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Legislativo - 04 de dezembro de 2023
Foto: Reprodução

STF: Dino sofre rejeição no Senado e oposição quer voto aberto Clone

Os parlamentares pedem apoio à PEC do senador Jorge Seif (PL-SC), que busca proibir o voto secreto em todas as deliberações do Poder Legislativo

Por: Leon Furtado
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A indicação do atual ministro da Justiça, Flávio Dino, para ocupar uma cadeira no Supremo Tribunal Federal (STF) enfrenta uma resistência desafiadora no Senado para sua aprovação. A oposição, liderada pelos senadores Flávio Bolsonaro (PL-RJ), Carlos Portinho (PL-RJ) e Rogério Marinho (PL-RN), intensificou esforços para expor a rejeição ao nome de Dino e busca garantir máxima transparência nas votações.

A iniciativa da oposição exige posicionamentos claros de cada colega em relação à nomeação de Dino para o STF. Além disso, a intenção é garantir que as votações, tanto na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) quanto no plenário, sejam realizadas de forma aberta, em contraste com o caráter secreto que normalmente envolve esses processos.

PEC quer proibir voto secreto

Os parlamentares ainda pedem apoio à PEC do senador Jorge Seif (PL-SC), que busca proibir o voto secreto em todas as deliberações do Poder Legislativo. Ele fez esse pedido de apoio aos colegas senadores, destacando que a transparência é uma exigência da população e que esta tem o direito de saber como seus representantes votam, especialmente em decisões importantes que impactam o futuro do país, como aquelas relacionadas à escolha de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).  A proposta precisa de 27 assinaturas para tramitar no Senado.

Votação

No dia da votação, a oposição planeja destacar suas posições por meio de pronunciamentos, questionamentos e, possivelmente, até mesmo com cartazes e camisetas. As redes sociais também se tornaram um campo de batalha, com os senadores utilizando suas plataformas para manifestar e cobrar votos, expondo essas posturas ao eleitorado.

Lista de senadores que manifestaram voto contrário a Flávio Dino:

1. Cleitinho (Republicanos-MG)
2. Magno Malta (PL-ES)
3. Esperidião Amin (PP-SC)
4. Flávio Bolsonaro (PL-RJ)
5. Rogério Marinho (PL-RN)
6. Carlos Portinho (PL-RJ)
7. Plínio Valério (PSDB-AM)
8. Marcos do Val (Podemos-ES)
9. Jorge Seif (PL-SC)
10. Marcos Rogério (PL-RO)
11. Márcio Bittar (União Brasil-AC)
12. Izalci Lucas (PSDB-DF)
13. Luis Carlos Heinze (PP-RS)
14. Mecias de Jesus (Republicanos-RR)
15. Hamilton Mourão (Republicanos-RS)
16. Eduardo Girão (Novo-CE)
17. Wellington Fagundes (PL-MT)
18. Alan Rick (União Brasil-AC)
19. Damares Alves (Republicanos-DF)
20. Carlos Viana (Podemos-MG)
21. Marcos Pontes (PL-SP)

Próximos passos

A sabatina de Dino na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado está marcada para o dia 13 de dezembro. Após o momento, os membros da CCJ votarão pela aprovação ou rejeição do indicado. Se aprovado, o nome seguirá para o plenário do Senado, onde a indicação precisa ser avaliada pela maioria absoluta (41) dos senadores.

#Senadores Oposição #STF Flávio Dino

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Notas do Poder

26/07
13:13

CONVENÇÃO DO AVANTE

O prefeito de Manaus e pré-candidato à reeleição, David Almeida (Avante), confirmou que a convenção do seu partido será no próximo dia 3 de agosto, às 19 horas, no Espaço Via Torres. Os partidos Avante, PSD, MDB, DC e AGIR estão articulados para apoiar sua reeleição, com outros partidos em tratativas. O anúncio do vice-prefeito ocorrerá próximo à convenção, com possíveis candidatos sendo Renato Júnior, Capitão William Dias e Shádia Fraxe. Almeida busca um vice com um perfil semelhante ao de seu atual vice, Marcos Rotta, elogiando sua lealdade e contribuição.

26/07
13:12

PREFEITO MULTADO

O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) multou o prefeito de Barreirinha, Glênio Seixas (MDB), em R$ 13.600 devido à contratação irregular do cantor Raí Saia Rodada para a décima quinta Exposição e Feira Agropecuária de Barreirinha. A denúncia do Ministério Público de Contas (MPC) apontou a falta de licitação na contratação, violando princípios de transparência e competitividade. O TCE-AM também identificou falhas no cumprimento da Lei de Acesso à Informação pelo prefeito. Seixas tem 30 dias para pagar a multa, sob pena de inscrição em dívida ativa e possível cobrança judicial.

26/07
13:12

TSE REAGE A MADURO

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu não enviar representantes para acompanhar as eleições presidenciais na Venezuela, programadas para domingo (28). A decisão foi tomada após Nicolás Maduro, candidato à reeleição e ditador da Venezuela, afirmar que as eleições no Brasil não são auditadas. O TSE reforçou a segurança e a auditabilidade das urnas eletrônicas brasileiras e classificou as declarações de Maduro como falsas. Inicialmente, o TSE havia designado dois especialistas para a missão, mas cancelou após as declarações desrespeitosas. Maduro enfrenta acusações de repressão e restrição de liberdade no período eleitoral.

26/07
13:09

VICE DE AMOM

No processo de escolha do vice-prefeito na chapa PSD-Cidadania de Amom Mandel, o nome de Virgílio Melo, secretário-geral do PSDB-AM, “corre por fora” como uma possível surpresa. Embora não seja o favorito, Virgílio tem uma sólida experiência em gestão e é confiável para o senador Plínio Valério. Outros candidatos considerados são a juíza aposentada Maria Eunice Torres do Nascimento, o ex-deputado Humberto Michiles e o ex-deputado Ricardo Nicolau, com este último enfrentando resistência familiar para retornar à política. A decisão será anunciada na convenção partidária marcada para o próximo dia 30, no Clube do Trabalhador do SESI em Manaus.

26/07
13:07

HANG CONDENADO

Luciano Hang, proprietário da Havan, foi condenado a 1 ano e 4 meses de regime semiaberto, 4 meses de serviço comunitário e multa de 35 salários-mínimos pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. A condenação é por “difamação” e “injúria” contra o arquiteto Humbert Hickel, após Hang chamá-lo de “esquerdopata” e sugerir que ele “vá a Cuba”. Hickel havia liderado uma campanha contra uma estátua da Liberdade em frente à loja Havan em Canela (RS). Hang defende sua liberdade de expressão e critica Hickel, alegando que ele está distorcendo os fatos para ganhar fama.

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