Manaus-AM | No ano em que o mundo conviveu com a segunda onda da pandemia do coronavírus, o presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), deputado Roberto Cidade (PV), preocupado com a saúde dos amazonenses, apresentou 19 Projetos de Lei (PLs) direcionados ao setor. Entre as proposituras, está o PL 495/2021, que segue […]
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Manaus-AM | No ano em que o mundo conviveu com a segunda onda da pandemia do coronavírus, o presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), deputado Roberto Cidade (PV), preocupado com a saúde dos amazonenses, apresentou 19 Projetos de Lei (PLs) direcionados ao setor.
Entre as proposituras, está o PL 495/2021, que segue em tramitação na Aleam e estabelece que pacientes internados em unidades de saúde do Estado tenham direito a fazer videochamadas com familiares.
“Esse PL nasceu após várias reclamações de familiares e pacientes que ficaram internados com coronavírus no ápice da pandemia. Infelizmente muita gente ficou sem comunicação com a família o que acentuou a doença. Esse projeto visa corrigir isso. Ficar internado já é angustiante e piora sem contato com os familiares”, destacou Roberto Cidade.
Além das proposituras, o deputado, na condição de chefe do Poder Legislativo, capitaneou uma alteração na destinação de emendas parlamentares e estabeleceu que 50% do valor disponível tem que ser obrigatoriamente enviado à saúde.
No Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA), cada deputado estadual teve mais de R$ 14 milhões entre emendas individuais e de bancada para destinar no orçamento do Estado.
A Prefeitura de Manaus recuou da tentativa de aprovar o Projeto de Lei nº 242/2025, que tornaria obrigatório o uso do cartão PassaFácil por idosos no transporte coletivo. A proposta foi retirada da pauta pelo líder do prefeito, vereador Eduardo Alfaia, após críticas no plenário. Parlamentares de diversos partidos chamaram o projeto de retrocesso. O Executivo justificou a medida como forma de combater fraudes, mas reconheceu a necessidade de mais diálogo.
O candidato à Prefeitura de Caapiranga em 2024, Francimar Ramalho, teve as contas de campanha desaprovadas pelo Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM). A Corte identificou omissão de despesas com serviços contábeis e advocatícios custeados com recursos do fundo eleitoral. As irregularidades representaram 58,45% do total declarado, superando o limite permitido pela Justiça Eleitoral. O juiz Marco Aurélio Palazzi Palis determinou a devolução de R$ 12 mil ao Tesouro Nacional.
A ministra Maria Isabel Gallotti, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou o recurso apresentado pelo deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) contra decisão da Justiça de Minas Gerais que o condenou a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 30 mil à deputada federal Duda Salabert (PDT-MG), por declarações consideradas transfóbicas.
A Prefeitura de Rorainópolis (RR) firmou contrato de R$ 1.321.350,00 para aquisição eventual de redes de dormir e mosquiteiros, conforme publicação no Diário Oficial dos Municípios desta terça-feira (10). A contratação foi feita por adesão à Ata de Registro de Preços nº 016/2023 com a empresa D.S. Empreendimentos Ltda, que atende à Secretaria de Bem Estar Social. A empresa atua principalmente com desenho técnico, mas também comercializa artigos de cama, mesa e banho.
A Prefeitura de Uarini firmou contrato no valor de R$ 1,2 milhão com a empresa Lima Construção Ltda para execução de serviços de recuperação de ruas em concreto e operação tapa-buraco com asfalto frio. A contratação foi realizada pela gestão do prefeito Marcos Martins. A empresa, também conhecida como Rocal Engenharia, tem sede em Manaus, capital social de R$ 1 milhão e é administrada por Carlos Alberto Pereira de Lima
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