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Senadores da CPI da Pandemia entregam sugestões de projetos a Pacheco
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, lembrou que a CPI da Pandemia, que encerrou suas atividades no mês passado, já encaminhou seu relatório para os órgãos competentes
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Manaus | AM | Agência Senado
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), recebeu na tarde desta quinta-feira (25) a visita dos senadores Omar Aziz (PSD-AM), Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e Renan Calheiros (MDB-AL), que ocuparam, respectivamente, os cargos de presidente, vice-presidente e relator da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia. Eles levaram a Pacheco 16 propostas legislativas produzidas a partir do trabalho da comissão.
O senador lembrou que a CPI, que encerrou suas atividades no mês passado, já encaminhou seu relatório para os órgãos competentes. Ele destacou que a comissão também tem a competência de apresentar proposições legislativas. “Agora esses projetos serão examinados pela Presidência do Senado e serão encaminhados às comissões permanentes da Casa e, eventualmente, ao Plenário”, informou Pacheco.
Randolfe disse esperar que os projetos comecem a ser analisados ainda este ano. Ele disse que os projetos tratam de vários temas, como auxílio a órgãos que atuaram na pandemia e alterações na legislação penal (como a previsão dos crimes de genocídio e lesa-humanidade).
O senador informou que, em acordo com Pacheco, os projetos que tratam da questão penal irão para as comissões e o restante irá direto ao Plenário. Segundo Randolfe, o Memorial das Vítimas da Pandemia — que será instalado em um dos espelhos d’água do Congresso Nacional — deve ser inaugurado em dezembro. “O projeto já está pronto, mas algumas providências técnicas ainda precisam ser tomadas. Esperamos inaugurar até o fim do ano”, ressaltou ele.
Fake news
O senador Omar Aziz negou que tenha havido algum tipo de irregularidade na condução dos trabalhos da CPI. Ele fez essa declaração ao se referir ao fato de o vereador do Rio de Janeiro, Carlos Bolsonaro (Republicanos), filho do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), ter acionado o Supremo Tribunal Federal (STF) para apurar supostos desvios cometidos de Omar e Renan. De acordo com o vereador, o presidente e o relator da CPI teriam cometido crimes de prevaricação e violação de sigilo funcional enquanto estiveram à frente da comissão.
Ao rebater as acusações de Carlos, Aziz lembrou que o relatório final da CPI foi entregue ao Ministério Público do Rio de Janeiro para que sejam apurados possíveis crimes por parte do vereador. Segundo Omar, Carlos Bolsonaro é o maior responsável pela difusão de notícias falsas no período da pandemia. Ele ainda disse esperar que o Ministério Público puna o vereador de forma exemplar. “(Carlos Bolsonaro é) um parlamentar que não tem respeito pela vida e pelo próximo. Muita gente morreu graças a esse tipo de comportamento”, lamentou o senador.
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10:27
CONTAS REPROVADAS
Os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) reprovaram as contas de 2021 da Câmara Municipal de Jutaí, exigindo que o ex-gestor Everaldo Jaques Costa devolva R$ 20 mil em multas. O relator Mario de Mello apontou várias infrações graves, incluindo déficits não justificados, inadimplências, falta de transparência e irregularidades em licitações. A atual gestão deve corrigir as falhas apontadas e regularizar o portal da transparência.
23:01
ATO CANCELADO
A ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro estará cumprindo agenda em Manaus nesta quarta-feira (4). Para este dia, estavam previstos dois eventos: uma caminhada no Centro de Manaus e um encontro com mulheres no Teatro Manauara. No entanto, a caminhada foi cancelada por motivos de força maior, conforme informado pela assessoria da Coligação Ordem e Progresso. O encontro no Teatro Manauara, às 18h30, permanece confirmado. O ex-presidente Jair Bolsonaro apoia a chapa de Alberto Neto (PL) e Maria do Carmo Seffair à Prefeitura de Manaus.
14:39
MORRE PROCURADOR
O procurador de Contas do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), Ademir Carvalho Pinheiro, faleceu neste domingo (1) aos 56 anos em São Paulo, onde estava internado em um hospital. Ademir ocupava o cargo desde 17 de setembro de 1999. A presidente do TCE-AM, Yara Lins, lamentou o ocorrido em nota. As causas da morte não foram divulgadas.
14:34
ALERTA
O deputado Rozenha alertou para um iminente colapso social e econômico no Amazonas devido à seca severa que afeta a região. Rozenha criticou a falta de resposta do governo federal, que, segundo ele, não reconheceu a gravidade da crise. Atualmente, todos os 62 municípios amazonenses estão em estado de emergência, e o apoio federal tem sido insuficiente para enfrentar a situação.
11:56
EMERGÊNCIA AMAZONAS
O governador Wilson Lima declarou situação de emergência em todos os 62 municípios do Amazonas devido à estiagem, ampliando um decreto anterior que cobria 20 cidades. Também declarou emergência de saúde pública, com 77,4 mil famílias afetadas e 730 toneladas de alimentos distribuídas. Medidas adicionais incluem purificadores de água e envio de medicamentos.
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