Comissão de Constituição e Justiça é a mais importante da Casa
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LEGISLATIVO |
O senador Sergio Moro (União Brasil-PR) foi escolhido para fazer parte da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. O ex-juiz integrará a comissão mais importante da Casa.
Além de apreciar a constitucionalidade de projetos de lei, também é atribuição da CCJ validar ou não as indicações para ocupar a cadeira de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).
Vale ressaltar que Lula indicará dois substitutos para a Corte em seu mandato: Ricardo Lewandowski e Rosa Weber, que se aposentam compulsoriamente neste ano.
O ex-ministro da Justiça também integrará outras comissões. A de Segurança Pública (CSP) e de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC).
Com informações de Pleno News*
Foto: Divulgação
O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) manteve a decisão que obriga o ex-prefeito de Autazes, Andreson Cavalcante, a entregar documentos sobre a transição de governo após denúncia de irregularidades apresentada por Willian Menezes. A decisão, conduzida pelo conselheiro Júlio Assis Pinheiro, prevê penalidades em caso de descumprimento.
A Manauscult renovou um contrato de R$ 2,6 milhões para a locação de um container por seis meses, com validade até junho de 2025. O contrato, firmado pelo secretário Jender Lobato, atende às demandas de eventos coordenados pela fundação, embora o uso exato do item não tenha sido detalhado.
O prefeito de Presidente Figueiredo, Antonio Fernando Fontes Vieira (PL), anunciou nesta segunda-feira (13) o início do processo de reestruturação do município, diante dos problemas deixados pela gestão anterior da ex-prefeita Patrícia Lopes (União).
Multado em R$ 5 mil pelo Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM), o ex-candidato a prefeito de Coari, Raione Cabral (Mobiliza), foi penalizado por veicular propaganda eleitoral antecipada. Movida pelo pela coligação “Coari Rumo ao Futuro”, a ação do então candidato Adail Pinheiro (Republicanos), foi publicada no Diário de Justiça Eleitoral.
O desembargador Jomar Ricardo Saunders Fernandes tomou posse como presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), ao lado de Airton Luís Corrêa Gentil, como vice-presidente, para o biênio 2025/2026, durante cerimônia realizada nesta quinta-feira (9) no Teatro Amazonas.
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