O texto-base da PEC dos Precatórios foi aprovado na madrugada desta quinta-feira (4), durante votação conturbada, em Brasília
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Manaus | AM
Cinco dos oito deputados federais pelo Amazonas votaram a favor da aprovação do texto-base da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n. 23/21, conhecida como PEC dos Precatórios. Marcelo Ramos (PL), Sidney Leite (PSD) e José Ricardo (PT), foram os parlamentares que votaram contra a aprovação.
Átila Lins (PP), Delegado Pablo (PSL), Bosco Saraiva (Solidariedade), Alberto Neto (Republicanos), Silas Câmara (Republicanos) foram os que votaram a favor da proposta.
Ao todo, o texto-base foi aprovado por 312 votos a favor e 144 contra. A proposta limita o valor de despesas anuais com precatórios, corrige seus valores exclusivamente pela Taxa Selic e muda a forma de calcular o polêmico teto de gastos.
O principal objetivo dessa proposta é financiar o chamado Auxílio Brasil, programa que promete substituir e aumentar o valor do Bolsa Família.
Objetivo
O principal objetivo dessa proposta é financiar o chamado Auxílio Brasil, programa que promete substituir e aumentar o valor do Bolsa Família.
A PEC dos Precatórios vem causando divergência entre os deputados da base do presidente e contra, tudo porque a meta do projeto é uma possível melhora da avaliação do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) durante o ano das eleições.
Para concluir a votação da matéria, os deputados precisam analisar e votar os destaques apresentados pelos partidos, que podem ainda mudar trechos da proposta.
O procurador-geral do MPAM, Alberto Rodrigues do Nascimento Júnior, foi condecorado pelo Grupo Ser Educacional em homenagem aos 30 anos da Uninorte. Junto a 19 autoridades, ele foi reconhecido por suas contribuições à educação. Alberto dedicou a homenagem aos membros do MPAM, destacando o compromisso da instituição com a defesa da ordem jurídica e da educação.
Nesta semana, o Comitê de Defesa da Amazônia (Condefesa) foi criado na FIEAM em Manaus, com o objetivo de integrar a indústria de defesa da região às Forças Armadas. Focado em temas como segurança cibernética e tecnologias sustentáveis, o Condefesa visa promover o diálogo entre setores e gerar empregos. Sua estrutura inclui um presidente, um vice, um diretor-executivo e conselheiros civis e militares.
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) anunciou a criação do Comitê de Enfrentamento às Queimadas no Controle Externo, durante a 33ª Sessão Ordinária. Aprovada por unanimidade, a iniciativa visa intensificar o controle e combate às queimadas no Amazonas, especialmente na seca. O comitê, composto por seis membros, avaliará a eficiência de programas ambientais e promoverá ações integradas entre estado e municípios para aprimorar as políticas de combate às queimadas e monitorar a legislação ambiental.
Uma carreata em Coari, chamada “Carreata da Gratidão”, mobilizou cerca de 30 mil pessoas, incluindo 12 mil motocicletas e diversos carros de passeio. O evento, que durou aproximadamente duas horas, percorreu dez bairros da cidade e teve a presença de Adail Pinheiro, seu filho Emanoel (candidato a vice-prefeito), do deputado federal Adail Filho, do atual prefeito Keitton Pinheiro, além de vereadores e outras autoridades locais. A mobilização ocorreu após o registro de candidatura de Adail Pinheiro ser deferido.
O TRE-AM rejeitou o registro de candidatura de Marquinhos Macil (MDB) para a eleição de prefeito de Apuí, impedindo-o de concorrer. A decisão, tomada em 12 de setembro, baseou-se em irregularidades nas contas de sua gestão e condenação por improbidade administrativa, conforme impugnações apresentadas pelo MP eleitoral, pelo PL e por um candidato a vereador.
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