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Senado pode votar pensão para filhos e dependentes de vítimas de feminicídio

O Plenário do Senado pode votar esta semana o projeto de lei (PL 976/2022), que concede pensão especial de um salário mínimo para filhos e dependentes de baixa renda de vítimas de feminicídio

Por: Redação
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O Senado pode votar esta semana o projeto da deputada Maria do Rosário, do PT Gaúcho, que concede pensão especial no valor de um salário mínimo, hoje R$ 1.320,00, a filhos e dependentes de baixa renda de vítimas de feminicídio.

Poderão receber o benefício menores de 18 anos, nos casos em que a renda familiar mensal per capita seja igual ou inferior a um quarto do salário mínimo. O valor da pensão será distribuído entre os filhos e poderá ser concedido provisoriamente antes da conclusão do julgamento do crime. Se for decidido pelo juiz após trânsito em julgado que não houve feminicídio, o pagamento será imediatamente suspenso, mas os beneficiários não serão obrigados a devolver o dinheiro já recebido, a não ser nos casos de comprovada má-fé.

Na avaliação da relatora na Comissão de Assuntos Econômicos, senadora Augusta Brito, do PT do Ceará, a aprovação da proposta é uma questão de justiça. “Acho que é uma questão mínima de justiça que a gente faz para essas crianças que psicologicamente já são tão afetadas, mas não só psicologicamente, mas a gente tem que garantir também essa questão dessa pensão para amenizar essa grande dor. Justiça a todas as crianças e adolescentes do país que tiveram aí sua estrutura familiar totalmente destruída.”, disse a senadora.

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Notas do Poder

23/02
15:04

“FORA DA CURVA”

“Amom é um político ‘fora da curva’, diferenciado e um grande fenômeno no estado do Amazonas. Agregar apoio político e popular aos 23 anos de idade é algo que ocorre de tempos em tempos.” O comentário foi feito na manhã desta sexta-feira (23), no evento de lançamento da pré-candidatura do deputado federal Amom Mandel (Cidadania) a prefeito de Manaus, à reportagem do site O Poder.com pelo experiente político e membro do PSDB-AM, Humberto Michiles.

23/02
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VICE DE AMOM?

O pré-candidato oficial da Federação PSDB-Cidadania, deputado federal Amom Mandel, tem a liberdade de escolher quem será seu vice na chapa à prefeitura de Manaus, sem nenhuma intervenção dos partidos e apoiadores de sua campanha. A afirmação foi feita pelo senador Plínio Valério, presidente da federação, em entrevista ao site OPoder.com. Amom afirmou que as conversas estão avançadas, mas ainda não há um nome definido.

08/02
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FINANCIAMENTO PÚBLICO X PRIVADO

O deputado Adjuto Afonso (UB) comentou nesta quinta-feira, 08/02, durante o lançamento do programa de financiamento + Créditos Amazonas da AFEAM, que o governo tem facilitado muito para o microempreendedor do interior através do programa. Para o deputado, não foi surpresa o anúncio da agência ser a primeira do país em financiamento público para microempreendedores. Oriundo da calha do rio Purus, ele fala com propriedade.

01/02
11:45

VAI DE PDT

O vereador de Itacoatiara, Arnoud Lucas, que é pré-candidato à prefeitura daquele município, revelou ao site O Poder que aguardará o período da janela partidária (7 de março a 5 de abril) para sair do atual partido em que está filiado, o Partido Verde (PV), e mudar para o Partido Democrático Trabalhista (PDT). Ele afirmou que já recebeu o aval do presidente estadual da legenda no Amazonas, o ex-deputado estadual Luiz Castro, e acredita que terá no PDT-AM o suporte necessário para viabilizar o seu projeto de candidatura à prefeitura de Itacoatiara.

30/01
12:16

DISCORDÂNCIAS DE DESTERRO

Na 2ª sessão ordinária do TCE-AM em 30/01/2024, o conselheiro Érico Desterro expressou descontentamento com a mudança de postura do tribunal em relação aos pedidos de vista, lamentando a proibição de vistas para ausentes na sessão, embora tenha usado esse recurso. Apesar de concordar com a nova decisão, pediu sua aplicação uniforme. Surpreendido com a publicação de uma resolução sobre mudanças nas datas das câmaras, alegou falta de aprovação pelo pleno, solicitando revisão do procedimento. Apesar da derrota nesse tema, comprometeu-se a manter as sessões às segundas-feiras até a alteração no Regimento Interno.

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