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Senador Omar Aziz vai presidir comissão que fiscaliza o Poder Executivo e direitos do consumidor
Anteriormente, o Senador do Amazonas presidiu a Comissão de Assuntos Econômicos e, depois, a de Segurança Pública
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O senador Omar Aziz (PSD-AM) foi aclamado, na tarde desta quarta (8), como o novo presidente da Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC), responsável pela acompanhar os atos do Poder Executivo. Uma das atribuições da comissão é agir em casos irregularidades ou extravio de valores e bens que resultem em prejuízo aos cofres públicos.
Dentro do escopo da Comissão, o parlamentar poderá contribuir com o estudo, elaboração e proposição de normas e medidas voltadas à melhoria das relações de mercado, em especial as que envolvem fornecedores e consumidores.
“A Comissão de Transparência tem como principal competência avaliar a eficácia, eficiência e viabilidade econômica dos projetos e programas de governo, em âmbito nacional e regional. Essa responsabilidade da comissão tem um impacto direto na vida das pessoas, que estão cada vez mais vigilantes com os mecanismos de transparência dos gastos públicos”, explicou Omar.
O Senado possui 14 comissões permanentes, divididas pelos principais temas que movimentam a sociedade e balizam os projetos de leis apresentados no Congresso. São as comissões que produzem relatórios e pareceres técnicos que orientam a votação das propostas e embasam o debate público.
O Senador Omar Aziz traz para a Comissão de Transparência toda sua experiência também na luta pela defesa do consumidor. Ainda nos anos 90, foi Omar quem idealizou o Programa Exija Seus Direitos, grande sucesso na TV amazonense.
COMENTÁRIOS:
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13:13
CONVENÇÃO DO AVANTE
O prefeito de Manaus e pré-candidato à reeleição, David Almeida (Avante), confirmou que a convenção do seu partido será no próximo dia 3 de agosto, às 19 horas, no Espaço Via Torres. Os partidos Avante, PSD, MDB, DC e AGIR estão articulados para apoiar sua reeleição, com outros partidos em tratativas. O anúncio do vice-prefeito ocorrerá próximo à convenção, com possíveis candidatos sendo Renato Júnior, Capitão William Dias e Shádia Fraxe. Almeida busca um vice com um perfil semelhante ao de seu atual vice, Marcos Rotta, elogiando sua lealdade e contribuição.
13:12
PREFEITO MULTADO
O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) multou o prefeito de Barreirinha, Glênio Seixas (MDB), em R$ 13.600 devido à contratação irregular do cantor Raí Saia Rodada para a décima quinta Exposição e Feira Agropecuária de Barreirinha. A denúncia do Ministério Público de Contas (MPC) apontou a falta de licitação na contratação, violando princípios de transparência e competitividade. O TCE-AM também identificou falhas no cumprimento da Lei de Acesso à Informação pelo prefeito. Seixas tem 30 dias para pagar a multa, sob pena de inscrição em dívida ativa e possível cobrança judicial.
13:12
TSE REAGE A MADURO
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu não enviar representantes para acompanhar as eleições presidenciais na Venezuela, programadas para domingo (28). A decisão foi tomada após Nicolás Maduro, candidato à reeleição e ditador da Venezuela, afirmar que as eleições no Brasil não são auditadas. O TSE reforçou a segurança e a auditabilidade das urnas eletrônicas brasileiras e classificou as declarações de Maduro como falsas. Inicialmente, o TSE havia designado dois especialistas para a missão, mas cancelou após as declarações desrespeitosas. Maduro enfrenta acusações de repressão e restrição de liberdade no período eleitoral.
13:09
VICE DE AMOM
No processo de escolha do vice-prefeito na chapa PSD-Cidadania de Amom Mandel, o nome de Virgílio Melo, secretário-geral do PSDB-AM, “corre por fora” como uma possível surpresa. Embora não seja o favorito, Virgílio tem uma sólida experiência em gestão e é confiável para o senador Plínio Valério. Outros candidatos considerados são a juíza aposentada Maria Eunice Torres do Nascimento, o ex-deputado Humberto Michiles e o ex-deputado Ricardo Nicolau, com este último enfrentando resistência familiar para retornar à política. A decisão será anunciada na convenção partidária marcada para o próximo dia 30, no Clube do Trabalhador do SESI em Manaus.
13:07
HANG CONDENADO
Luciano Hang, proprietário da Havan, foi condenado a 1 ano e 4 meses de regime semiaberto, 4 meses de serviço comunitário e multa de 35 salários-mínimos pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. A condenação é por “difamação” e “injúria” contra o arquiteto Humbert Hickel, após Hang chamá-lo de “esquerdopata” e sugerir que ele “vá a Cuba”. Hickel havia liderado uma campanha contra uma estátua da Liberdade em frente à loja Havan em Canela (RS). Hang defende sua liberdade de expressão e critica Hickel, alegando que ele está distorcendo os fatos para ganhar fama.
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