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Legislativo - 20 de fevereiro de 2024
Foto: Reprodução/Internet

Senado aprova PEC que restringe as ‘saidinhas’ de presos

Com 62 votos a favor, oposição consegue aprovação de projeto em prol da segurança pública para restringir saidinhas de presos

Por: Redação
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O Senado aprovou, na noite desta terça-feira (20), o texto principal do Projeto de Lei que restringe as saídas de presídios em feriados para os presidiários, mais conhecido como “saidinhas”. O debate, entretanto, continua em torno dos “destaques”, partes da nova lei que ainda criam polêmica entre governo e oposição.

Com 62 votos a favor e apenas 2 contrários, oposição comemorou a aprovação uma das propostas populares do setor de Segurança Pública.

A “saidinha” vale atualmente para condenados que cumprem pena em regime semiaberto. Cinco vezes por ano, esses detentos podem sair para visitar a família, estudar ou participar de atividades de ressocialização.

No texto que foi aprovado, fica mantido o benefício para presos inscritos em cursos profissionalizantes ou nos ensinos médio e superior, mas proíbe o benefício para culpados de crimes hediondos.

O projeto de lei ganhou força após a repercussão do assassinato do policial militar Roger Dias da Cunha, de 29 anos, em janeiro deste ano, em Belo Horizonte.

O policial foi morto por um detento que não retornou à prisão após a saída temporária de Natal.

*Com informações de Diário do Poder

 

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Notas do Poder

25/03
11:15

AFASTAMENTO DE SECRETÁRIO

O vereador Capitão Carpê utilizou a tribuna nesta segunda-feira (25) para solicitar ao prefeito David Almeida o afastamento do Secretário de Comunicação do município, Israel Conte. Carpê se baseia no fato de que o motorista do portal O Abutre confirmou à polícia o recebimento de dinheiro em espécie na prefeitura durante seu depoimento.

20/03
20:29

RAIFF NO UNIÃO

O vereador Raiff Matos (Democracia Cristã) deverá mudar de partido nos próximos dias. O parlamentar, que integra a base conservadora da Câmara Municipal de Manaus (CMM), está prestes a se juntar às fileiras do União Brasil. A confirmação foi feita na manhã desta terça-feira (19) à reportagem do site O Poder.com pelo vereador Diego Afonso (UB), líder da bancada na Câmara Municipal.

20/03
11:45

FAUSTO JR. NA CMM

Na manhã desta terça-feira (19), o deputado federal licenciado e atual secretário estadual de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano, Fausto Júnior, esteve visitando a Câmara Municipal de Manaus, onde cumprimentou os vereadores. Após saudar os parlamentares, Fausto se reuniu a portas fechadas com o vereador Diego Afonso (UB). Questionado pela reportagem do site O Poder.com sobre a motivação da visita à câmara, o deputado afirmou que se tratava apenas de uma visita de “cortesia”.

13/03
11:21

BELÃO NO COMANDO

Cotado para concorrer à prefeitura de Fonte Boa nas Eleições de 2024, o ex-deputado estadual Belarmino Lins, mais conhecido como ‘Belão’, assumiu o comando do diretório do partido União Brasil naquele município. Belão, após 32 anos de vida pública e oito mandatos consecutivos na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (ALE-AM), decidiu abandonar a política, mas agora almeja a prefeitura de Fonte Boa.

05/03
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REPRESENTANDO A DIREITA

Depois que o prefeito David Almeida (Avante) afirmou que continuaria em seu partido e não ingressaria mais no Partido Liberal (PL), apesar das tentativas com os caciques regional e nacional da sigla, Alfredo Nascimento e Valdemar da Costa Neto, o pré-candidato do partido em Manaus, o deputado federal Capitão Alberto Neto, intensificou sua pré-campanha nas redes sociais. Um card com a imagem de Alberto Neto e do ex-presidente Jair Bolsonaro, acompanhado da mensagem “Estou preparado para Manaus”, passou a circular.

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