios de transparência e competitividade. O TCE-AM também identificou falhas no cumprimento da Lei de Acesso à Informação pelo prefeito. Seixas tem 30 dias para pagar a multa, sob pena de inscrição em dívida ativa e possível cobrança judicial.
13:12
TSE REAGE A MADURO
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu não enviar representantes para acompanhar as eleições presidenciais na Venezuela, programadas para domingo (28). A decisão foi tomada após Nicolás Maduro, candidato à reeleição e ditador da Venezuela, afirmar que as eleições no Brasil não são auditadas. O TSE reforçou a segurança e a auditabilidade das urnas eletrônicas brasileiras e classificou as declarações de Maduro como falsas. Inicialmente, o TSE havia designado dois especialistas para a missão, mas cancelou após as declarações desrespeitosas. Maduro enfrenta acusações de repressão e restrição de liberdade no período eleitoral.
13:09
VICE DE AMOM
No processo de escolha do vice-prefeito na chapa PSD-Cidadania de Amom Mandel, o nome de Virgílio Melo, secretário-geral do PSDB-AM, “corre por fora” como uma possível surpresa. Embora não seja o favorito, Virgílio tem uma sólida experiência em gestão e é confiável para o senador Plínio Valério. Outros candidatos considerados são a juíza aposentada Maria Eunice Torres do Nascimento, o ex-deputado Humberto Michiles e o ex-deputado Ricardo Nicolau, com este último enfrentando resistência familiar para retornar à política. A decisão será anunciada na convenção partidária marcada para o próximo dia 30, no Clube do Trabalhador do SESI em Manaus.
13:07
HANG CONDENADO
Luciano Hang, proprietário da Havan, foi condenado a 1 ano e 4 meses de regime semiaberto, 4 meses de serviço comunitário e multa de 35 salários-mínimos pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. A condenação é por “difamação” e “injúria” contra o arquiteto Humbert Hickel, após Hang chamá-lo de “esquerdopata” e sugerir que ele “vá a Cuba”. Hickel havia liderado uma campanha contra uma estátua da Liberdade em frente à loja Havan em Canela (RS). Hang defende sua liberdade de expressão e critica Hickel, alegando que ele está distorcendo os fatos para ganhar fama.
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