AO VIVO
Legislativo - 11 de dezembro de 2023
Foto:

Recesso parlamentar desperta reflexões sobre engajamento político em ano eleitoral

Na avaliação do cientista político Afrânio Soares, a principal preocupação é a extensão do recesso, aproximadamente dois meses; votações só retomam em no dia 05 de fevereiro de 2024

Por: Leon Furtado
Compartilhe

Venha fazer parte do nosso grupo do Whatsapp e receba em primeira mão as notícias do momento!

Clique aqui

A Câmara Municipal de Manaus (CMM) está prestes a iniciar o recesso parlamentar regimental. Em conversa com o site O Poder, o cientista político Afrânio Soares, esclareceu que, embora o recesso seja aceitável, a preocupação principal reside na duração desse período.

Equiparado às férias de um trabalhador comum, a Constituição Federal assegura o período de “descanso” para os legisladores, com dois intervalos nas atividades legislativas, sendo no final e no meio do ano. O recesso parlamentar na CMM está previsto para ter início em 13 de dezembro, ou seja, na próxima quarta-feira, e programado para encerrar em 5 de fevereiro de 2024. Segundo informações da assessoria da casa legislativa, as sessões podem ser estendidas até sexta-feira (15/12), se necessário. São quase dois meses sem a realização de atividades plenárias.

Ao site O Poder, Afrânio Soares observou que, em um ano eleitoral, os parlamentares estão ativamente envolvidos em atividades políticas e devem minimizar efetivamente o tempo de descanso. Soares ainda mencionou a inevitabilidade de os políticos assumirem posições, apoiarem candidatos específicos e realizarem mudanças partidárias durante esse período, evidenciando a intensidade do cenário político em ano eleitoral.

“Vão tirar alguns dias, obviamente, mas voltam e logo recomeçam a fazer articulações políticas, visando as eleições do ano que vem. Seja aqui, seja no interior, considerando o âmbito municipal, no âmbito estadual. Também, no âmbito federal, idem. E dificilmente alguém vai ficar completamente neutro, vai assumir uma posição, vai trabalhar para o seu grupo político, vai trabalhar para um determinado candidato no qual apoia, vai articular troca de partido. Então tem muitas situações que devem continuar sendo discutidas internamente, digamos assim, por cada um dos atores”, explicou. 

Impacto do recesso nas votações

O cientista político ainda mencionou a articulação da casa legislativa para garantir os quase dois meses de recesso. Ele explicou que é comum votar matérias importantes que não podem esperar e evitar lacunas significativas nas deliberações.  Em situações excepcionais, o presidente pode convocar, em caráter de urgência, o parlamento durante o recesso para deliberar sobre questões de alta relevância, embora perceba que essa prática não seja comum.

“Com dois meses de recesso, você deixa de votar, claro. Por isso que a Assembleia, a Câmara Federal, o Senado, fazem um mutirão, digamos assim, para votar matérias que não podem ser deixadas para o próximo exercício, ou seja, para o próximo ano, a lamentar. Então, também tem esse lado. Houve uma votação, uma média de matérias votadas maiores, no final do ano, com média de praxe. Mas, nesse período, você não vota nada. Não há, não há votação, porque não houve uma retomada, não terá havido uma retomada dos trabalhos. Com a retomada oficial dos trabalhos, aí as matérias vão ser colocadas em pauta e em votação. Acredito que o presidente possa, em caráter de urgência, convocar, tanto no nível estadual, quanto no nível federal, convocar o parlamento para deliberar, em caráter, como eu disse, de urgência, sobre alguma questão de altíssima relevância. O que não é muito comum, mas existe, algumas vezes já aconteceu”

 

 

#Recesso #CMM Camara Municipal de Manaus

COMENTÁRIOS:

Nenhum comentário foi feito, seja o primeiro!

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Notas do Poder

23/02
15:04

“FORA DA CURVA”

“Amom é um político ‘fora da curva’, diferenciado e um grande fenômeno no estado do Amazonas. Agregar apoio político e popular aos 23 anos de idade é algo que ocorre de tempos em tempos.” O comentário foi feito na manhã desta sexta-feira (23), no evento de lançamento da pré-candidatura do deputado federal Amom Mandel (Cidadania) a prefeito de Manaus, à reportagem do site O Poder.com pelo experiente político e membro do PSDB-AM, Humberto Michiles.

23/02
14:46

VICE DE AMOM?

O pré-candidato oficial da Federação PSDB-Cidadania, deputado federal Amom Mandel, tem a liberdade de escolher quem será seu vice na chapa à prefeitura de Manaus, sem nenhuma intervenção dos partidos e apoiadores de sua campanha. A afirmação foi feita pelo senador Plínio Valério, presidente da federação, em entrevista ao site OPoder.com. Amom afirmou que as conversas estão avançadas, mas ainda não há um nome definido.

08/02
14:52

FINANCIAMENTO PÚBLICO X PRIVADO

O deputado Adjuto Afonso (UB) comentou nesta quinta-feira, 08/02, durante o lançamento do programa de financiamento + Créditos Amazonas da AFEAM, que o governo tem facilitado muito para o microempreendedor do interior através do programa. Para o deputado, não foi surpresa o anúncio da agência ser a primeira do país em financiamento público para microempreendedores. Oriundo da calha do rio Purus, ele fala com propriedade.

01/02
11:45

VAI DE PDT

O vereador de Itacoatiara, Arnoud Lucas, que é pré-candidato à prefeitura daquele município, revelou ao site O Poder que aguardará o período da janela partidária (7 de março a 5 de abril) para sair do atual partido em que está filiado, o Partido Verde (PV), e mudar para o Partido Democrático Trabalhista (PDT). Ele afirmou que já recebeu o aval do presidente estadual da legenda no Amazonas, o ex-deputado estadual Luiz Castro, e acredita que terá no PDT-AM o suporte necessário para viabilizar o seu projeto de candidatura à prefeitura de Itacoatiara.

30/01
12:16

DISCORDÂNCIAS DE DESTERRO

Na 2ª sessão ordinária do TCE-AM em 30/01/2024, o conselheiro Érico Desterro expressou descontentamento com a mudança de postura do tribunal em relação aos pedidos de vista, lamentando a proibição de vistas para ausentes na sessão, embora tenha usado esse recurso. Apesar de concordar com a nova decisão, pediu sua aplicação uniforme. Surpreendido com a publicação de uma resolução sobre mudanças nas datas das câmaras, alegou falta de aprovação pelo pleno, solicitando revisão do procedimento. Apesar da derrota nesse tema, comprometeu-se a manter as sessões às segundas-feiras até a alteração no Regimento Interno.

Ver mais >>

Programas