Manaus-AM | Os senadores Omar Aziz (PSD) e Randolfe Rodrigues (Rede) entregaram pessoalmente ao Ministério Público Federal (MPF) no Amazonas o relatório final decorrente das investigações realizadas no âmbito da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia de Covid-19, em reunião realizada nesta segunda-feira (22). O documento foi recebido pelo procurador-chefe da unidade, Thiago Corrêa, […]
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Manaus-AM | Os senadores Omar Aziz (PSD) e Randolfe Rodrigues (Rede) entregaram pessoalmente ao Ministério Público Federal (MPF) no Amazonas o relatório final decorrente das investigações realizadas no âmbito da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia de Covid-19, em reunião realizada nesta segunda-feira (22).
O documento foi recebido pelo procurador-chefe da unidade, Thiago Corrêa, pela procuradora regional dos Direitos do Cidadão, Michèle Corbi e pelo coordenador do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do MPF no Amazonas, Henrique Valadão. Com dois volumes, o relatório será analisado e encaminhado ao ofício responsável por analisar as diversas situações denunciadas pela CPI.
Na ocasião, os procuradores da República apresentaram aos senadores um balanço da atuação do MPF no enfrentamento à pandemia de covid-19 no Amazonas, com as principais ações adotadas e os resultados alcançados na defesa dos direitos do cidadão e do patrimônio público desde março de 2020.
Entre os principais destaques citados estão a decisão judicial, proferida a partir de ação civil pública, que determinou à União e ao estado do Amazonas que adotassem medidas imediatas para resolver crise da falta de oxigênio; a ação civil pública que conseguiu na Justiça decisão determinando a elaboração de novo programa de trabalho para o contrato de gestão do Hospital Delphina Aziz; e a decisão liminar que determinou a manutenção de abrigamento emergencial de pessoas em situação de rua em Manaus (AM) por conta da pandemia.
Essas e diversas outras medidas e atuações estão reunidas em uma página especial criada pela instituição para reunir as notícias sobre o trabalho do MPF no enfrentamento à pandemia no Amazonas.
David Fernandes dos Santos é o novo diretor-presidente do Detran-AM, substituindo Wendell Waughan Monteiro. Sua nomeação será publicada no Diário Oficial nesta quarta-feira (5/2). Filiado ao PP, ele já presidia o Conselho Estadual de Trânsito (Cetran) e atuava como diretor-técnico do órgão. Fernandes, de 36 anos, é graduado em Direito e Gestão Pública, além de possuir pós-graduações em Direito Penal e Planejamento de Trânsito.
O Polo Industrial de Manaus (PIM) faturou R$ 204,39 bilhões em 2024, crescimento de 16,24% em relação a 2023. Em dólar, o valor foi de US$ 37,5 bilhões. O Amazonas importou US$ 16,14 bilhões, gerando um saldo positivo de US$ 21,5 bilhões em produção local. A Alemanha liderou as exportações, com US$ 155,35 milhões. No interior, Itacoatiara destacou-se na soja e Presidente Figueiredo no ferro-ligas. O setor de informática liderou o faturamento, com R$ 47,07 bilhões.
O TRE-AM manteve uma multa de R$ 25 mil ao prefeito de Tefé, Nicson Marreira, por propaganda eleitoral antecipada. O recurso do prefeito e do União Brasil foi negado pela juíza Mara Elisa Andrade. Segundo o tribunal, a convenção partidária de Marreira tinha características de campanha pública, com grande participação popular, vestuário padronizado e convites públicos, configurando pedido explícito de voto antes do período permitido
A prefeita de Iracema, Marlene Saraiva (Republicanos), sancionou uma lei que garante segurança pessoal a ex-prefeitos por quatro anos, incluindo motorista e seguranças custeados pelo município. A medida, aprovada em sessão secreta, beneficia diretamente Jairo Ribeiro (Republicanos), alvo de um atentado em 2018. O Ministério Público de Roraima investiga a constitucionalidade da lei e possíveis atos de improbidade administrativa.
O Governo do Amazonas anunciou mudanças no comando da Secretaria de Cultura e Economia Criativa, do Idam e da Setemp. Caio André Oliveira assume a Cultura, Eliane Ferreira lidera o Idam, e Henry Walber Dantas é o novo secretário executivo da Setemp. As nomeações foram publicadas no Diário Oficial. Os três possuem experiência em gestão pública, com passagens por cargos estratégicos no estado.
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