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Legislativo - 02 de setembro de 2023
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STF legisla mais uma vez e avança para recriar imposto sindical

O fato gerou críticas de deputados e senadores que usaram suas redes sociais para criticarem as ações do STF

Por: Alvaro Corado
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O Supremo Tribunal Federal (STF) continua tomando decisões que caberiam ao Congresso Nacional. Prova disso é a decisão da Corte, por maioria nesta sexta-feira (1º), que validou a cobrança sindical de todos os trabalhadores, inclusive dos não sindicalizados.

O fato gerou críticas de deputados e senadores que usaram suas redes sociais para criticarem as ações do STF, como escreveu o líder da oposição do senado, Rogério Marinho (PL-RN) que lamentou o fato do Supremo ignorar uma aprovação de lei de liberdade sindical.

“A liberdade sindical e a lei aprovada em 2017 foram ultrapassadas por essa decisão. Obrigatoriedade de pagamento da contribuição, inclusive para trabalhadores não sindicalizados, resgata princípio fascista da CLT que multiplicou sindicatos pelegos a serviço da esquerda. Retrocesso lamentável”, escreveu.

O deputado federal Carlos Jordy (PL-RJ) também criticou a votação do STF e publicou:

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A deputada de São Paulo Adriana Ventura (Novo) também revelou estar indignada com o STF e relembrou que a Corte recriou uma cobrança extinta há 6 anos.

“O Congresso aprova algo com amplo apoio da população, os sindicatos choram para ministros do STF e ai a lei aprovada magicamente não vale mais de nada. Indignação é pouco”, criticou.

O partido Novo também fez publicação apontando que a decisão do STF atropelou o Congresso Nacional.

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) já protagonizou inúmeras cenas de proximidade com os ministros da Corte e, em muitas vezes, as decisões da Corte beneficiam as articulações políticas que o chefe do executivo defende, como a volta do imposto sindical.

Foto Internet

 

 

Carlos Jordy congresso nacional imposto sindical Partido Novo Rogério Marinho #STF

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Notas do Poder

26/07
13:13

CONVENÇÃO DO AVANTE

O prefeito de Manaus e pré-candidato à reeleição, David Almeida (Avante), confirmou que a convenção do seu partido será no próximo dia 3 de agosto, às 19 horas, no Espaço Via Torres. Os partidos Avante, PSD, MDB, DC e AGIR estão articulados para apoiar sua reeleição, com outros partidos em tratativas. O anúncio do vice-prefeito ocorrerá próximo à convenção, com possíveis candidatos sendo Renato Júnior, Capitão William Dias e Shádia Fraxe. Almeida busca um vice com um perfil semelhante ao de seu atual vice, Marcos Rotta, elogiando sua lealdade e contribuição.

26/07
13:12

PREFEITO MULTADO

O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) multou o prefeito de Barreirinha, Glênio Seixas (MDB), em R$ 13.600 devido à contratação irregular do cantor Raí Saia Rodada para a décima quinta Exposição e Feira Agropecuária de Barreirinha. A denúncia do Ministério Público de Contas (MPC) apontou a falta de licitação na contratação, violando princípios de transparência e competitividade. O TCE-AM também identificou falhas no cumprimento da Lei de Acesso à Informação pelo prefeito. Seixas tem 30 dias para pagar a multa, sob pena de inscrição em dívida ativa e possível cobrança judicial.

26/07
13:12

TSE REAGE A MADURO

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu não enviar representantes para acompanhar as eleições presidenciais na Venezuela, programadas para domingo (28). A decisão foi tomada após Nicolás Maduro, candidato à reeleição e ditador da Venezuela, afirmar que as eleições no Brasil não são auditadas. O TSE reforçou a segurança e a auditabilidade das urnas eletrônicas brasileiras e classificou as declarações de Maduro como falsas. Inicialmente, o TSE havia designado dois especialistas para a missão, mas cancelou após as declarações desrespeitosas. Maduro enfrenta acusações de repressão e restrição de liberdade no período eleitoral.

26/07
13:09

VICE DE AMOM

No processo de escolha do vice-prefeito na chapa PSD-Cidadania de Amom Mandel, o nome de Virgílio Melo, secretário-geral do PSDB-AM, “corre por fora” como uma possível surpresa. Embora não seja o favorito, Virgílio tem uma sólida experiência em gestão e é confiável para o senador Plínio Valério. Outros candidatos considerados são a juíza aposentada Maria Eunice Torres do Nascimento, o ex-deputado Humberto Michiles e o ex-deputado Ricardo Nicolau, com este último enfrentando resistência familiar para retornar à política. A decisão será anunciada na convenção partidária marcada para o próximo dia 30, no Clube do Trabalhador do SESI em Manaus.

26/07
13:07

HANG CONDENADO

Luciano Hang, proprietário da Havan, foi condenado a 1 ano e 4 meses de regime semiaberto, 4 meses de serviço comunitário e multa de 35 salários-mínimos pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. A condenação é por “difamação” e “injúria” contra o arquiteto Humbert Hickel, após Hang chamá-lo de “esquerdopata” e sugerir que ele “vá a Cuba”. Hickel havia liderado uma campanha contra uma estátua da Liberdade em frente à loja Havan em Canela (RS). Hang defende sua liberdade de expressão e critica Hickel, alegando que ele está distorcendo os fatos para ganhar fama.

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