Senadores defendem veto ao Fundo Eleitoral de R$ 5,7 bilhões

Brasília-DF-  Sob críticas e com votos contrários de deputados e senadores, a Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2022 foi aprovada com uma reserva de R$ 5,7 bilhões para o Fundo Eleitoral. Esse valor é quase três vezes o destinado para as eleições municipais do ano passado, que foi de R$ 2 bilhões.

Diante da repercussão negativa, o presidente Bolsonaro anunciou que deve vetar esse aumento. Ao apoiar a indignação popular, o vice-líder do governo, senador Carlos Viana, do PSD de Minas Gerais, considerou acertada a decisão do veto. Mas defendeu a existência do Fundo Eleitoral ao lembrar dos escândalos de corrupção envolvendo o financiamento privado, desde então proibido.

“Eu sou a favor do Fundo Partidário. Eu entendo que as campanhas da maneira como têm sido financiadas são mais passíveis de fiscalização. A questão do financiamento privado no passado já nos trouxe grandes problemas, como a Lava Jato. Portanto, nós temos que levar em consideração o passado brasileiro. O Fundo Partidário atende, a meu ver, o financiamento de uma democracia mais saudável e mais transparente. Mas tem que estar de acordo com o orçamento que a população possa pagar.”, disse o senador.

O senador Alessandro Vieira, do Cidadania de Sergipe, e um grupo de deputados recorreram ao Supremo Tribunal Federal contra o aumento do Fundo Eleitoral. Eles argumentam que deputados e senadores não puderam discutir a definição do valor para as campanhas políticas, já que o projeto foi rapidamente aprovado pela Comissão Mista de Orçamento e submetido aos Plenários da Câmara e do Senado.

O senador Lasier Martins, do Podemos do Rio Grande do Sul, declarou que seria um contrassenso a manutenção dos R$ 5,7 bilhões para o Fundo Eleitoral num momento em que o país ainda enfrenta dificuldades financeiras em decorrência da pandemia. Ele também antecipou posicionamento contrário à possibilidade de um novo “fundão” avaliado entre R$ 3 bilhões e R$ 4 bilhões.

“Eu espero que o presidente Bolsonaro vete este Fundão vergonhoso na contramão de tudo que o Brasil enfrenta em termos de crise: gente passando fome, desemprego e a doença. É a maior excrescência do ano esta votação. É claro que eu votei contra. Espero que vete e como alternativa, no máximo, que faça uma correção monetária. Sou contra também o aumento de R$ 2 bilhões para R$ 4 bilhões.”, disse o parlamentar.

Todos os vetos são apreciados pelo Congresso Nacional, que pode decidir por mantê-lo ou derrubá-lo. Se confirmada a decisão do presidente Bolsonaro, o Fundo Eleitoral contará com o mesmo valor de 2020, ou seja, R$ 2 bilhões.

*Agência Senado