Senado fará esforço concentrado para votar indicações

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, anunciou nesta segunda-feira (27) a realização de um esforço concentrado entre os dias 12 e 15 de dezembro, visando a votação de indicações do governo federal. Dentre as nomeações a serem avaliadas, destacam-se as do ministro da Justiça, Flávio Dino, para o Supremo Tribunal Federal (STF), e de Paulo Gonet para a Procuradoria-Geral da República (PGR).

Durante coletiva de imprensa, Pacheco explicou que o Senado concentrará esforços para a apreciação de todas as autoridades indicadas até o final do ano. O presidente ressaltou que a presença física dos senadores será necessária, uma vez que a apreciação se dará por voto secreto.

Flávio Dino, atual ministro da Justiça e senador licenciado (PSB-MA), foi indicado para o STF, preenchendo a vaga deixada pela ministra Rosa Weber. Paulo Gonet, subprocurador-geral da República e procurador-geral eleitoral interino, foi indicado para a chefia do Ministério Público, substituindo Augusto Aras.

Além das nomeações para o STF e a PGR, o Senado avaliará outras 22 indicações para cargos públicos durante o período de esforço concentrado. Entre elas, estão indicações para o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), embaixadas e órgãos como o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e o Banco Central.

As indicações serão encaminhadas para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), responsável pelas sabatinas. Pacheco destacou que as comissões do Senado determinarão o cronograma para as sabatinas, com a intenção de encaminhar as decisões à Presidência para a designação de pauta.