A condecoração, promovida pela Escola Judicial do Tribunal de Justiça do Amazonas (Ejud/Tjam), reconheceu a atuação de 50 personalidades.
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O presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado Roberto Cidade (UB), foi um dos agraciados pelo Tribunal de Justiça do Amazonas (Tjam) com a “Medalha do Mérito Acadêmico”, o único da classe política a ser homenageado. A comenda foi entregue nesta quinta-feira, 22/2, em solenidade realizada no auditório do Centro Administrativo Desembargador José de Jesus Ferreira Lopes, durante a Abertura do Ano Letivo 2024. A condecoração, promovida pela Escola Judicial do Tribunal de Justiça do Amazonas (Ejud/Tjam), reconheceu a atuação de 50 personalidades.
“Me sinto alegre e honrado por receber a ‘Medalha do Mérito Acadêmico’. Ela fica marcada na minha história e na história da minha família. Sou grato pelo reconhecimento do Tribunal de Justiça do Amazonas, por ter sido escolhido para ser o primeiro político amazonense a receber essa honraria. Em meu nome e em nome da Assembleia Legislativa do Amazonas, o meu agradecimento ao Poder Judiciário”, agradeceu o deputado presidente.
Embora a Escola Judicial do Tjam exista há 13 anos, este é o primeiro ano que a insígnia é entregue. Além do presidente Cidade, foram homenageados com a “Medalha do Mérito Acadêmico” ministros, magistrados, juristas, procuradores, advogados, reitores, secretários de Estado, militares, servidores do Tjam, profissionais ligados à educação e à saúde.
Foto: Herick Pereira / Aleam
O texto-base da Reforma Tributária (PLP 68/2024) foi aprovado na CCJ do Senado e segue para votação no plenário. O projeto substitui cinco impostos por três: CBS (federal), IBS (estadual e municipal) e imposto seletivo (federal). O relator, senador Eduardo Braga (MDB-AM), acolheu mais de 600 emendas e debateu mudanças, como a isenção de impostos para bolsas de educação e a suspensão temporária de IBS e CBS para produtos agropecuários destinados à exportação. A alíquota dos combustíveis será definida pela Receita Federal e Comitê Gestor. O relator também incluiu isenção de impostos para medicamentos de diabetes e ajustou a descrição do pão francês na cesta básica.
Pesquisa Genial/Quaest divulgada nesta quinta-feira mostrou que a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro é o nome mais forte para enfrentar o presidente Lula em 2026, caso Jair Bolsonaro não esteja na disputa. Os resultados foram: Michelle Bolsonaro (21%), Pablo Marçal (18%), Tarcísio de Freitas (17%), Simone Tebet (10%), Ratinho Júnior (7%), Romeu Zema (4%) e Ronaldo Caiado (3%). A maioria (52%) defende que Lula não tente a reeleição. A pesquisa ouviu 8.598 pessoas entre 4 e 9 de dezembro, com margem de erro de 1 ponto percentual e 95% de confiança.
O prefeito interino de Carauari, José Cardoso Viana, firmou um contrato de R$ 1,5 milhão com a empresa Rios Produções e Eventos Ltda. para realizar eventos, incluindo montagem de estrutura e shows pirotécnicos. O contrato, firmado a menos de um mês do fim do mandato, gerou questionamentos sobre a transparência e o momento do gasto. A empresa tem capital social de R$ 500 mil, menor que o valor do contrato.
A desembargadora Nélia Caminha Jorge suspendeu a decisão que obrigava a Prefeitura de Manaus a repassar R$ 10,3 milhões à Câmara Municipal. A suspensão foi baseada em documentos que comprovam a correção dos repasses, incluindo o Fundeb. O caso segue em análise judicial, após a ação movida pelo presidente da CMM, Caio André (União Brasil).
A Prefeitura de Tefé, sob a gestão de Nicson Marreira (União Brasil), firmou um contrato emergencial de R$ 4,5 milhões para aquisição de material didático escolar. O contrato chama a atenção pelo fato de ter sido assinado com a empresa Alelo Instituição de Pagamento, especializada em benefícios corporativos, sem histórico no setor de educação, gerando questionamentos sobre a adequação e capacidade da empresa para atender à demanda.
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