Senadores apelam por normalidade democrática e refutam ato no dia 8

Senadores de oposição publicaram manifesto, na noite de ontem (4), em que se recusam a atender à convocação dos chefes dos Poderes da República para participação no ato denominado de “Democracia Inabalada”, marcado para segunda-feira (8), no Congresso Nacional. Ao refutarem a manifestação que lembra um ano dos ataques do 8 de Janeiro que destruíram as sedes dos Três Poderes, em Brasília, 30 dos 81 senadores cobraram dos organizadores do evento que voltem a atuar dentro dos ditames constitucionais e apelaram pela retomada da normalidade democrática no Brasil.

“É preciso um esforço conjunto, pautado na colaboração entre as instituições, no respeito às leis e na valorização dos valores democráticos, para enfrentar os desafios e preservar esse bem tão valioso para o povo brasileiro”, escreveram os senadores, mesmo ressaltando que condenam “vigorosamente” os atos violentos que destruíram os prédios públicos da capital do Brasil, há um ano.

Os senadores destacaram que a prática de atos excepcionais por um Poder com a justificativa de proteger a democracia precisa ser urgentemente estancada. “O abuso dos poderes e o uso indevido de interpretações de dispositivos constitucionais pode matar a democracia. A volta à normalidade democrática não pode mais esperar”, disseram os senadores, no manifesto.

Credibilidade e segurança em xeque

No documento intitulado “Em defesa da democracia e da Constituição”, opositores do ato que celebrará a resistência das instituições aos ataques que visavam anular a eleição do presidente Lula (PT) citam omissões flagrantes de autoridades do governo do petista, expostos na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI do 8 de janeiro), que comprometeram a segurança pública e a credibilidade das instituições.

Para o líder da oposição no Senado, Rogério Marinho (PL-RN), verdadeira defesa da democracia requer ações concretas, não simbolismos vazios e contraditórios. “A omissão do governo Lula naquela data e a parcialidade nas investigações mostram a necessidade urgente de um compromisso real com os princípios democráticos e o restabelecimento da normalidade democrática”, afirmou Marinho.

E criticam os cinco anos de duração do Inquérito 4.781/DF, instaurado de ofício pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para apurar fake news e ameaças ao Judiciário e aos seus ministros. E lembram que a Procuradoria-Geral da República tendo defendido a nulidade da investigação e de inquéritos decorrentes dela; por causa da “situação inusitada de o STF ser vítima, investigador e julgador” e da fuga ao padrão do sistema jurídico brasileiro de separação entre as funções de julgar e acusar.

Contra perseguição

Os senadores ainda endossam fala do presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), sobre nenhuma instituição ter o monopólio da defesa da democracia no Brasil, em entrevista de novembro.

“A atuação parcial das instituições republicanas também coloca em risco a democracia. A base de uma democracia saudável é a aplicação consistente da lei e a igualdade de tratamento para todos os cidadãos. A lei não pode ser aplicada de forma seletiva ou variável dependendo do contexto ou das pessoas envolvidas, pois essa situação compromete a confiança na justiça e no Estado de Direito”, diz um trecho do manifesto em que senadores criticam prisões e altas penas para denunciados por participarem do 8 de Janeiro.

“Conclamamos a todos para que vivamos num ambiente de tolerância e evitemos a perseguição a qualquer custo aos que pensam diferente”, conclui o manifesto.

Veja a lista de senadores que assinam o manifesto:

1) Rogério Marinho (PL) – Líder da Oposição no Senado

2) Ciro Nogueira (PP) – Líder da Minoria no Senado

3) Flávio Bolsonaro (PL) – Líder da Minoria no Congresso

4) Carlos Portinho (PL) – Líder do PL no Senado

5) Tereza Cristina (PP) – Líder do PP no Senado

6) Mecias de Jesus (Republicanos) – Líder do Republicanos no Senado

7) Izalci Lucas (PSDB) – Líder do PSDB no Senado

8) Eduardo Girão (Novo) – Líder do Novo no Senado