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Senadores protocolam pedido de impeachment de Sônia Guajajara
A ministra está sendo acusada pelos parlamentares de ter violado um artigo da Constituição por deixar de prestar informações
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Foi protocolado nesta quarta-feira (6), por quinze senadores, um pedido de impeachment contra a ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, por crime de responsabilidade. O procurador-geral da República, Paulo Gonet, foi quem recebeu a representação.
A ministra é acusada pelos parlamentares de ter violado um artigo da Constituição, por ter deixado de “prestar informações formalmente requeridas por parlamentar, importando em crime de responsabilidade a recusa, ou o não atendimento, no prazo de trinta dias”.
Quem solicitou as informações foram os deputados Luiz Lima (PL-RJ), José Medeiros (PL-MT), Daniela Reinehr (PL-SC), Caroline de Toni (PL-SC) e Rogéria Santos (Republicanos-BA). O senador Plínio Valério (PSDB-AM) e a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle do Congresso Nacional também ficaram sem respostas.
“Se tamanho descaso ocorre relativamente aos Requerimentos dos Parlamentares, que estão – igualmente – investidos de poder, imaginemos como são tratados os povos indígenas, em especial os yanomamis, que de forma recorrente, são objeto de notícias acerca de seu abandono por parte do Poder Executivo”, reclamam os parlamentares.
Os pedidos de informação foram feitos entre março e novembro do ano passado. “O mais antigo deles, de 27 de março de 2023, foi respondido somente em 9 de janeiro deste ano, com mais de sete meses de atraso. Dois deles permanecem ainda sem resposta”, alegam os parlamentares.
“Com a conduta contumaz de não observar os prazos constitucionais estabelecidos para resposta aos Requerimentos de Informações enviados ao Ministério dos Povos Indígenas, pelo Parlamento, fica patente que a Denunciada nutre profundo menosprezo pela legislação posta e ignora preceitos básicos de índole constitucional”, diz trecho da manifestação enviada a Gonet.
O documento é assinado pelos seguintes senadores: Marcos Pontes (PL-SP), Damares Alves (Republicanos-DF), Magno Malta (PL-ES), Marcos Rogério (PL-RO), Mecias de Jesus (Republicanos-RR), Hamilton Mourão (Republicanos-RS), Rogério Marinho (PL-RN), Ciro Nogueira (PP-PI), Tereza Cristina (PP-MS), Jorge Seif (PL-SC), Plínio Valério (PSDB-AM), Eduardo Girão (NOVO-CE), Luis Carlos Heinze (PP-RS), Carlos Portinho (PL-RJ) e Flávio Bolsonaro (PL-RJ).
*Com informações do Diário do Poder
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