Manaus-AM | Com informações da assessoria de imprensa O deputado estadual Serafim Corrêa (PSB) propôs na manhã desta terça-feira, 19, durante a sessão plenária extraordinária, que a ALE-AM (Assembleia Legislativa do Estado) utilize R$ 20 milhões do seu orçamento para socorrer as prefeituras do interior do estado, diante da fase mais problemática da pandemia do […]
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Manaus-AM | Com informações da assessoria de imprensa
O deputado estadual Serafim Corrêa (PSB) propôs na manhã desta terça-feira, 19, durante a sessão plenária extraordinária, que a ALE-AM (Assembleia Legislativa do Estado) utilize R$ 20 milhões do seu orçamento para socorrer as prefeituras do interior do estado, diante da fase mais problemática da pandemia do novo coronavírus.
Conforme Serafim, a proposta é que o Poder Legislativo transfira R$ 20 milhões do seu caixa para o Fundo Estadual de Saúde. Ato continuo, o FES repassa o referido valor, proporcionalmente à população, para os fundos municipais de saúde de cada um dos 61 municípios do interior.
“Eu entendo que esse é o melhor caminho que nós temos, porque quem sabe onde o calo está apertando é o prefeito do interior. Ele que sabe se está precisando de oxigênio, de dipirona, de EPI, e ele tendo o dinheiro na mão vai poder utilizar da melhor maneira, de tal forma a dar uma resposta rápida aos irmãos do interior”, defendeu Serafim.
A proposta de Serafim ocorre em meio à crise de abastecimento de oxigênio nos hospitais com o crescimento no número de internações na rede estadual. Cidades do interior do Amazonas já fazem apelo por oxigênio medicinal e outros insumos.
“Entendo que o governo do estado tem recursos suficientes, assim como a Prefeitura de Manaus também. Então essa é a proposta que faço, não é uma imposição, é uma proposição e caberá a todos nós, deputados, analisarmos ao longo da sessão. Precisamos dar uma resposta aos nossos irmãos do interior que estão, nesse momento, passando por essa situação desesperadora”, concluiu o parlamentar.
O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) suspendeu o Pregão Eletrônico nº 002/2025 da Prefeitura de Presidente Figueiredo, município localizado a 107 quilômetros de Manaus. A medida cautelar foi aceita após representação protocolada por Cristiane Silva Castro, que denunciou possíveis irregularidades na licitação voltada à contratação de serviços de transporte escolar.
A Prefeitura de Caracaraí está sendo investigada pelo Ministério Público de Roraima (MP-RR) por suspeita de sobrepreço em um contrato no valor de R$ 655 mil. O objeto da contratação é a organização e execução de eventos pela Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, com fornecimento de toda a infraestrutura necessária. A investigação tem como base o Pregão Presencial nº 90003/2024, que resultou na contratação da empresa Projetar Equipamentos e Soluções Eireli, sediada em Boa Vista
A Prefeitura de Tabatinga vai gastar R$ 5,4 milhões para construir um ginásio coberto no município. A empresa contratada para a obra, TMN Engenharia Eireli, foi investigada pela Polícia Federal (PF) por suspeita de desvio de recursos do Fundeb em 2021, durante a Operação Magüta. O contrato foi firmado ainda na gestão do ex-prefeito Saul Bemerguy, em janeiro de 2024, com valor inicial de R$ 4.392.448,79
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, rejeitou neste domingo o pedido da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro para adiar as audiências com testemunhas no processo que investiga uma suposta tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022.
O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) admitiu uma representação com pedido de medida cautelar contra a Prefeitura de Presidente Figueiredo por possíveis irregularidades no Edital de Credenciamento nº 007/2025. O documento foi protocolado por Kesia Silva dos Santos e tem como alvo a contratação de serviços médicos especializados no município.
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