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Legislativo - 24 de dezembro de 2023
Foto: Reprodução

Saiba quais parlamentares do AM votaram a favor da regumentação dos jogos de azar

A proposta inclui a imposição de um imposto de 12% sobre a receita das empresas de apostas e uma taxa de 15% sobre os lucros dos jogadores

Por: Leon Furtado
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Três parlamentares  do Amazonas apoiaram o Projeto de Lei n° 3626/2023, que visa estabelecer regras para atividades de jogos de azar, incluindo apostas esportivas, jogos online e cassinos no Brasil. Este projeto de lei surge em um contexto onde o vício em jogos tem sido reconhecido como um problema de saúde pública em diversos países. Entre os políticos que apoiaram a medida estão Adail Filho (partido Republicano), Amom (Cidadania), Capitão Alberto Neto (PL) e Saullo Vianna (União). A proposta inclui a imposição de um imposto de 12% sobre a receita das empresas de apostas e uma taxa de 15% sobre os lucros dos jogadores.

Por outro lado, Silas Câmara (Republicanos) se posicionou contra a legalização, enquanto Fausto Jr, Átila Lins e Sidney Leite não participaram da votação. No total, o projeto recebeu 292 votos a favor, 114 contra e uma abstenção.

O crescimento das apostas online no Brasil tem sido notável, impulsionado principalmente pela popularidade dos sites de apostas esportivas. Rachel Takahashi, psiquiatra especializada em Transtornos do Impulso no Hospital das Clínicas da USP, destaca a preocupação com o vício em jogos, comparando-o à dependência alcoólica.

As similaridades entre ambos os vícios são tão significativas que os tratamentos adotados são semelhantes, incluindo o uso de medicamentos e terapias comportamentais. Aprovado no Senado, o projeto aguarda agora a sanção do presidente Lula (PT).

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Notas do Poder

08/02
14:52

FINANCIAMENTO PÚBLICO X PRIVADO

O deputado Adjuto Afonso (UB) comentou nesta quinta-feira, 08/02, durante o lançamento do programa de financiamento + Créditos Amazonas da AFEAM, que o governo tem facilitado muito para o microempreendedor do interior através do programa. Para o deputado, não foi surpresa o anúncio da agência ser a primeira do país em financiamento público para microempreendedores. Oriundo da calha do rio Purus, ele fala com propriedade.

01/02
11:45

VAI DE PDT

O vereador de Itacoatiara, Arnoud Lucas, que é pré-candidato à prefeitura daquele município, revelou ao site O Poder que aguardará o período da janela partidária (7 de março a 5 de abril) para sair do atual partido em que está filiado, o Partido Verde (PV), e mudar para o Partido Democrático Trabalhista (PDT). Ele afirmou que já recebeu o aval do presidente estadual da legenda no Amazonas, o ex-deputado estadual Luiz Castro, e acredita que terá no PDT-AM o suporte necessário para viabilizar o seu projeto de candidatura à prefeitura de Itacoatiara.

30/01
12:16

DISCORDÂNCIAS DE DESTERRO

Na 2ª sessão ordinária do TCE-AM em 30/01/2024, o conselheiro Érico Desterro expressou descontentamento com a mudança de postura do tribunal em relação aos pedidos de vista, lamentando a proibição de vistas para ausentes na sessão, embora tenha usado esse recurso. Apesar de concordar com a nova decisão, pediu sua aplicação uniforme. Surpreendido com a publicação de uma resolução sobre mudanças nas datas das câmaras, alegou falta de aprovação pelo pleno, solicitando revisão do procedimento. Apesar da derrota nesse tema, comprometeu-se a manter as sessões às segundas-feiras até a alteração no Regimento Interno.

29/01
12:18

ALERTA DE BOLSONARO

Em live neste domingo (28), o ex-presidente Jair Bolsonaro alertou sobre políticos que estariam considerando mudar para o PL visando vantagens nas eleições municipais, deixando claro que seu grupo político não os apoiará. Ele ressaltou a vigilância dos eleitores de direita, destacando que não serão facilmente enganados. Coronel Alfredo Menezes reforçou esse aviso, direcionando aos “espertinhos que se fingem de direita”. Ele enfatizou ainda mais a mensagem, acrescentando referência indireta ao prefeito de Manaus, David Almeida, chamando-o de “pintor melancia oportunista”.

29/01
11:18

REFERÊNCIA

Em live neste domingo (28), o ex-presidente Jair Bolsonaro se defendeu de acusações de operar um suposto sistema de inteligência paralelo. Ao esclarecer sua “inteligência paralela”, ele relevou sua comunicação direta com o Coronel Alfredo Menezes no Amazonas, especialmente em situações críticas, como os incêndios na Amazônia. “Quando falei sobre minha inteligência paralela, quem é essa inteligência paralela? Tem um problema, está pegando fogo lá no Amazonas. Eu ligo para o coronel Menezes, certo? Menezes, como está essa questão dos incêndios aí? Porque a imprensa não está divulgando. E o cara me fala.”, declarou.

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