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Legislativo - 22 de novembro de 2021
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Senadores Omar Aziz e Randolfe Rodrigues entregam relatório final da CPI da Pandemia no MPF

Manaus-AM | Os senadores Omar Aziz (PSD) e Randolfe Rodrigues (Rede) entregaram pessoalmente ao Ministério Público Federal (MPF) no Amazonas o relatório final decorrente das investigações realizadas no âmbito da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia de Covid-19, em reunião realizada nesta segunda-feira (22). O documento foi recebido pelo procurador-chefe da unidade, Thiago Corrêa, […]

Por: Brendo
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Manaus-AM | Os senadores Omar Aziz (PSD) e Randolfe Rodrigues (Rede) entregaram pessoalmente ao Ministério Público Federal (MPF) no Amazonas o relatório final decorrente das investigações realizadas no âmbito da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia de Covid-19, em reunião realizada nesta segunda-feira (22).

O documento foi recebido pelo procurador-chefe da unidade, Thiago Corrêa, pela procuradora regional dos Direitos do Cidadão, Michèle Corbi e pelo coordenador do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do MPF no Amazonas, Henrique Valadão. Com dois volumes, o relatório será analisado e encaminhado ao ofício responsável por analisar as diversas situações denunciadas pela CPI.

Na ocasião, os procuradores da República apresentaram aos senadores um balanço da atuação do MPF no enfrentamento à pandemia de covid-19 no Amazonas, com as principais ações adotadas e os resultados alcançados na defesa dos direitos do cidadão e do patrimônio público desde março de 2020.

Entre os principais destaques citados estão a decisão judicial, proferida a partir de ação civil pública, que determinou à União e ao estado do Amazonas que adotassem medidas imediatas para resolver crise da falta de oxigênio; a ação civil pública que conseguiu na Justiça decisão determinando a elaboração de novo programa de trabalho para o contrato de gestão do Hospital Delphina Aziz; e a decisão liminar que determinou a manutenção de abrigamento emergencial de pessoas em situação de rua em Manaus (AM) por conta da pandemia.

Essas e diversas outras medidas e atuações estão reunidas em uma página especial criada pela instituição para reunir as notícias sobre o trabalho do MPF no enfrentamento à pandemia no Amazonas.

#Cpi da Covid #Omar Aziz

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Notas do Poder

26/07
13:13

CONVENÇÃO DO AVANTE

O prefeito de Manaus e pré-candidato à reeleição, David Almeida (Avante), confirmou que a convenção do seu partido será no próximo dia 3 de agosto, às 19 horas, no Espaço Via Torres. Os partidos Avante, PSD, MDB, DC e AGIR estão articulados para apoiar sua reeleição, com outros partidos em tratativas. O anúncio do vice-prefeito ocorrerá próximo à convenção, com possíveis candidatos sendo Renato Júnior, Capitão William Dias e Shádia Fraxe. Almeida busca um vice com um perfil semelhante ao de seu atual vice, Marcos Rotta, elogiando sua lealdade e contribuição.

26/07
13:12

PREFEITO MULTADO

O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) multou o prefeito de Barreirinha, Glênio Seixas (MDB), em R$ 13.600 devido à contratação irregular do cantor Raí Saia Rodada para a décima quinta Exposição e Feira Agropecuária de Barreirinha. A denúncia do Ministério Público de Contas (MPC) apontou a falta de licitação na contratação, violando princípios de transparência e competitividade. O TCE-AM também identificou falhas no cumprimento da Lei de Acesso à Informação pelo prefeito. Seixas tem 30 dias para pagar a multa, sob pena de inscrição em dívida ativa e possível cobrança judicial.

26/07
13:12

TSE REAGE A MADURO

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu não enviar representantes para acompanhar as eleições presidenciais na Venezuela, programadas para domingo (28). A decisão foi tomada após Nicolás Maduro, candidato à reeleição e ditador da Venezuela, afirmar que as eleições no Brasil não são auditadas. O TSE reforçou a segurança e a auditabilidade das urnas eletrônicas brasileiras e classificou as declarações de Maduro como falsas. Inicialmente, o TSE havia designado dois especialistas para a missão, mas cancelou após as declarações desrespeitosas. Maduro enfrenta acusações de repressão e restrição de liberdade no período eleitoral.

26/07
13:09

VICE DE AMOM

No processo de escolha do vice-prefeito na chapa PSD-Cidadania de Amom Mandel, o nome de Virgílio Melo, secretário-geral do PSDB-AM, “corre por fora” como uma possível surpresa. Embora não seja o favorito, Virgílio tem uma sólida experiência em gestão e é confiável para o senador Plínio Valério. Outros candidatos considerados são a juíza aposentada Maria Eunice Torres do Nascimento, o ex-deputado Humberto Michiles e o ex-deputado Ricardo Nicolau, com este último enfrentando resistência familiar para retornar à política. A decisão será anunciada na convenção partidária marcada para o próximo dia 30, no Clube do Trabalhador do SESI em Manaus.

26/07
13:07

HANG CONDENADO

Luciano Hang, proprietário da Havan, foi condenado a 1 ano e 4 meses de regime semiaberto, 4 meses de serviço comunitário e multa de 35 salários-mínimos pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. A condenação é por “difamação” e “injúria” contra o arquiteto Humbert Hickel, após Hang chamá-lo de “esquerdopata” e sugerir que ele “vá a Cuba”. Hickel havia liderado uma campanha contra uma estátua da Liberdade em frente à loja Havan em Canela (RS). Hang defende sua liberdade de expressão e critica Hickel, alegando que ele está distorcendo os fatos para ganhar fama.

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